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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-05-18 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-18 Parecer Comissão SPM Parecer nº 24 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.012/2023, que altera a Lei nº 4.618, de 17/10/22, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha". 1 extracted
materia 313/2023 2023-05-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construir pista de caminhada ou passeio na avenida Ernesto Trivelato, Triângulo. 1 extracted
materia 314/2023 2023-05-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção da rua João Sette, Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
materia 320/2023 2023-05-18 Indicação Solicita a colocação de placa de “Carga e Descarga” na rua João Alves de Oliveira, n° 700, bairro Triângulo. Neste local existe uma oficina de balanças que precisa fazer carga e descarga em veículos, por isso a necessidade da placa, para garantir o bom funcionamento da oficina. 1 extracted
norma 17/2023 2023-05-18 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva. 1 extracted
norma 18/2023 2023-05-18 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom. 1 extracted
norma 13048/2023 2023-05-18 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13050/2023 2023-05-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade 1 extracted
norma 13051/2023 2023-05-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13052/2023 2023-05-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13053/2023 2023-05-18 Decreto Municipal Altera o anexo I do Decreto Municipal n. 11.054/2018, que regulamenta o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer, Jardins Públicos e Áreas Verdes de que trata a Lei Municipal no 3.027/2007. 1 extracted
norma 13409/2023 2023-05-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença maternidade. 1 extracted
sessao 15 2023-05-18 Móvel — 2 extracted
materia 13/2023 2023-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-17 Parecer Comissão OTC Parecer nº 13/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao PL nº 4.012/2023, que altera a Lei nº 4.618, de 17/10/22, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha". 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-17 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando a Comissão Especial de Obras Públicas que realize um questionamento perante o poder executivo. 0 no document
materia 106/2023 2023-05-17 Requerimento Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade da inclusão do cargo de Guarda Municipal no quadro de servidores. 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-17 Requerimento Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação da cobrança fracionada do estacionamento rotativo. 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-17 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a inauguração do posto de saúde do bairro Dalvo de Oliveira Benfeito. 1 extracted
materia 311/2023 2023-05-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar estrutura da escola e tomar medidas cabíveis com vistas à segurança da comunidade escolar da Escola Nossa Senhora Auxiliadora. 1 extracted
materia 312/2023 2023-05-17 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza na rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. 1 extracted
norma 4685/2023 2023-05-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.398/1987 e a Lei Municipal nº 1.582/1990, para dispor sobre a realização de intervenções em bens protegidos pelo município e os situados nas respectivas áreas de entorno. 1 extracted
norma 4686/2023 2023-05-17 Lei Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova - CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4687/2023 2023-05-17 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente, destinado a custear despesas de implantação de projeto luminotécnico da Igreja Matriz de São Sebastião. 1 extracted
norma 4688/2023 2023-05-17 Lei Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município. 1 extracted
norma 4689/2023 2023-05-17 Lei Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4690/2023 2023-05-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova, para disciplinar o fracionamento de glebas que não constituam parcelamento do solo para fins de urbanização e loteamento. 1 extracted
norma 4691/2023 2023-05-17 Lei Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para funções previstas na Lei Municipal 4.190/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13047/2023 2023-05-17 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-16 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 4.012/2023, que trata do Programa "Desentulha". 1 extracted
norma 13045/2023 2023-05-16 Decreto Municipal Revoga Nomeação do cargo de Servente Limpeza, do Decreto 13.041 /2023. 1 extracted
materia 308/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza nas ruas do bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito. 0 no document
materia 310/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo colocação de cascalho em beco localizado na rua José Pacheco Martins, próximo ao número 64, no bairro de Fátima. 0 no document
norma 40/2023 2023-05-15 Portaria Câmara Dispõe sobre o uso do Plenário Câmara Municipal de Ponte Nova “João Mayrink” e dá outras providências. 1 extracted
norma 13041/2023 2023-05-15 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
norma 13042/2023 2023-05-15 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13043/2023 2023-05-15 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13044/2023 2023-05-15 Decreto Municipal Institui a Comissão para Monitoramento e Avaliação do Projeto Escola Cívico-Militar na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. 1 extracted
sessao 15 2023-05-15 Fixa — 2 extracted
materia 7/2023 2023-05-12 Moção solicita encaminhar Moção de Agradecimento ao Executivo pelo início das obras da Farmácia Popular do bairro Pacheco. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-12 Parecer Comissão Especial - PR Parecer nº 16/2023 da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 17/2023, concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-12 Parecer Comissão Especial - PR Parecer nº 17/2023 da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 18/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom. 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-12 Requerimento Solicitando informações sobre obra na rua Estrada de Barra Longa, bairro Rasa. 1 extracted
materia 301/2023 2023-05-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa buraco na rua Aristóteles Ernesto dos Santos, bairro Neném Mosqueira 1 extracted
materia 302/2023 2023-05-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção em trecho da rua Joaquim Machado Guimarães, bairro Rasa 1 extracted
materia 305/2023 2023-05-12 Indicação Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buraco e demais melhorias na entrada do bairro Fortaleza. 1 extracted
materia 307/2023 2023-05-12 Indicação Solicita colocar container para coleta de lixo na Av. Francisco Pena, bairro de Ana Florência, próximo ao nº 5. 1 extracted
materia 309/2023 2023-05-12 Indicação Solicita realizar capina e limpeza na rua Milton Pires de Paula, bairro Fortaleza, próximo ao nº 220. 1 extracted