| materia |
18/2023 |
2023-05-18 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-18 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer nº 24 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.012/2023, que altera a Lei nº 4.618, de 17/10/22, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha". |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construir pista de caminhada ou passeio na avenida Ernesto Trivelato, Triângulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção da rua João Sette, Sagrado Coração de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Solicita a colocação de placa de “Carga e Descarga” na rua João Alves de Oliveira, n° 700, bairro Triângulo. Neste local existe uma oficina de balanças que precisa fazer carga e descarga em veículos, por isso a necessidade da placa, para garantir o bom funcionamento da oficina. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-05-18 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-05-18 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom. |
1 |
extracted
|
| norma |
13048/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
13050/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade |
1 |
extracted
|
| norma |
13051/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
13052/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
13053/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Municipal |
Altera o anexo I do Decreto Municipal n. 11.054/2018, que regulamenta o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer, Jardins Públicos e Áreas Verdes de que trata a Lei Municipal no 3.027/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
13409/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença maternidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-18 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer nº 13/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao PL nº 4.012/2023, que altera a Lei nº 4.618, de 17/10/22, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha". |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando a Comissão Especial de Obras Públicas que realize um questionamento perante o poder executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade da inclusão do cargo de Guarda Municipal no quadro de servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação da cobrança fracionada do estacionamento rotativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a inauguração do posto de saúde do bairro Dalvo de Oliveira Benfeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar estrutura da escola e tomar medidas cabíveis com vistas à segurança da comunidade escolar da Escola Nossa Senhora Auxiliadora. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza na rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| norma |
4685/2023 |
2023-05-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.398/1987 e a Lei Municipal nº 1.582/1990, para dispor sobre a realização de intervenções em bens protegidos pelo município e os situados nas respectivas áreas de entorno. |
1 |
extracted
|
| norma |
4686/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova - CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4687/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente, destinado a custear despesas de implantação de projeto luminotécnico da Igreja Matriz de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| norma |
4688/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4689/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4690/2023 |
2023-05-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova, para disciplinar o fracionamento de glebas que não constituam parcelamento do solo para fins de urbanização e loteamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
4691/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para funções previstas na Lei Municipal 4.190/2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13047/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 4.012/2023, que trata do Programa "Desentulha". |
1 |
extracted
|
| norma |
13045/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Municipal |
Revoga Nomeação do cargo de Servente Limpeza, do Decreto 13.041 /2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza nas ruas do bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito. |
0 |
no document
|
| materia |
310/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo colocação de cascalho em beco localizado na rua José Pacheco Martins, próximo ao número 64, no bairro de Fátima. |
0 |
no document
|
| norma |
40/2023 |
2023-05-15 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre o uso do Plenário Câmara Municipal de Ponte Nova “João Mayrink” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13041/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
1 |
extracted
|
| norma |
13042/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13043/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13044/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Municipal |
Institui a Comissão para Monitoramento e Avaliação do Projeto Escola Cívico-Militar na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
solicita encaminhar Moção de Agradecimento ao Executivo pelo início das obras da Farmácia Popular do bairro Pacheco. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-12 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer nº 16/2023 da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 17/2023, concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-12 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer nº 17/2023 da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 18/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre obra na rua Estrada de Barra Longa, bairro Rasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa buraco na rua Aristóteles Ernesto dos Santos, bairro Neném Mosqueira |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção em trecho da rua Joaquim Machado Guimarães, bairro Rasa |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buraco e demais melhorias na entrada do bairro Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicita colocar container para coleta de lixo na Av. Francisco Pena, bairro de Ana Florência, próximo ao nº 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicita realizar capina e limpeza na rua Milton Pires de Paula, bairro Fortaleza, próximo ao nº 220. |
1 |
extracted
|