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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3998/2023 2023-06-29 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 23/2023 2023-06-29 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa 1 extracted
norma 13094/2023 2023-06-29 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13095/2023 2023-06-29 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13096/2023 2023-06-29 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 20 2023-06-29 Móvel — 2 extracted
materia 22/2023 2023-06-28 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 24/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-28 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-28 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak 10 LTDA 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 3994/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda._ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 3.997/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas e Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.006/2023, que altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC à Emenda apresentada pela vereadora Ana Maria Ferreira Proença ao PLCL 05/2023. 1 extracted
norma 4698/2023 2023-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 4699/2023 2023-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 4700/2023 2023-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica. 1 extracted
norma 4701/2023 2023-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 4702/2023 2023-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 4703/2023 2023-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 4704/2023 2023-06-28 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.116/2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4705/2023 2023-06-28 Lei Institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 13092/2023 2023-06-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13093/2023 2023-06-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-27 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ à Proposta de Emenda apresentada pela Vereadora Aninha de Fizica ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 05/2023. 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-27 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 3.994/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda._ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-27 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 3.997/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas e Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-27 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.006/2023, que altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-27 Requerimento da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre obras na comunidade rural Ranchos Novos 0 no document
materia 139/2023 2023-06-27 Requerimento da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a utilização das verbas oriundas de emendas impositivas. 0 no document
norma 13085/2023 2023-06-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13086/2023 2023-06-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13087/2023 2023-06-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13088/2023 2023-06-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13089/2023 2023-06-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13090/2023 2023-06-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13091/2023 2023-06-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença para participar do Curso de Formação Técnico Profissional (CFTP). 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-26 Proposta de emenda apresentada por vereador Proposta de Emenda apresentada pela Vereadora Aninha de Fizica ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 05/2023. 1 extracted
materia 386/2023 2023-06-26 Indicação Solicita ao Executivo as seguintes melhorias para a Av. João Evangelista de Almeida: Troca de lâmpadas por lâmpadas de LED, tapa-buracos em toda extensão da via e instalação de quebra-molas. 1 extracted
materia 388/2023 2023-06-26 Indicação Solicita ao Executivo calçamento do restante do Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira, bem como efetuar operação tapa buracos nas vias do bairro. 1 extracted
materia 3993/2023 2023-06-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 13083/2023 2023-06-26 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13084/2023 2023-06-26 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 21 2023-06-26 Fixa — 2 extracted
materia 21/2023 2023-06-23 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 23/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-23 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.008/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-23 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras de reforma e ampliação do SAMMDU. 1 extracted
materia 302/2023 2023-06-23 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. 1 extracted
materia 303/2023 2023-06-23 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais. 1 extracted
materia 381/2023 2023-06-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando trocar lâmpadas queimadas na quadra pública do bairro Vila Oliveira, rua Pedro Nunes Pinheiro. 1 extracted
materia 382/2023 2023-06-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza em área pública e em parte da rua Jaime Pereira, bairro Progresso. 1 extracted