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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3662/2025 2025-02-26 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUILTON ALVES PEREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3663/2025 2025-02-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA PROFESSOR GUILTON ALVES PEREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . 1 extracted
materia 3664/2025 2025-02-26 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA NA RUA INERCINDO FERNANDES RIBEIRO NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 3665/2025 2025-02-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA INERCINDO FERNANDES RIBEIRO NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . 1 extracted
materia 3666/2025 2025-02-26 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA INERCINDO FERNANDES RIBEIRO NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3667/2025 2025-02-26 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA NA RUA JEAN CLAUDIO SANTOS MOREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 3668/2025 2025-02-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA JEAN CLAUDIO SANTOS MOREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . 1 extracted
materia 3669/2025 2025-02-26 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JEAN CLAUDIO SANTOS MOREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3670/2025 2025-02-26 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORRÊA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 3671/2025 2025-02-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORRÊA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . 1 extracted
materia 3672/2025 2025-02-26 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORRÊA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3673/2025 2025-02-26 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ JOÃO JUNQUEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 3674/2025 2025-02-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA JOSÉ JOÃO JUNQUEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 Indicação QUE SEJA DESTINADO EMENDA PARLAMENTAR PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE BANDA LARGA MÓVEL, NA LOCALIDADE DA LONTRA. 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-25 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-25 Anteprojeto de Lei ACRESCENTA À LEI Nº 7846 A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-25 Anteprojeto de Lei INSTITUI A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – ESPECIALMENTE AQUELAS CONSTANTES DO ITEM 1.05 DA LISTA DE SERVIÇOS – E INSTITUI MECANISMOS PARA A ANÁLISE E EVENTUAL TRANSFERÊNCIA DE ATIVIDADES DE FILIAIS LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS COM ALÍQUOTAS ELEVADAS PARA SEDES OU UNIDADES EMPRESARIAIS SITUADAS EM MUNICÍPIOS QUE ADOTEM REGIMES TRIBUTÁRIOS MAIS COMPETITIVOS. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-25 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MUSICOTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-25 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DOS ESPORTES OLÍMPICOS COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-25 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PESSOAS ACAMADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS RUIDOSOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 202/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “CURA EM HARMONIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO RECURSO TERAPÊUTICO EM HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INCLUINDO A ATENÇÃO ESPECIAL A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-25 Requerimento REQUERER A APLICAÇÃO DA LEI 10016 DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADE, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, A OFERECEREM OU REALOCAREM AS PARTURIENTES DE NATIMORTO ACOMODAÇÃO, EM LEITO OU ALA, EM ÁREA SEPARADA DAS DEMAIS GESTANTES E PARTURIENTES. 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-25 Requerimento CÓPIA DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023. 1 unsupported_format
materia 254/2025 2025-02-25 Requerimento REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 453 DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E QUE SEJA CONCEDIDA VISTA E ESTE VEREADOR, EM SEQUÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO DO REFERIDO PLO, NOS TERMOS DO ART. 156, § 2º, C/C ART. 201, XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-25 Requerimento PARA QUE ENCAMINHE A SECREATRIA COMPETENTE SOLICITANDO O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO BAIRRO VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 256/2025 2025-02-25 Requerimento REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.535, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DENOMINADA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, A SER REALIZADA EM DATA FUTURAMENTE AGENDADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO PELA TV E RÁDIO CÂMARA. 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-25 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA - EDITAL N° 01/2022, HOMOLOGADO CONFORME DECRETO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NAS EDIÇÕES N° 2476, DE 20 DE JUNHO DE 2023, N° 2496, DE 18 DE JULHO DE 2023, E N° 2505, DE 31 DE JULHO DE 2023 1 extracted
materia 3284/2025 2025-02-25 Pedido de Providência PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA SEBASTIANA ALVES COSTA, BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 3285/2025 2025-02-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 311/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 unsupported_format
materia 3286/2025 2025-02-25 Pedido de Providência PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA E CAPINA, LOCALIZADO NA RUA ITAMARANDIBA, NÚMERO 151 BAIRRO LUXEMBURGO, AO LADO DA UBS INTERLAGOS. 1 unsupported_format
materia 3287/2025 2025-02-25 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO PLACE, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, EM TODA SUA EXTENSÃO VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS MORADORES LOCAIS GARANTINDO UM AMBIENTE MAIS LIMPO E SEGURO. 1 extracted
materia 3288/2025 2025-02-25 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE LEITOS CLÍNICOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PELO SUS E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3289/2025 2025-02-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3237/2025 DE AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR CAIO 1 extracted
materia 3290/2025 2025-02-25 Pedido de Providência SOLICITO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, ABRANGENDO TAMBÉM OS BAIRROS FLÓRIDA E PADRE TEODORO. PARA MAIOR PRECISÃO, A ÁREA EM QUESTÃO ESTÁ DELIMITADA PELAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: (-19.497979, -44.234713). 1 extracted
materia 3291/2025 2025-02-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 203/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. 1 extracted
materia 3292/2025 2025-02-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 521/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE 1 extracted
materia 3293/2025 2025-02-25 Pedido de Providência SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA SEBASTIÃO CAMILO ROCHA NETO, Nº 792, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 3294/2025 2025-02-25 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA POVOADO DE LONTRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3295/2025 2025-02-25 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA OTÁVIO SANTOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3296/2025 2025-02-25 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3297/2025 2025-02-25 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO DE BARROS, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3298/2025 2025-02-25 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FILOMENA FRANCA FIGUEIREDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3299/2025 2025-02-25 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA POVOADO DE LONTRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3300/2025 2025-02-25 Pedido de Providência DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA EM TODA ABRANGÊNCIA DA RUA JOSÉ SIQUEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BELA VISTA III. 1 extracted
materia 3301/2025 2025-02-25 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, Nº 195, NO BAIRRO BELO VALE. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO, O QUE ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O MORADOR DE TER ACESSO A SUA GARAGEM. 1 unsupported_format
materia 3302/2025 2025-02-25 Pedido de Providência REALIZE A CAPINA E A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TUPÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3303/2025 2025-02-25 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SULICA ALFAIATE , EM FRENTE AO Nº222 , NO BAIRRO CDI II. 1 extracted