| materia |
3662/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUILTON ALVES PEREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3663/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA PROFESSOR GUILTON ALVES PEREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . |
1 |
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| materia |
3664/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA INERCINDO FERNANDES RIBEIRO NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL. |
1 |
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| materia |
3665/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA INERCINDO FERNANDES RIBEIRO NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . |
1 |
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| materia |
3666/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA INERCINDO FERNANDES RIBEIRO NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3667/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA JEAN CLAUDIO SANTOS MOREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL. |
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| materia |
3668/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA JEAN CLAUDIO SANTOS MOREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . |
1 |
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| materia |
3669/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JEAN CLAUDIO SANTOS MOREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3670/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORRÊA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL. |
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| materia |
3671/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORRÊA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . |
1 |
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| materia |
3672/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORRÊA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL , NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3673/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ JOÃO JUNQUEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL. |
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| materia |
3674/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA JOSÉ JOÃO JUNQUEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL . |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
QUE SEJA DESTINADO EMENDA PARLAMENTAR PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE BANDA LARGA MÓVEL, NA LOCALIDADE DA LONTRA. |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
ACRESCENTA À LEI Nº 7846 A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – ESPECIALMENTE AQUELAS CONSTANTES DO ITEM 1.05 DA LISTA DE SERVIÇOS – E INSTITUI MECANISMOS PARA A ANÁLISE E EVENTUAL TRANSFERÊNCIA DE ATIVIDADES DE FILIAIS LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS COM ALÍQUOTAS ELEVADAS PARA SEDES OU UNIDADES EMPRESARIAIS SITUADAS EM MUNICÍPIOS QUE ADOTEM REGIMES TRIBUTÁRIOS MAIS COMPETITIVOS. |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MUSICOTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DOS ESPORTES OLÍMPICOS COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PESSOAS ACAMADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS RUIDOSOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “CURA EM HARMONIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO RECURSO TERAPÊUTICO EM HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INCLUINDO A ATENÇÃO ESPECIAL A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
252/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER A APLICAÇÃO DA LEI 10016 DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADE, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, A OFERECEREM OU REALOCAREM AS PARTURIENTES DE NATIMORTO ACOMODAÇÃO, EM LEITO OU ALA, EM ÁREA SEPARADA DAS DEMAIS GESTANTES E PARTURIENTES. |
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| materia |
253/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
CÓPIA DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023. |
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| materia |
254/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 453 DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E QUE SEJA CONCEDIDA VISTA E ESTE VEREADOR, EM SEQUÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO DO REFERIDO PLO, NOS TERMOS DO ART. 156, § 2º, C/C ART. 201, XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| materia |
255/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
PARA QUE ENCAMINHE A SECREATRIA COMPETENTE SOLICITANDO O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
256/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.535, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DENOMINADA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, A SER REALIZADA EM DATA FUTURAMENTE AGENDADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO PELA TV E RÁDIO CÂMARA. |
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| materia |
257/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA - EDITAL N° 01/2022, HOMOLOGADO CONFORME DECRETO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NAS EDIÇÕES N° 2476, DE 20 DE JUNHO DE 2023, N° 2496, DE 18 DE JULHO DE 2023, E N° 2505, DE 31 DE JULHO DE 2023 |
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| materia |
3284/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA SEBASTIANA ALVES COSTA, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
3285/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 311/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. |
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| materia |
3286/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA E CAPINA, LOCALIZADO NA RUA ITAMARANDIBA, NÚMERO 151 BAIRRO LUXEMBURGO, AO LADO DA UBS INTERLAGOS. |
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| materia |
3287/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO PLACE, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, EM TODA SUA EXTENSÃO VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS MORADORES LOCAIS GARANTINDO UM AMBIENTE MAIS LIMPO E SEGURO. |
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| materia |
3288/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE LEITOS CLÍNICOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PELO SUS E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3289/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3237/2025 DE AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR CAIO |
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| materia |
3290/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, ABRANGENDO TAMBÉM OS BAIRROS FLÓRIDA E PADRE TEODORO. PARA MAIOR PRECISÃO, A ÁREA EM QUESTÃO ESTÁ DELIMITADA PELAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: (-19.497979, -44.234713). |
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| materia |
3291/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 203/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. |
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| materia |
3292/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 521/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE |
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| materia |
3293/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA SEBASTIÃO CAMILO ROCHA NETO, Nº 792, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
3294/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA POVOADO DE LONTRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. |
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| materia |
3295/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA
RUA OTÁVIO SANTOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. |
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| materia |
3296/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA
RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. |
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| materia |
3297/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA
RUA JOSÉ FIGUEIREDO DE BARROS, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. |
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| materia |
3298/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA
RUA FILOMENA FRANCA FIGUEIREDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. |
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| materia |
3299/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA
RUA POVOADO DE LONTRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO: LONTRA, SETE LAGOAS. |
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| materia |
3300/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA EM TODA ABRANGÊNCIA DA RUA JOSÉ SIQUEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BELA VISTA III. |
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| materia |
3301/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, Nº 195, NO BAIRRO BELO VALE. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO, O QUE ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O MORADOR DE TER ACESSO A SUA GARAGEM. |
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| materia |
3302/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
REALIZE A CAPINA E A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TUPÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3303/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SULICA ALFAIATE , EM FRENTE AO Nº222 , NO BAIRRO CDI II. |
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