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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2670/1981 1981-01-28 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2671/1981 1981-01-28 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2672/1981 1981-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2673/1981 1981-01-28 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA RAYMUNDO CÂNDIDO DE AVELAR. 1 extracted
norma 2674/1981 1981-01-28 Lei DECLARA COMO BELEZA CÊNICA A LAGOA PAULINO. 1 extracted
norma 2666/1981 1981-01-26 Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 2626 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1980 QUE SE ESTABELECE O RECURSO A SER UTILIZADO PARA CRÉDITO DESTINADO A ADAPTAÇÃO DA POUSADA DO MIGRANTE. 1 extracted
norma 2667/1981 1981-01-26 Lei CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA. 1 extracted
norma 2668/1981 1981-01-26 Lei ACRESCENTA FUNÇÕES À LEI Nº 2650 QUE ESTABELECE NIVEIS SALARIAIS DAS FUNÇÕES REGIDAS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 1 extracted
norma 2662/1980 1980-12-30 Lei ESTABELECE NOVAS ALÍGUOTAS E CRIA TAXAS ESPECÍFICAS. 1 extracted
norma 2663/1980 1980-12-30 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2664/1980 1980-12-30 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2665/1980 1980-12-30 Lei DENOMINA PRAÇA DR. JOSÉ LUCÍDIO AVELLAR. 1 extracted
norma 2660/1980 1980-12-22 Lei RESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E PRÉDIOS COMERCIAIS NA RUA EQUADOR. 1 extracted
norma 2661/1980 1980-12-22 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 2650/1980 1980-12-19 Lei ESTABELECE NÍVEIS SALARIAIS DAS FUNÇÕES REGIDAS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1 extracted
norma 2651/1980 1980-12-19 Lei DISPÕE SOBRE MULTAS E INFRAÇÕES ESPECÍFICAS E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI Nº 2162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. 1 extracted
norma 2652/1980 1980-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 2653/1980 1980-12-19 Lei MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2307, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978; DISPONDO SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 2654/1980 1980-12-19 Lei ALTERA DOTAÇÃO UTILIZADA COMO RECURSO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA POUSADO DO IMIGRANTE - LEI Nº 2626 DE 14/11/80. 1 extracted
norma 2655/1980 1980-12-19 Lei CRIA O GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA, RESPECTIVA GERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2656/1980 1980-12-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2657/1980 1980-12-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2658/1980 1980-12-19 Lei CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA 1 extracted
norma 2659/1980 1980-12-19 Lei CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA. 1 extracted
norma 2649/1980 1980-12-16 Lei CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2648/1980 1980-12-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 1416/1969 1969-12-30 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1417/1969 1969-12-30 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE DE LETRAS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 1418/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1419/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1415/1969 1969-12-03 Lei CRIA O GINÁSIO INDUSTRIAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1414/1969 1969-11-26 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1412/1969 1969-11-25 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1413/1969 1969-11-25 Lei AUMENTA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1409/1969 1969-11-18 Lei ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 1410/1969 1969-11-18 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1411/1969 1969-11-18 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970. (NCR$ 4.430.000,00) 1 extracted
norma 1407/1969 1969-10-29 Lei FIXA VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA E INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATAL. 1 extracted
norma 1408/1969 1969-10-29 Lei AUTORIZA DESCONTO EM FOLHAS DE PAGAMENTO 1 extracted
norma 1404/1969 1969-10-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A BAIRRO. 1 extracted
norma 1405/1969 1969-10-22 Lei DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DA LAGOA PAULINO. 1 extracted
norma 1406/1969 1969-10-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS. 1 extracted
norma 1403/1969 1969-09-23 Lei DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENOS EM HASTA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1401/1969 1969-09-18 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 1402/1969 1969-09-18 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES. 1 extracted
norma 1395/1969 1969-09-17 Lei AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1396/1969 1969-09-17 Lei CONCEDE AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1397/1969 1969-09-17 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 1398/1969 1969-09-17 Lei AUTORIZA DESPESA. 1 extracted
norma 1399/1969 1969-09-17 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇO. 1 extracted