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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2009 — Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 0 no document
norma 39/2009 — Portaria PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 038/2009 0 no document
norma 40/2009 — Portaria PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 035/2009. 0 no document
norma 41/2009 — Portaria PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 031/2009 0 no document
norma 49/2009 — Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR DENUNCIAS REFERENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 52/2009 — Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
norma 53/2009 — Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 54/2009 — Portaria PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 049/2009. 1 unsupported_format
norma 55/2009 — Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM DRUMOND, HELENA RODRIGUES BRANCO, DR. MILTON CAMPOS E PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS. 1 unsupported_format
norma 1420/1970 — Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 1421/1970 — Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1422/1970 — Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONCESSÃO TRIBUTÁRIA. 1 extracted
norma 1423/1970 — Lei AUTORIZA DESPESA. 1 extracted
norma 1424/1970 — Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1425/1970 — Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 1426/1970 — Lei AUTORIZA DESPESA COM REPOSIÇÃO DE PASSEIOS 1 extracted
norma 1427/1970 — Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 1428/1970 — Lei CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 1429/1970 — Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1430/1970 — Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1431/1970 — Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1432/1970 — Lei AUTORIZA VENDA DE AÇÕES. 1 extracted
norma 1433/1970 — Lei DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 1434/1970 — Lei DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 1435/1970 — Lei AUTORIZA SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 1436/1970 — Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE RUA. 1 extracted
norma 1437/1970 — Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MATADOURO INDUSTRIAL DE SETE LAGOAS S.A. 1 extracted
norma 1438/1970 — Lei AUMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO SERPRAF. 1 extracted
norma 1439/1970 — Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA. 1 extracted
norma 1440/1970 — Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A CNAE. 1 extracted
norma 1441/1970 — Lei AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS. 1 extracted
norma 1442/1970 — Lei DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATORES. 1 extracted
norma 1443/1970 — Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 1444/1970 — Lei PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1445/1970 — Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL. 1 extracted
norma 1446/1970 — Lei CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA. 1 extracted
norma 1447/1970 — Lei FAZ DOAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1448/1970 — Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SETE LAGOAS TÊNIS CLUBE. 1 extracted
norma 2759/1981 — Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 3049/1982 — Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3581/2007 — Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007. 1 extracted
norma 3726/1986 — Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA INDÚSTRIA PROMEX. 1 extracted
norma 4128/1989 — Lei DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 4594/1992 — Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4996/1995 — Lei CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 5720/1998 — Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 6888/2003 — Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ZÉ PUFA. 1 extracted
norma 6933/2004 — Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA HOÁSIS " HUMANA OFICINA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL" 1 extracted
norma 7198/2006 — Lei DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM FRENTE A ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 7550/2008 — Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA". 1 extracted