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70/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"Que seja realizados reparos na Ponte localizada próxima a casa da Senhora Marlene, na Comunidade do Acácio" |
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71/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"Que seja realizada a manutenção e revitalização/pintura das pontes existentes em toda a extensão rural, inclusive as de concreto ou madeira". |
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72/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"Que seja realizada a revitalização/pintura da ponte Coronel João Floriano, localizada no Bairro São José". |
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73/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo providencie a limpeza dos bueiros na subida do Morro da Ventania, Rua Oscavo Gonzaga Prata, visto que o período de chuvas está por vir". |
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74/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"Que seja instalado uma câmera no coreto em direção ao chafariz" |
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75/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"Que seja colocado escória ou cascalho na estrada entre José Mário, Fazendo do Dr. Acácio até a propriedade do Sr. Magela". |
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6/2022 |
2022-08-16 |
Moção Congratulação |
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Município de Tabuleiro pela realização da Exposição Agropecuária realizada nos dias 12,13 e 14 de agosto do anos de 2022. |
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30/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de Tabuleiro - MG." |
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62/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
"Que seja colocado tambores para a coleta do lixo em lugares estratégicos do Bairro São José, bem como a orientação aos moradores da localidade para ficarem atentos aos dias da passagem do caminhão do lixo". |
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63/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
"Que seja realizada a conservação do quiosque da Praça João Floriano, principalmente na limpeza dos vidros das janelas e limpeza no telhado, para que o quiosque mencionado possa ser melhor utilizado". |
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64/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
"Que os Agentes comunitários de saúde possam ajudar no censo animal doméstico nas residências das áreas que atuam.". |
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65/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
"Que seja instalado pelo menos 02 (dois) quebra-molas, na Rua José Silvério de Oliveira, no bairro Lajinha". |
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66/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo realize a dedetização dos bueiros da cidade". |
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67/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo promova cursos profissionalizantes para jovens e adultos interessados em nossa cidade". |
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68/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo promova cursos de brigadistas de incêndio e regulamentar os prédios públicos". |
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69/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
"Que seja estudada a possibilidade de utilização de iluminação solar no parque de exposição". |
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5/2022 |
2022-08-02 |
Moção de Pesar |
"Que seja consignado Moção de Pesar da Sra. Maria Amara Marta Campos, falecida na semana passada". |
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11/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
"Que o Poder Executivo Municipal informe à esta Casa se o município ja tomou providências sobre os recursos que lhe é de direito, perante as antenas de telefonia móvel instaladas no Município." |
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12/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
"Que o Poder Executivo Municipal informe à esta Casa como foi feito o processo licitatório para a realização da exposição, e onde o mesmo foi divulgado". |
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13/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
"Que o Poder Executivo Municipal informe à esta Casa se o Município já tomou providências sobre os recursos que a União estaria devendo ao Município". |
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27/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei nº 848 de 13 de dezembro de 2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2022." |
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28/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a endemia e dá outras providências". |
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29/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
"Cria 01 (um) cargo de professor regente, com jornada de 40h." |
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59/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
"Que seja realizada a manutenção da rua Antônio Ribeiro de Oliveira do Bairro Rosário, próximo a residência do Senhor Julimar Olegário." |
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60/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
"Que seja dada uma atenção especial ao Setor de Enfermagem no que diz respeito ao piso salarial da categoria, visto que a proposta de emenda constitucional (PEC) foi aprovada em Brasília e segue para a sanção presidencial." |
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61/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
"Que seja realizada a manuntenção geral da Rua Coronel Oscavo Gonzaga Prata, no bairro Lajinha". |
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4/2022 |
2022-06-21 |
Moção de Pesar |
"Que seja consignado Moção de Pesar a família de Maria Helena Coutinho de Oliveira, pelo seu recente falecimento no dia 11/06" |
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5/2022 |
2022-06-21 |
Moção Congratulação |
Que seja consignados votos de Congratulação ao Poder Executivo e funcionários pela realização do 7° encontro de violeiros e sanfoneiros de Tabuleiro e pelo 3° festival gastronômico de Tabuleiro que aconteceu entre os dias 10 a 12/06 com a presença de artistas locais e renome nacional. |
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10/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
"Que o Poder Executivo Municipal preste informações sobre:
1. Quais foram os critérios utilizados para o IPTU/2022 tendo em vista que houve um aumento do mesmo em relação ao ano anterior;
2. Qual o motivo de não se conseguir pagar o carnê de IPTU na Caixa Econômica Federal, mas ser possível em outras instituições financeiras. |
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25/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei |
"Altera o art. 175, da Lei nº 436/2006". |
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26/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei |
"Concede a isenção das taxas de poder de polícia sobre o microempreendedor individual - MEI" |
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54/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
"Que seja realizada a manutenção do prédio onde funcionava a Escola da Comunidade do Botafogo, e que tal espaço seja cedido à Associação Quilombola existente na mencionada comunidade". |
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55/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
"Que seja solicitado junto a empresa responsável, a poda da árvore existente na Rua Oscalino Pedro de Freitas, próximo a residência do Senhor José Ivo, no Bairro São José". |
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56/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
"Que seja realizada a instalação de luminária no poste existente na esquina da Rua Pedro José Gonçalves, no Bairro São José". |
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57/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
"Que seja estudada a possibilidade da criação da Guarda-Municipal". |
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58/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
"Que seja estudada a possiblidade de criação de um horto florestal onde funcionava a Usina de Reciclagem e Compostagem". |
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8/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
"Que o Poder Executivo Municipal preste informações sobre auxilio transporte/combustível, no valor de aproximadamente R$ 100,00, pago somente para aqueles que possuem curso superior no Posto de Saúde". |
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9/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
"Requer que o Executivo Municipal informe se há novas informações e movimentações sobre as investigações sobre a pagina Tabuleiro em Foco". |
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51/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
"Que seja instalada uma válvula de contenção na saída da rede pluvial que capta as águas em frente ao PSF na Rua Padre Cirilo". |
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52/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
"Que sejam realizado o reparo na tampa da caixa da rede de esgoto localizada em frente à Igreja do Bairro São José". |
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53/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
"Que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados da Rua do Comércio no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rua Pe. Cirilo até o entroncamento com a Rua Américo Morais de Andrade". |
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3/2022 |
2022-06-07 |
Moção Congratulação |
Que seja consignados Votos de Congratulação ao Poder Executivo e funcionário do município pela realização dos seguintes feitos:
- Pela reforma, ampliação e aquisição de parte de imóvel onde funcionava o antigo São Vicente de Paula em Tabuleiro ;
- Reforma da Escola da comunidade Ribeirão Santana; e
- Pela construção da Ponte Pedro Dutra na comunidade da Matinha. |
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3/2022 |
2022-06-07 |
Moção de Pesar |
"Que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Prefeito de Muriaé" José Braz" pai do Dep.. Braulio Braz" |
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4/2022 |
2022-06-07 |
Moção Congratulação |
''Que seja consignados Votos de Congratulação para a Corporação Musical Santa Cecilia pela realização do 13º Encontro e Confraternização de Bandas do Município de Tabuleiro, que aconteceu no ultimo dia 05 de junho". |
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22/2022 |
2022-05-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e das outras providências" |
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1/2022 |
2022-05-17 |
Moção Congratulação |
"Que consignado votos de congratulação à equipe Seguros do Pedal, da cidade Tabuleiro - MG, e seus integrantes" |
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1/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Poder Executivo do Município de Tabuleiro, relativas ao exercício de 2020." |
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2/2022 |
2022-05-17 |
Moção Congratulação |
"Que seja consignados votos de Congratulação à Escola Estadual Menelick de Carvalho pela passagem do Aniversário de 70 anos, completados no dia 17 de maio de 2022" |
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7/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
"Que seja informado a esta Casa Legislativa qual o percentual de insalubridade que está sendo pago aos Técnicos em Saúde Bucal - TSB e os dentistas do PSF". |
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23/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a doação de materiais de construção e fornecimento de mão de obra a pessoas hipossuficientes em situação emergencial de natureza habitacional no município de Tabuleiro/MG". |
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