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15/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal informe como está a retirada do cascalho pela prefeitura em terrenos locais, tendo em vista o licenciamento ambiental. |
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16/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal informe acerca das empreiteiras que atuam no Município e os prazos de entrega das obras. |
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17/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal informe acerca da falta dos medicamentos da Farmácia de Minas. Sabemos que é um programa para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende muitas pessoas. |
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47/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 551.827,46 e dá outras providências." |
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48/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Tabuleiro a adquirir, mediante contrato de compra e venda, o imóvel que menciona, e dá outras providências." |
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49/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
"Cria o cargo de Coordenador do CadÚnico, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, e dá outras providências". |
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93/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que seja solicitado junto a empresa responsável a mudança de local do poste de número 35 localizado na Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves no Bairro São José". |
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94/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que seja feita a revitalização da Praça da Igreja situada no Distrito de Igrejinha do Acácio." |
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95/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que seja feita a revitalização da praça Prefeito Almiro José de Paula, localizada no Bairro São José". |
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96/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que seja estudada a possibilidade de custeamento de postes e cabos para que as empresas que atendem o município com serviço de internet possam oferecer tais serviços em toda a zona rural do Município". |
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97/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que sejam instaladas placas de "PROIBIDO O ABANDONO DE ANIMAIS" ou "ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME" em locais estratégicos, como próximo à rodovia, próximo a restaurentes e postos de combustíveis, dentre outros lugares". |
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98/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que o Setor de Obras proceda a operação tapa buracos, principalmente na Rua Vereador Pedro Morais de Sarmento, quase em frente ao portão da entrada da Igreja da Rosário". |
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99/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que seja instalados redutores de velocidade, à Avenida Deputado Último de Carvalho, próxima à sede da Igreja Assembleia de Deus, nos dois sentidos, pois já existem plcas de sinalização sobre os quebra-molas, entretanto eles não existem". |
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100/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que sejam colocadas as manilhas na estrada próximo a propriedade da Senhora Adriana, na Comunidade da Pedra de Chifre". |
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101/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que seja disponibilizado um funcionário para que fique responsável pela limpeza diária e capinas das vias públicas e da praça do Bairro Santa Cecília". |
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102/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
"Que seja estudada a realização de mais atividades recreativas e oficinas do CRAS nas Comunidades rurais de Igrejinha e Botafogo". |
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43/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências"". |
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44/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei nº 848 de 13 de Dezembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para a exercício financeiro de 2022". |
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45/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências." |
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46/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Tabuleiro e dá outras providências". |
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86/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
"Que seja feita a revitalização da Praça Anne Garios, ao lado da igreja matriz". |
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87/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
"Que seja realizada uma reunião com os moradores do Bairro Santa Cecília, para que os mesmos possam opinar sobre melhor aproveitamento do espaço onde existia uma quadra poliesportiva". |
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88/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
"Que seja reaproveitado o calçamento que será retirado da Rua José Eurico de Toledo, para ruas que ainda não possuem pavimentação". |
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89/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
"Que seja realizada a instalação de letreiro com a frase "Eu amo Tabuleiro" nos trevos de acesso a cidade". |
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90/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
"Que seja realizada a mudança de local do poste de número 74, localizado na Rua Manoel Campos Neto, no Bairro São José". |
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91/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
"Que seja realizada a instalação de iluminação de ornamentação nas árvores e palmeiras existentes no trevo de acesso à cidade". |
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92/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
"Que seja instalado um bebedouro na quadra poliesportiva do Bairro São José". |
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85/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
"Que seja reconstruída todas as escadas existentes no distrito de Igrejinha do Acácio, bem como a instalação de guarda mão em pelo menos um dos lados das mesmas". |
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42/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2023". |
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39/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 337.916,41 e dá outras providências" |
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40/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências" |
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41/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprio público" |
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76/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"Que seja realizado o desentupimento dos bueiros existentes no Bairro Santa Cecília". |
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77/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"Que seja feita a construção de mirante, com imagem, em homenagem ao Padroeiro de nossa cidade, Bom Jesus da Cana Verde". |
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78/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo crie ou aprimore seus contratos e outros elementos jurídicos para que possa melhorar o andamento e agilidade das obras municipais das empresas terceirizadas". |
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79/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo crie um programa para resgatar as antigas tradições do Jubileu em nossa cidade, criando incentivos para comerciantes, barraqueiros e outras pessoas a participarem de nossa festa". |
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80/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"Que seja destinada uma vaga para estacionamento específica para deficientes físicos próximo a igreja matriz". |
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81/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"Que nos períodos de festividades na praça Coronel João Floriano, se disponibilize um funcionário para que fique responsável pelas placas de impedimentos de trânsito que são colocadas na rua do Comércio". |
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82/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"Que o Executivo Municipal conceda aos servidores municipais da Educação um bônus excepcional no mês dedicado ao Dia do Professor, valorizando, assim todos os profissionais da educação municipal". |
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83/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"Que seja realizado calçamento desde a entrada principal do Cemitério Municipal ao lado da capela mortuária até o velório que está sendo construído." |
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84/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"Que seja realizado o manilhamento da rede de esgoto que passa pelo terreno existente atrás do campo do Tabuleirense F.C." |
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14/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requerer que o Executivo informe se já foi concluído o processo de desapropriação do Campo do Botafogo. Se já estiver concluído que seja mandado um documento informando sobre o mesmo. |
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31/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do Município de Tabuleiro/MG, e dá outras providências" |
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32/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
"Cria, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS MUNICIPAL 2022, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências". |
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33/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 297.457,59 e dá outras providências" |
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34/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 316.379,63 e dá outras providências" |
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35/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 324.334,00 e dá outras providências". |
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36/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 349.000,00 e dá outras providências" |
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37/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.758.488,34 e dá outras providências" |
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38/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a implementação de áreas de lazer no Município de Tabuleiro e dá outras providências" |
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