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215/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um espaço destinado a atendimentos médicos nas proximidades da residência da Senhora Ione, na Vila Boa Esperança”. |
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216/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize ambulância em todos os eventos esportivos realizados pelo município”. |
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217/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize o reparo dos bancos existentes no campo do Tabuleirense Futebol Clube”. |
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218/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma luminária no poste existente na Rua Pedro José Gonçalves, no Bairro São José”. |
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219/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal crie a Secretaria da Mulher no Município de Tabuleiro”. |
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37/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
“Que seja informado pelo Poder Executivo, a razão pela qual foram instaladas câmeras nos veículos”. |
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57/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA. |
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58/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA. |
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59/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. |
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60/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 986 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 |
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62/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária de Tabuleiro/MG |
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204/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize o serviço de retirada das enxurradas no trecho da estrada que liga o Distrito de Igrejinha até o alto da propriedade do senhor Geraldo Nico”. |
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205/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a doação do micro trator “Tobata” e do veículo Fiat Doblò, ambos pertencentes ao patrimônio do Município de Tabuleiro, à Associação Agropecuária de Tabuleiro”. |
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206/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a substituição da atual cobertura em frente à Unidade de Saúde da Família (ESF), com ampliação até a divisa do muro do cemitério, instalação de bancos e cobertura lateral na área onde ficam estacionados os veículos.”. |
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207/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie um local adequado para a realização das castrações de animais”. |
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208/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um servidor para atender às demandas relacionadas à pesagem de gado na balança municipal”. |
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209/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de placas em homenagem às vítimas da Covid-19 no Município de Tabuleiro”. |
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210/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um depósito no terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua do Comércio, próximo à Praça Coronel João Floriano, destinado ao armazenamento das barracas, lonas, utensílios, equipamentos e demais materiais utilizados pelos feirantes do Programa Feira Livre”. |
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211/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a devida fiscalização dos quebra-molas que estão sendo construídos entre as comunidades de Botafogo e Pedra de Chifre”. |
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212/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal promova a decoração natalina também nos bairros do Município, à semelhança do que é realizado nas praças e áreas centrais da cidade”. |
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32/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo informe informe a esta Casa se o espaço onde se encontra o Cruzeiro, no bairro Santa Cecília pertence ao município ou é de propriedade de um particular”. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo informe a esta Casa se todos os veículos existentes na frota municipal estão com a documentação em dia, bem como se possuem seguros totais devidamente pagos”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
“Que seja informado a esta Casa Legislativa qual o procedimento final adotado para o descarte e destinação dos resíduos provenientes da limpeza e manutenção dos túmulos e gavetas do Cemitério Municipal”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 200 e seguintes do Regimento Interno, requeiro, após ouvido o Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente para prestar informações perante o Plenário, sobre os seguintes assuntos relacionados com a Administração Municipal:
● Horários e regularidade das coletas;
● Atendimento e cobertura nas zonas rurais;
● Disponibilidade e utilização das caçambas de lixo;
● Destinação dos resíduos provenientes do cemitério municipal e dos resíduos hospitalares. |
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36/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 200 e seguintes do Regimento Interno, requeiro, após ouvido o Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Agropecuária, do Secretário Municipal de Obras e do Chefe do Setor de Licitação, para prestar informações perante o Plenário, sobre os seguintes assuntos relacionados com a Administração Municipal:
● A demora na execução dos serviços de aração de terra;
● O atraso nos reparos e manutenção das estradas rurais;
● A situação da licitação referente à compra de peças e manutenção de veículos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 964 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para Contrato de Rateio – Gestão do Ciesp (Consórcio Intermunicipal de Especialidades) dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 739 de 22 de novembro de 2017 |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal a instalação de um bebedouro na quadra poliesportiva do Bairro São José”. |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize os reparos necessários na pavimentação e no bueiro existente na Travessa Arminda Moreira Julião, no Bairro São José”. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de um bebedouro na capela da comunidade do Passa Cinco”. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal crie o cargo de Auxiliar de Viagens no âmbito do Município de Tabuleiro”. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize as oficinas do CRAS também no Distrito de Igrejinha”. |
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199/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie o pagamento de auxílio-combustível aos agentes de saúde que realizam visitas domiciliares utilizando suas motocicletas particulares, especialmente nas zonas rurais do Município”. |
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200/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de banheiros públicos, masculino e feminino, na Praça Prefeito Almiro José de Paula, localizada no Bairro São José”. |
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201/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a perfuração de um poço artesiano no ponto de atendimento da saúde localizado na comunidade Ribeirão de Santana”. |
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202/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal determine aos agentes de endemias responsáveis pelo controle da dengue que realizem visitas domiciliares efetivas nas residências”. |
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203/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza do córrego da Mina, situado nos fundos das residências do Bairro Lajinha”. |
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29/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo informe os motivos da paralisação da obra da creche, bem como as razões da ocorrência de rachaduras na referida obra e também na quadra esportiva, enviando laudos técnicos sobre os problemas citados.” |
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30/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo informe a esta Casa os motivos pelos quais a Patrol antiga ainda não retornou ao Município, considerando que já se passaram mais de cinco meses desde que foi encaminhada para conserto”. |
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31/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo informe a esta Casa os motivos pelos quais não estão sendo realizados os serviços de aração de terras no Município”. |
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49/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabuleiro para o período de 2026 a 2029. |
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50/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2026. |
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51/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Criação do Troféu DOUGLAS TOLEDO BARBOSA (Dodô) em reconhecimento ao Campeão do Campeonato Municipal de Futebol de Tabuleiro” |
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52/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. |
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189/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de um parquinho infantil na comunidade do Passa Cinco, no espaço da antiga escola onde atualmente se encontra a capela”. |
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190/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a implantação de um sistema de farmácia de plantão no município de Tabuleiro, abrangendo os finais de semana e feriados”. |
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191/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de uma tenda, nos moldes da utilizada no carnaval, em todas as festividades do Jubileu do Bom Jesus da Cana”. |
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192/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal encaminhe o atual veículo do CRAS para utilização pelo Conselho Tutelar”. |
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