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33/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a alocação de mais servidores destinados aos serviços de limpeza pública na Comunidade do Botafogo, neste Município”. |
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34/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de poste com luminária na Rua do Cruzeiro, próximo à escada de acesso à residência do senhor “Cacati”, no Distrito de Igrejinha, neste Município”. |
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35/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza geral do cemitério do Distrito de Igrejinha, bem como a poda das árvores situadas ao seu redor”. |
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36/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza geral do cemitério do Distrito de Igrejinha, bem como a poda das árvores situadas ao seu redor”. |
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37/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal elabore projeto de lei instituindo programa social destinado aos servidores públicos municipais, consistente na concessão de cartão de benefício no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, a ser utilizado exclusivamente nas barracas da feira livre realizada às sextas-feiras no Município de Tabuleiro/MG”. |
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38/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a pavimentação asfáltica nos seguintes trechos localizados no Distrito de Igrejinha: na saída do distrito sentido à Matinha, até o cemitério da comunidade; na saída do distrito sentido à Rio Pomba, até as proximidades da residência do Sr. Vanilson; e na saída do distrito sentido a Tabuleiro, até a residência do Sr. Geraldo Magela”. |
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39/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de elaboração de projeto de recomposição salarial dos servidores públicos municipais”. |
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40/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de banheiros masculino e feminino, galpão para exposição de vacas e bezerros, dormitórios e banheiros destinados aos produtores rurais no Município de Tabuleiro/MG”. |
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41/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal adote providências urgentes para a manutenção da infraestrutura da Farmácia Popular, incluindo o reparo do sistema de iluminação, do vaso sanitário e, prioritariamente, do gerador de energia da unidade”. |
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5/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024. |
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28/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal solicite, junto à empresa competente, a conclusão da substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED na iluminação pública”. |
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29/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a revitalização da academia ao ar livre localizada ao lado da Capela Mortuária”. |
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30/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de novas gavetas mortuárias no Cemitério Municipal”. |
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31/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza do mato e a retirada de barrancos na estrada rural do Distrito de Igrejinha, no trecho compreendido entre a Ponte dos Motas e a divisa com o Município de Mercês”. |
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2/2026 |
2026-03-10 |
Moção Congratulação |
“Que sejam consignados Votos de Congratulação a todos comerciantes do Município de Tabuleiro, em reconhecimento ao gesto de solidariedade e generosidade demonstrado por meio das doações destinadas às pessoas afetadas pelas enchentes ocorridas nas cidades da região”. |
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22/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal promova as medidas necessárias visando à desapropriação do campo do Tabuleirense”. |
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23/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de muro atrás da fábrica, próximo à residência da Senhora Virgínia, na Rua José Silviano da Silva, no Bairro São José”. |
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24/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a retirada de enxurrada e a colocação de escória na estrada do Distrito de Igrejinha, no sentido de Rio Pomba”. |
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25/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma e/ou substituição do parquinho existente no Distrito de Igrejinha”. |
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26/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza, o calçamento, a poda das árvores e a instalação de academia ao ar livre na praça existente em frente à residência do Senhor José Ivo, na Rua Oscalino Pedro de Freitas, no Bairro São José”. |
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27/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a pavimentação da Rua Projetada, com início ao lado do Laticínio Comércio e Indústria Emes, na Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves, até a Travessa Arminda Moreira Julião, no Bairro São José”. |
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1/2026 |
2026-03-03 |
Moção Congratulação |
“Que sejam consignados Votos de Congratulação a todos os blocos participantes do Carnaval de Tabuleiro, em reconhecimento pela relevante contribuição cultural e social prestada ao Município”. |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
“Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações sobre o andamento da obra da creche e do distrito industrial no Município de Tabuleiro/MG”. |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reparação dos danos ou imperfeições causados nas vias públicas da zona urbana e rural do município de tabuleiro por empresas prestadoras de serviços públicos e dá outras providências |
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4/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
“Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações detalhadas sobre as emendas destinadas pela Delegada Ione ao Município de Tabuleiro/MG, sendo: (i) uma emenda de aproximadamente R$ 500.000,00, destinada à construção de um pavilhão no Parque de Exposições; e (ii) uma emenda no valor de R$ 270.000,00, destinada à aquisição de um trator.”. |
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4/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA. |
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4/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002/2025 QUE CRIOU A MEDALHA GENÉSIO RODRIGUES DE MORAES |
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5/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
“REQUER que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos acerca dos motivos que levaram à troca dos Agentes Comunitários de Saúde de suas respectivas áreas de atuação. Requer, ainda, que sejam informados:
I – se houve estudo técnico, administrativo ou parecer que fundamentasse tal decisão;
II – se os agentes e a comunidade foram previamente comunicados;
III – se a medida possui caráter temporário ou definitivo;
IV – se há previsão de retorno dos agentes às suas áreas de origem.” |
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7/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal da Sala de Vacinas” no âmbito da Administração Pública Municipal de Tabuleiro/MG, fixa vencimentos, e dá outras providências." |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
“Reconhece a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tabuleiro/MG e dá outras providências.” |
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11/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a permanência dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em suas respectivas áreas de atuação no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Tabuleiro-MG. |
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12/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a contratação de mão de obra braçal para atuar na zona rural, realizando limpeza manual das estradas e aplicando escória nos trechos mais críticos, a fim de garantir o tráfego de veículos de pequeno e grande porte”. |
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12/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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13/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na iluminação pública da Praça Principal (Jardim do Centro), com reforço e/ou substituição de luminárias, visando aumentar a claridade e a segurança no local”. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade do Botafogo, com localização em frente à quadra, e o outro, em frente ao Bar da Elisângela.”. |
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15/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção do bueiro existente na esquina da Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves com a Rua Avelino Jacinto Coimbra, próximo à residência da Senhora Tânia, no bairro São José”. |
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16/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma da Capela Mortuária, com a colocação de cobertura e a manutenção do ventilador”. |
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17/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da estrada vicinal que liga a Comunidade Água Limpa até a divisa com o Município de Aracitaba”. |
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18/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um local adequado para a realização de atendimentos e atividades voltadas a pessoas e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras e outras necessidades especiais, no Município de Tabuleiro/MG”. |
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19/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a poda da árvore existente na entrada do Loteamento Campo Belo”. |
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20/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal solicite, junto à empresa competente, a mudança de local do poste situado em frente ao nº 26, na Rua Antônio Luiz Lino de Oliveira, Centro.”. |
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21/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize o recapeamento da Rua Avelino Jacinto Coimbra, no Bairro São José, em toda a sua extensão”. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de bueiro Armco, próximo à propriedade do Sr. Leonardo Araújo na Comunidade do Acacio”. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
“Que seja informado a esta Casa informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a substituição das tampas de bueiro de madeira por materiais adequados no Município”. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao cidadão José Rafael Dias Netto e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma ponte de bueiro Armco, entre as propriedades da Senhora Marlene Guilarduci com o Senhor José Antônio Araújo, na Comunidade do Ribeirão de Santana”. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
“Requer-se ao Poder Executivo esclarecimentos se as máquinas agrícolas (tratores) passaram por revisão técnica e se encontram em plenas condições de uso para atender a população”. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
Reconhece, no âmbito do Município de Tabuleiro-MG, a fibromialgia como condição de saúde que pode caracterizar a pessoa como pessoa com deficiência para fins de acesso a políticas públicas municipais, institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes a cidadã Maria Izabel e dá outras providências. |
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