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3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma ponte de bueiro Armco, próximo à propriedade do Sr. Celso Lopes na Comunidade do Passa Cinco”. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes a cidadã Jéssica Catherine de Souza e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção ou substituição das placas de sinalização de trânsito do Município.”. |
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5/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal altere a Lei Municipal nº 589/2012, para adequar e completar as atribuições do cargo já existente de “Fiscal de Tributos e Posturas”, incluindo, de forma expressa, sistematizada e compatível com a legislação municipal, as atribuições inerentes à fiscalização de posturas, atualmente não contempladas, ou, alternativamente, promovendo a separação dos cargos em “Fiscal de Tributos” e “Fiscal de Posturas”, conforme a conveniência administrativa e o interesse público”. |
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6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal promova a compra e a entrega imediata de uniformes completos, botinas de segurança e demais acessórios de Proteção Individual (EPI) destinados aos funcionários desta municipalidade”. |
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7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal promova a compra e a entrega imediata de uniformes completos, botinas de segurança e demais acessórios de Proteção Individual (EPI) destinados aos funcionários desta municipalidade”. |
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8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal promova a limpeza do córrego e a instalação de manilhas no terreno localizado atrás da residência do Sr. Carlos Beijo, no Bairro São José”. |
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10/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal execute a reforma da Gruta de Nossa Senhora da Rosa Mística, situada ao lado da Igreja Matriz”. |
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11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente ou setor competente, realize o corte de uma árvore localizada nas proximidades do Cemitério do Distrito de Igrejinha, próximo à residência do Sr. Geraldo Magela”. |
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7/2025 |
2025-12-02 |
Moção Congratulação |
“Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Federal Misael Varella”. |
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8/2025 |
2025-12-02 |
Moção Congratulação |
“Que sejam consignados Votos de Congratulação à todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Tabuleiro, em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao Município ao longo deste ano”. |
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9/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao atleta Wevysther de Faria Oliveira e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao Sr. José Humberto Logato Corrêa e dá outras providências. |
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72/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação dos cargos de Coordenador Municipal de Vigilância Epidemiológica e Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito da Administração Pública Municipal de Tabuleiro/MG, fixa vencimentos, e dá outras providências." |
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73/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
“Acrescenta 01 (uma) vaga ao cargo de Enfermeiro no Quadro de Pessoal do Município de Tabuleiro e dá outras providências.” |
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74/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a promoção do descarte seguro de resíduos perfurocortantes gerados em comunidades rurais e dá outras providências. |
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75/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias com o SEBRAE e outras entidades de apoio ao desenvolvimento econômico local e estabelece diretrizes para ações de melhoramento genético da pecuária no Município de Tabuleiro - MG |
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76/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do Espaço de Convivência de Tabuleiro/MG |
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77/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 946, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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78/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a inclusão de QR Code nos talões de cobrança do IPTU para facilitar o pagamento pelos contribuintes, e dá outras providências |
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79/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fechamento temporário de vias públicas no entorno de unidades escolares do Município de Tabuleiro e dá outras providências. |
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80/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
“ Altera a Lei nº 942 de 29 de novembro de 2024, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2025”. |
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81/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a suplementação de crédito especial autorizado pela Lei Municipal nº 974, de 18 de junho de 2025. |
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82/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. |
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226/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a troca do poste localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Igrejinha, em frente à residência da Sra. Maria da Graças”. |
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227/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de placa de identificação no Parque Municipal de Exposição Prefeito Walter Paulo Neves, a fim de garantir sua adequada identificação e facilitar a localização do espaço pelos usuários”. |
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6/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao estudante Henzo Paz Silva Diogo e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes a atleta Bruna Basílio Peres e dá outras providências. |
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67/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA. |
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68/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas a jogadores, representantes, dirigentes e demais participantes que pratiquem agressão física ou ameaça grave em eventos esportivos realizados no Município de Tabuleiro/MG, com participação ou apoio da Secretaria Municipal de Esportes, e dá outras providências” |
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70/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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71/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Estrada em Tabuleiro/MG |
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220/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de braços com luminárias nos postes existentes na Rua Cel. Oscavo Gonzaga Prata, até a propriedade do Sr. Itamar”. |
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221/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de monitores no transporte escolar”. |
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222/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma do parquinho existente no Distrito de Igrejinha”. |
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223/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias no Bairro Alvorada, compreendendo a capina da rua de bloquete ao lado da quadra; a capina da rua que liga a Travessa Arminda Moreira Julião à Rua Orlando Alvim Gonçalves; a troca da calha da quadra; a pavimentação da Rua Orlando Alvim Gonçalves; a colocação de rede na quadra; a operação tapa-buracos na Rua Avelino Jacinto Coimbra; a pavimentação da Rua Arminda Moreira Julião; e a operação tapa-buracos na Rua Orozindo A. Julião”. |
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224/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da pavimentação da Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves, no Bairro São José”. |
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225/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de escória e a retirada das enxurradas acumuladas na estrada que dá acesso à Comunidade Botafogo”. |
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8/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao atleta Willian Mendes Vieira e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao músico David Gebaily Neto e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-11-04 |
Moção Congratulação |
“Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Prefeito Ailton Sérgio Moreira Ferraz e ao Vice-Prefeito Marcos José da Silva, em reconhecimento pelas importantes obras e melhorias realizadas no município de Tabuleiro”. |
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38/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
“Que seja informado a esta Casa qual foi o destino dado às bicicletas e aos tablets que pertenciam ao município e que eram utilizados pelas agentes comunitárias de saúde e pelos agentes de epidemiologia” |
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39/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
“Que seja informado a esta Casa por qual motivo ainda não foi contratada a fonoaudióloga e sem tem previsão para contratação”. |
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61/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a aplicação de multa para quem abandonar animais no Município de Tabuleiro/MG e dá outras providências” |
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63/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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64/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Tabuleiro/MG, o Programa “Casa de Acolhimento ao Idoso” e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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66/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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213/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção do bueiro existente na Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves, próximo a quadra, no bairro São José”. |
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214/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um funcionário para atuar na Sala de Vacina, preferencialmente um assistente administrativo ou coordenador, a fim de realizar o lançamento e atualização do sistema de vacinação”. |
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