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193/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize em caráter de urgência, a construção de uma fossa na balança de pesagem de animais localizada no bairro São José”. |
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4/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao Reverendíssimo Padre Rodney Francisco Reis da Silva e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-09-02 |
Moção Congratulação |
“Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Padre Rodney Francisco Reis da Silva”. |
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5/2025 |
2025-09-02 |
Moção Congratulação |
“Que sejam consignados Votos de Congratulação à Delegada de Polícia da Comarca de Rio Pomba, Dra. Fabrícia Noronha”. |
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45/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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46/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o parcelamento de dívidas públicas decorrentes de sentença judicial transitada em julgado, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Tabuleiro, e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
“Disciplina a participação do Município de Tabuleiro/MG no Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.” |
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175/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da estrada na comunidade do Passa Cinco dos Dutras, passando pelo “Ieli” até o Passa Cinco do Meio”. |
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176/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da estrada da comunidade da Cidreira”. |
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177/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de um mata-burro na comunidade do Passa Cinco do Meio, na divisa do Senhor Célio e Júnior”. |
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178/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a retirada de entulhos na Rua Cel. Pedro Júlio da Costa, no bairro Rosário”. |
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179/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize as seguintes benfeitorias na Rua Antônio Ribeiro de Oliveira, no bairro Rosário: conclusão da obra da rampa de acesso à referida rua; instalação de corrimão na escada existente; e a adoção de providências quanto ao escoamento das águas pluviais.”. |
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180/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da ponte seca localizada na propriedade do Sr. Antônio Mota, em frente à Sra. Maria Rita, próximo ao distrito de Igrejinha, sentido ao município de Rio Pomba/MG”. |
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181/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um muro de arrimo na residência do Sr. Sérgio Morais, situada na Rua do Comércio”. |
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182/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize aulas de música na comunidade de Igrejinha”. |
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183/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da tampa do bueiro localizado na Rua Prefeito Hildebrando José de Siqueira, próximo à esquina com a Escola Menelick de Carvalho”. |
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184/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de um quebra-molas em frente à quadra da comunidade de Botafogo”. |
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185/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a substituição dos pranchões da ponte localizada próxima à propriedade do Sr. Armando Alves Corrêa, na comunidade da Jacutinga”. |
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186/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipala realize a instalação de um mata-burro entre a divisa da propriedade do Sr. Carlos César Gonçalves de Barros e a propriedade do falecido Adilson José Dutra Pereira, na comunidade do Passa-Cinco”. |
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187/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de um mata-burro na propriedade do Sr. José Gonçalves de Barros, na comunidade do Passa-Cinco”. |
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188/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de um mata-burro entre a divisa da propriedade do Sr. Júlio César Gonçalves de Barros e a propriedade do Sr. Luís Cândido da Silva, na comunidade do Passa-Cinco”. |
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3/2025 |
2025-08-19 |
Moção Congratulação |
“Que sejam consignados Votos de Congratulação à todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Tabuleiro, que atuaram durante o período da Exposição Agropecuária realizada em nosso município”. |
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28/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo informe por qual motivo o local onde era descartado lixo e entulhos entre outros está fechado e se a prefeitura recebeu algum tipo de multa”. |
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44/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial para Subvenção de Acolhimento Institucional Regional e dá outras providências. |
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168/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um galpão no Parque de Exposições, promova a pavimentação de suas áreas internas e viabilize a construção de um embarcador de gado”. |
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169/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize caçambas para a armazenagem de lixo na área da antiga usina de reciclagem”. |
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170/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal proceda à instalação de um corrimão na rampa de acesso a casa da Sra. Aparecida, conhecida como “Dona Aparecida do Geraldo Balandino””. |
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171/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal crie uma pista lateral para pedestres e ciclovia no trecho compreendido entre o trevo de Tabuleiro e a curva próxima ao estabelecimento do Sr. Décio, passando pela entrada do Botafogo. Solicita-se ainda que, enquanto a obra não for executada, sejam disponibilizados coletes refletivos para os usuários que transitam a pé ou de bicicleta pelo local”. |
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172/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a pintura do prédio e a manutenção do pátio da antiga escola na comunidade de Passa Cinco, onde atualmente funciona a capela”. |
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173/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza, com retirada da terra acumulada, do mata-burro localizado na divisa do terreno do Sr. Jorge Marino, limite com o município de Rio Pomba, no Distrito de Igrejinha de Acácio”. |
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174/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da cabeceira do mata-burro localizado próximo à residência do Sr. Zé do Nelson, na comunidade de Passa Cinco”. |
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2/2025 |
2025-08-05 |
Moção Congratulação |
“Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Estadual Grego da Fundação e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pelos esforços empreendidos e comprometimento com o município de Tabuleiro, que resultaram na liberação do Mutirão de Expedição de Identificação, no dia 17 de junho de 2025”. |
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25/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
“Que sejam notificados o Secretário Municipal de Meio Ambiente e o Secretário Municipal de Saúde, a fim de que prestem informações e adotem providências, no âmbito de suas competências, quanto ao funcionamento de uma unidade de tratamento de couro localizada na Rua Coronel Oscavo Gonzaga Prata, no bairro Lajinha. Requer-se ainda que seja verificada a regularidade do alvará de funcionamento do referido estabelecimento”. |
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26/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo informe se já estão sendo adotadas providências em relação às constantes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica na Rua Américo Moraes de Andrade, localizada no centro deste município”. |
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27/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo Municipal informe por qual razão a servidora ocupante do cargo de zootecnia não está realizando o serviço de inseminação artificial, tendo em vista que tal atividade encontra-se entre as atribuições inerentes ao referido cargo”. |
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40/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.” |
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41/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, A ATUAL RUA "PROJETADA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE BOTAFOGO, NA CIDADE DE TABULEIRO – MG, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA MARIA GOMES DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS À UNIÃO E AO ESTADO DE MINAS GERAIS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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43/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O USO POR PARTICULARES DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, BALANÇA MECÂNICA PARA PESAR GADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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156/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a execução de um serviço de concretagem no espaço da Praça Ana Garios, localizada ao lado da Igreja Matriz, neste município”. |
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157/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de passeio público (calçada) em frente ao Parque de Exposições, neste município”. |
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158/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na iluminação da passarela da ponte localizada na entrada do bairro São José”. |
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159/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de braços de luminárias em 03 (três) postes já existentes no prosseguimento da MG 133 localizado no trevo de TABULEIRO”. |
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160/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal, realize o aluguel de uma máquina ou a contratação de prestador de serviço especializado, destinada ao controle de mastite, para uso da EMATER em benefício dos produtores rurais do município”. |
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161/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma piscina nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), destinada à realização de atividades com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. |
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162/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da estrada no trecho compreendido entre a divisa da propriedade do Senhor Fabinho Resende, passando pelas propriedades do Senhor José Roberto e Senhor Fabinho, com entrada pela propriedade do Senhor Celso Lopes, estendendo-se até a divisa que dá acesso à propriedade do Dr. Sebastião, na Comunidade do Passa Cinco”. |
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163/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a retirada da placa de carga e descarga localizada em frente à residência do Senhor Noé, na Rua do Comércio”. |
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164/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de banheiros públicos, masculino e feminino, nas proximidades da Praça Coronel João Floriano, nesta cidade”. |
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165/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de, no próximo ano, disponibilizar espaço no evento municipal para a instalação de um parque de diversões e, se possível, que a Prefeitura arque com as despesas e conceda um dia gratuito para as crianças do município”. |
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