| norma |
2701/2007 |
2007-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DA LEI Nº 2.667, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2702/2007 |
2007-01-02 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29/12/1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2703/2007 |
2007-01-02 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2704/2007 |
2007-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ABAS PROTETORAS NAS LATERAIS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2700/2006 |
2006-12-31 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2695/2006 |
2006-12-29 |
Lei |
ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE PṔUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2696/2006 |
2006-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA VOZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2698/2006 |
2006-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2699/2006 |
2006-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SENHORA ZENIRA BARBOSA ANDRADE ALMEIDA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2697/2006 |
2006-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA À EMFER-ESTRUTURAS METÁLICAS FERNANDES LTDA, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3010/2006 |
2006-12-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI, Nº 1835, DE 29/12/1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3011/2006 |
2006-12-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
247/2006 |
2006-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
248/2006 |
2006-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO VELOSO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3007/2006 |
2006-12-18 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE CACHORROS E OUTROS ANIMAIS PERIGOSOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3008/2006 |
2006-12-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SENHOR ROSÁRIO DE FREITAS VIANA BEJA, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
3009/2006 |
2006-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), POSTOS DE SERVIÇO E POSTOS DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
216/2006 |
2006-12-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR KLEBER GUALBERTO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2691/2006 |
2006-12-11 |
Veto |
PROMULGA E EDITA A PARTE VETADA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2692/2006 |
2006-12-11 |
Veto |
PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2693/2006 |
2006-12-11 |
Veto |
PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
462/2006 |
2006-12-06 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3000/2006 |
2006-12-01 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
0 |
no document
|
| materia |
3001/2006 |
2006-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DA LEI Nº 2.667, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3002/2006 |
2006-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESPORTO, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3003/2006 |
2006-12-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALPHAVILLE. |
0 |
no document
|
| materia |
3004/2006 |
2006-12-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE. |
0 |
no document
|
| materia |
3005/2006 |
2006-12-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3006/2006 |
2006-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA UNIDOS EM CRISTO. |
0 |
no document
|
| materia |
2999/2006 |
2006-11-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2995/2006 |
2006-11-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE CORPOS, DOS CEMITÉRIOS LOCAIS, SEM AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA DO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2996/2006 |
2006-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA À EMPRESA DANIEL ALVARENGA CABRAL E CIA LTDA, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2997/2006 |
2006-11-16 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE FLORICULTURA E EMPRESAS DE JARDINAGEM E/OU PAISAGISMO A COLOCAR ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NOS PRODUTOS DESTINADOS À VENDA E A ORIENTAR OS SEUS CLIENTES SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS POR ELE ADQUIRIDOS. |
0 |
no document
|
| materia |
2998/2006 |
2006-11-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.684, DE 30/10/2006, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CRECHE COMUNITÁRIA OLÍVIA VIEIRA DE ASSIS IRMÃ LILA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2691/2006 |
2006-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2692/2006 |
2006-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2693/2006 |
2006-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2694/2006 |
2006-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2993/2006 |
2006-11-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 500 ESPECTADORES POR MÚSICOS, DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| materia |
2994/2006 |
2006-11-01 |
Projeto de Lei |
PROÍBE E PUNE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
0 |
no document
|
| norma |
2680/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "CAIXAS D'AGUA LIMPAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2681/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JAIRINHO À TRAVESSA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2682/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2683/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO PASSE NO TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2684/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA OLÍVIA VIEIRA DE ASSIS "IRMÃ LILA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2685/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2686/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CAVALETES DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2687/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL, QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2688/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS ESCOLARES PARA CANHOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2689/2006 |
2006-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JÚLIO FERREIRO, ANA RITA) |
1 |
unsupported_format
|