| materia |
28/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO TEATRAL KÍRIOS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA VIA SACRA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE CENOGRÁFICA MONTADA ESPECIALMENTE PARA O REFERIDO EVENTO, POR OCASIÃO DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA. |
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34/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.139, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
467/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
477/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL. |
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478/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA PATOS DE MINAS. |
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479/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SANTA LUZIA. |
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| materia |
480/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA AVENIDA JOSÉ LUIZ DE ADJUTO, EM FRENTE AO SACOLÃO SACOLA CHEIA, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
481/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
482/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
483/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MODELO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
484/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
485/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADES EM PEDIATRIA E CLÍNICA GERAL PARA O ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| norma |
3861/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Unaí com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e altera a Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências’; institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev”. |
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| materia |
466/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA CÓPIAS DO CONTRATO N.º 27/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2025, CELEBRADOS COM A EMPRESA SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.499.738/0001-07. |
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| materia |
468/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GIBERTO MEDEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAVI CARDOSO E A RUA ELSON GABRIEL DE PAULO, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
469/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUERE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
470/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO KAMAYURÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
471/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SETOR DE MANSÕES SUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
472/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO POVOADO DE CHAPADINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
473/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
474/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PRETO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
475/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
476/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RODA VIVA, RAULINDO RABELO DE ARAÚJO E PAREZINA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| norma |
3860/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
5530/2025 |
2025-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Diretor do Departamento Financeiro. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
463/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CAMILO RODRIGUES JÚNIOR PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
464/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS FIOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES INUTILIZADOS QUE SE ENCONTRAM NOS POSTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
465/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A ALTERAÇÃO NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE POSSUEM DOIS CARGOS PÚBLICOS TENHAM DIREITO AO BENEFÍCIO DO QUINQUÊNIO EM AMBOS OS VÍNCULOS PRIMEIRO E SEGUNDO CARGO. |
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| norma |
3859/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Carros Antigos de Unaí – ACAU. |
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| sessao |
18 |
2025-05-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
455/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
456/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
457/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO AO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO, SITUADO NA RUA VALDEMAR BERNARDES DE FARIA, N.º 79, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
458/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I. |
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| materia |
459/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DOS BRINQUEDOS E DA ESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA, BEM COMO A LIMPEZA E PINTURA DAS ÁREAS PICHADAS, VISANDO A MELHORIA E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE E DA QUALIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
460/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO LOTE 111, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
461/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA LUA, Nº 85, BAIRRO PARK CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
462/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA RUA MARTINHO GAIA FILHO, BAIRRO SAGARANA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5529/2025 |
2025-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Alex Lázaro Alves Flávio. |
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| sessao |
5 |
2025-04-30 |
Reunião Solene |
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| norma |
3856/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A. com garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
3857/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3858/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências” e a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí – MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...” e dá outras providências. |
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| norma |
5527/2025 |
2025-04-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
5528/2025 |
2025-04-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Laura Eduarda Bueno da Cruz. |
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| sessao |
3 |
2025-04-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
452/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDERVAL COELHO PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
453/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JÚLIO SOUZA VIANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
454/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ESTELITA CUSTÓDIO PEREIRA (DONA LARICA) PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. |
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