| norma |
3855/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-04-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Unaí. |
1 |
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| norma |
623/2025 |
2025-04-25 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| sessao |
2 |
2025-04-25 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COMISSÃO SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS, CONTRÁRIA A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, CONSUBSTANCIADA ATRAVÉS DO PARECER Nº 130/2025. |
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| norma |
155900/2025 |
2025-04-24 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.24.250155-9/000 |
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| sessao |
1 |
2025-04-24 |
Reunião Adiada |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAIS – RPPS. |
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| norma |
5525/2025 |
2025-04-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| norma |
5526/2025 |
2025-04-23 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
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| materia |
449/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SIRENE MARTINS DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
450/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE MARIO BERGOGLIO - PAPA FRANCISCO - PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
451/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 19H30, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O DEBATE SOBRE OS PROJETOS DE LEIS 27 E 28, PROMOVENDO A DISCUSSÃO E O ESCLARECIMENTO ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONVIDANDO AUTORIDADES COMPETENTES. |
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| norma |
5524/2025 |
2025-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre cancelamentos de créditos inscritos em Restos a Pagar – Não Processados – do exercício de 2024. |
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| sessao |
16 |
2025-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E A LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CRIA E AUMENTA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
438/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM NOTIFICADOS AS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS, PARA QUE EVITEM A PROLIFERAÇÃO DE SUJEIRAS AO REALIZAREM SUAS OPERAÇÕES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
439/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA FEIRINHA DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, PARA RUA DJALMA TORRES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS VALDEMAR FARIAS E DAS GUARIROBAS, BEM COMO NAS AVENIDAS POTIKITAN E PAU FERRO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS IUNA E CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
441/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA VEREADOR ENEIAS TEIXEIRA GUIMARÃES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSORA OLIVIA COM RUA PATOS DE MINAS, NO BAIRRO CANABRAVA NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
442/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
443/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
444/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CELINA LISBOA EM FRENTE AO NÚMERO 1757, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
445/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA AMÉRICO DE SOUZA MATOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
446/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (CRAM) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
447/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA VEREADOR ENEIAS TEIXEIRA GUIMARÃES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSORA OLIVIA COM RUA PATOS DE MINAS, NO BAIRRO CANABRAVA NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
448/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV –, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LEILA GONÇALVES SOUZA PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ – APDU –, DESDE 2025, IMPULSIONANDO A LUTA PELA CAUSA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PELA REPRESENTATIVIDADE NO CONTEXTO SOCIAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO GALPÃO ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
436/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO GALPÃO ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
437/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A AVENIDA MOEMA E A RUA CARACARAÍ, CONTENDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND INFANTIL, NO BAIRRO KAMAYURÁ. |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JACI DE SOUSA OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025. |
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| sessao |
15 |
2025-04-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE CAPOEIRA – ACADC. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-04-10 |
Reunião Especial |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.107, DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA, AFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ – AMAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO EUSTÁQUIO PEREIRA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
428/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE SOUSA GONÇALVES PRIMO PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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