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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 9/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 10/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
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norma 12/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 14/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 15/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 16/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 17/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 18/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 19/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 20/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 21/2018 2018-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 22/2018 2018-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 23/2018 2018-01-02 Portaria DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6403/2017 2017-12-28 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2017 2017-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 69/2017 2017-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 70/2017 2017-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6402/2017 2017-12-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ADEQUANDO-A À LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 49/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 50/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 51/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 52/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 53/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 54/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 55/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 56/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 57/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 58/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 59/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 60/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 61/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 62/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 63/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 64/2017 2017-12-22 Portaria TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 65/2017 2017-12-22 Portaria TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 66/2017 2017-12-22 Portaria TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 67/2017 2017-12-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6393/2017 2017-12-21 Lei PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA - APROVAR, PARA INÍCIO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE EM TERRENO QUE LHE FOI DOADO PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 6396/2017 2017-12-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° E ACRESCENTA INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.314/2017, "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/1999". 1 extracted
norma 6397/2017 2017-12-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CULTURAL - ARTETUDE. 1 extracted
norma 6399/2017 2017-12-21 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 6400/2017 2017-12-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E EM SEGUIDA PROMOVER SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6401/2017 2017-12-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2017 2017-12-20 Resolução DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted