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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 70 2017-10-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6358/2017 2017-10-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGO DE ANIMAIS DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6359/2017 2017-10-25 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA DE JUDÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2017-10-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 69 2017-10-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 16/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo TRANSFERE FERIADO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 7 2017-10-24 Sessão Solene — 0 no document
sessao 68 2017-10-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6356/2017 2017-10-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO OFICINA DO SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6357/2017 2017-10-19 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 67 2017-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6353/2017 2017-10-16 Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA, CAUSADOS PELA PREFEITURA OU POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6354/2017 2017-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇAO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6355/2017 2017-10-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 66 2017-10-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 65 2017-10-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 44/2017 2017-10-09 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
sessao 64 2017-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6352/2017 2017-10-04 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 63 2017-10-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 14/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 62 2017-10-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 43/2017 2017-09-29 Portaria PRORROGA PRAZO DEFINIDO PELA PORTARIA N°41/2017. 1 extracted
norma 13/2017 2017-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 6343/2017 2017-09-27 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - CRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6344/2017 2017-09-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6345/2017 2017-09-27 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA". 1 extracted
norma 6346/2017 2017-09-27 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ART. 23, 26 E 27 E ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.189, DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6347/2017 2017-09-27 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6348/2017 2017-09-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS". 1 extracted
norma 6349/2017 2017-09-27 Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 6350/2017 2017-09-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.099/1998. 1 extracted
norma 6351/2017 2017-09-27 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271/2017. 1 extracted
sessao 61 2017-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2017-09-26 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 60 2017-09-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 42/2017 2017-09-22 Portaria Portaria Nº 42/2017. 1 extracted
norma 11/2017 2017-09-21 Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DO BEM-ESTAR ANIMAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 59 2017-09-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2017-09-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2017-09-15 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 4 2017-09-14 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 57 2017-09-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 56 2017-09-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 41/2017 2017-09-06 Portaria INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1 extracted
sessao 55 2017-09-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6339/2017 2017-09-04 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS- VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6340/2017 2017-09-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted