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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 84 2017-12-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2017 2017-12-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, CRIA, EXTINGUE E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 83 2017-12-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6388/2017 2017-12-15 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO NAS FACHADAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 6389/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6390/2017 2017-12-15 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS - FUVAE, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 6381/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NORMATIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6382/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6385/2017 2017-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 82 2017-12-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2017-12-12 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 81 2017-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6379/2017 2017-12-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 80 2017-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 23/2017 2017-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 6377/2017 2017-12-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 79 2017-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2017-12-01 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 78 2017-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 77 2017-11-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2017-11-25 Sessão Solene — 1 extracted
norma 21/2017 2017-11-23 Decreto Legislativo TRANSFERE FERIADO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 76 2017-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 75 2017-11-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6370/2017 2017-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, CRIA E EXTINGUE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6371/2017 2017-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, CRIA, EXTINGUE, ALTERA NOMENCLATURA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS REFERIDOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6372/2017 2017-11-17 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA FHOMUV, PROCEDER JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, PARCELAMENTO DE DÉBITOS, EM ATRASO. 1 extracted
norma 6373/2017 2017-11-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 6374/2017 2017-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2017 2017-11-14 Resolução ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 03, DE 15 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 18/2017 2017-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 19/2017 2017-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 20/2017 2017-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 74 2017-11-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 47/2017 2017-11-09 Portaria DEMITE SERVIDOR EFETIVO. 1 extracted
norma 6367/2017 2017-11-08 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 5.949/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6368/2017 2017-11-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 226-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996, ACRESCIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.299/2005. 1 extracted
norma 6369/2017 2017-11-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 73 2017-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6362/2017 2017-11-07 Lei INSTITUI MEIA ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6363/2017 2017-11-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6364/2017 2017-11-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO QUE MENCIONA À EMPRESA MAXI ART'S PROMOÇÕES LTDA E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6365/2017 2017-11-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO QUE MENCIONA À EMPRESA SAKEY COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6366/2017 2017-11-07 Lei DESAFETA E DOA ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA. 1 extracted
norma 46/2017 2017-11-06 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DO BEM ESTAR ANIMAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 72 2017-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6360/2017 2017-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6361/2017 2017-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. 1 extracted
sessao 71 2017-11-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2017 2017-10-31 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted