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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6421/2018 2018-03-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6422/2018 2018-03-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6423/2018 2018-03-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6424/2018 2018-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. 1 extracted
norma 3/2018 2018-03-14 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/2018 2018-03-14 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 10 2018-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 35/2018 2018-03-09 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25/2018. 1 extracted
norma 36/2018 2018-03-08 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
sessao 8 2018-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 7 2018-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2018-02-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6411/2018 2018-02-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6412/2018 2018-02-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6413/2018 2018-02-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6414/2018 2018-02-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA QUE MENCIONA À EMPRESA SAKEY COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6415/2018 2018-02-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA QUE MENCIONA À EMPRESA MAXI ART'S PROMOÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6416/2018 2018-02-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2018-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2018-02-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-02-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-06 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 34/2018 2018-01-26 Portaria FIXA VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 6406/2018 2018-01-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6407/2018 2018-01-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6408/2018 2018-01-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6409/2018 2018-01-24 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6410/2018 2018-01-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3°, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N° 3.489/2001 E AO ART. 3° CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 3.585/2001, ALTERADOS PELA LEI N° 6.253/2017. 1 extracted
sessao 1 2018-01-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 33/2018 2018-01-16 Portaria TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 27/2018 2018-01-11 Portaria TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 28/2018 2018-01-11 Portaria TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 29/2018 2018-01-11 Portaria TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 30/2018 2018-01-11 Portaria TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 31/2018 2018-01-11 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 32/2018 2018-01-11 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 6405/2018 2018-01-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.616/2007, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 24/2018 2018-01-10 Portaria NOMEIA SERVIDOR LIQUIDANTE. 1 extracted
norma 25/2018 2018-01-10 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 26/2018 2018-01-10 Portaria NOMEIA PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6404/2018 2018-01-03 Lei DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted