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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6464/2018 2018-07-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6465/2018 2018-07-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6466/2018 2018-07-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6461/2018 2018-07-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6460/2018 2018-07-12 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2018-07-12 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6456/2018 2018-07-11 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.334/2017. 1 extracted
norma 6457/2018 2018-07-11 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6458/2018 2018-07-11 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NAS DEPEDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6459/2018 2018-07-11 Lei ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 43 2018-07-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 46/2018 2018-07-09 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 42 2018-07-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6489/2018 2018-07-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.710, DE 28 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
norma 13/2018 2018-07-05 Decreto Legislativo ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 44/2018 2018-07-05 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 45/2018 2018-07-05 Portaria CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. 1 extracted
sessao 41 2018-07-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6455/2018 2018-07-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.489/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2018-07-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2018 2018-06-27 Decreto Legislativo ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 39 2018-06-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6452/2018 2018-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS — AMM. 1 extracted
norma 6453/2018 2018-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6454/2018 2018-06-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 38 2018-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2018-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2018 2018-06-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 11/2018 2018-06-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 36 2018-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2018 2018-06-14 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6451/2018 2018-06-14 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 3.245/1999, QUE ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2.673/1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, BEM COMO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 4.246/2005. 1 extracted
sessao 35 2018-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 43/2018 2018-06-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6450/2018 2018-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2018 2018-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 42/2018 2018-06-11 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 34 2018-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6449/2018 2018-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2018-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 41/2018 2018-06-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 6448/2018 2018-06-05 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO LIONS CLUBE". 1 extracted
sessao 32 2018-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2018-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6445/2018 2018-05-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6446/2018 2018-05-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 11 DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 4.965/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGARNIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — INPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6447/2018 2018-05-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.169/2016. 1 extracted
sessao 30 2018-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 40/2018 2018-05-25 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 39/2018 2018-05-23 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted