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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6490/2018 2018-09-12 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO AMIGO DA ÁGUA E DA ENERGIA". 1 extracted
norma 6491/2018 2018-09-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO § 4°, DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 6.185, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2018-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 52/2018 2018-09-10 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. 1 extracted
norma 53/2018 2018-09-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR EFETIVO. 1 extracted
sessao 55 2018-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2018-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6485/2018 2018-09-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6486/2018 2018-09-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6487/2018 2018-09-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6488/2018 2018-09-04 Lei CRIA O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - REMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 53 2018-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 50/2018 2018-08-30 Portaria NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 51/2018 2018-08-30 Portaria REVOGA PORTARIA. 1 extracted
sessao 52 2018-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6484/2018 2018-08-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.369, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
sessao 51 2018-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 49/2018 2018-08-23 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 6472/2018 2018-08-22 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A DIAGNÓSTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6473/2018 2018-08-22 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CFC LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6474/2018 2018-08-22 Lei RETIFICA E UNIFICA METRAGEM DAS ÁREAS DOADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.429, DE 01 DE JUNHO DE 1984 E N° 1.407, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983. 1 extracted
norma 6475/2018 2018-08-22 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.383 DE 09 DE SETEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 6476/2018 2018-08-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6477/2018 2018-08-22 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.004 DE 12 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
norma 6478/2018 2018-08-22 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.419, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 5.889, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 6479/2018 2018-08-22 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.010, DE 12 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
norma 6480/2018 2018-08-22 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 6481/2018 2018-08-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6482/2018 2018-08-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6483/2018 2018-08-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 50 2018-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 14/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 49 2018-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 48 2018-08-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2018 2018-08-14 Resolução CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 2/2018 2018-08-14 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
sessao 47 2018-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6469/2018 2018-08-09 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO ROTARIANO". 1 extracted
norma 6470/2018 2018-08-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6471/2018 2018-08-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 46 2018-08-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 48/2018 2018-08-07 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25/2018. 1 extracted
sessao 45 2018-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-08-03 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6468/2018 2018-08-01 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS EM ANIMAIS ATENDIDOS PELAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS, CASAS AGROPECUÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO VETERINÁRIO. 1 extracted
sessao 44 2018-08-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 47/2018 2018-07-30 Portaria CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. 1 extracted
norma 6467/2018 2018-07-24 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6462/2018 2018-07-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.366, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6463/2018 2018-07-23 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO AMIGO NO TRÂNSITO". 1 extracted