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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2018 2018-11-21 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 1 extracted
sessao 76 2018-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2018 2018-11-19 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 15 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
sessao 75 2018-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 74 2018-11-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2018-11-13 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 73 2018-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 19/2018 2018-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE. 1 extracted
sessao 7 2018-11-09 Sessão Solene — 1 extracted
norma 18/2018 2018-11-08 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 6 2018-11-08 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6506/2018 2018-11-07 Lei ALTERA NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV. 1 extracted
norma 6507/2018 2018-11-07 Lei ALTERA FORMAÇÃO TÉCNICA E RECRUTAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CF DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV. 1 extracted
norma 6508/2018 2018-11-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 72 2018-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 71 2018-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2018-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 69 2018-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6501/2018 2018-10-26 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER". 1 extracted
norma 6502/2018 2018-10-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6503/2018 2018-10-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6504/2018 2018-10-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6505/2018 2018-10-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 5 2018-10-26 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 68 2018-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 17/2018 2018-10-23 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 67 2018-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6500/2018 2018-10-19 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.170/2016. 1 extracted
norma 3/2018 2018-10-18 Resolução INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 16/2018 2018-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 66 2018-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 65 2018-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6495/2018 2018-10-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6496/2018 2018-10-10 Lei CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6497/2018 2018-10-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6498/2018 2018-10-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6499/2018 2018-10-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 64 2018-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 63 2018-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 62 2018-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2018-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2018-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6493/2018 2018-09-25 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO LOUVORES AO MESTRE". 1 extracted
norma 55/2018 2018-09-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 59 2018-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6492/2018 2018-09-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 58 2018-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 15/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 54/2018 2018-09-17 Portaria TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 57 2018-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted