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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6341/2017 2017-09-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6342/2017 2017-09-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 54 2017-09-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 53 2017-08-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 52 2017-08-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6333/2017 2017-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6334/2017 2017-08-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6335/2017 2017-08-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6336/2017 2017-08-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6337/2017 2017-08-23 Lei EXTINGUE O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGINHA - ISA/VGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6338/2017 2017-08-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGO DE ANIMAIS DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 51 2017-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2017-08-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2017-08-18 Sessão Solene — 1 extracted
norma 10/2017 2017-08-16 Resolução REVOGA RESOLUÇÃO N° 08/2009. 1 extracted
sessao 49 2017-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6324/2017 2017-08-15 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÃNEA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6325/2017 2017-08-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DAR ANUÊNCIA À EMPRESA TORNEARIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA A ALIENAR E A EMPRESA MELITTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6326/2017 2017-08-15 Lei DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DO ART. 13, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6327/2017 2017-08-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6328/2017 2017-08-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6329/2017 2017-08-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO BATERIA NOTA DEZ". 1 extracted
norma 6330/2017 2017-08-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6331/2017 2017-08-15 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.422/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6332/2017 2017-08-15 Lei DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LOTEADOR RESPONSABILIZAR-SE PELA IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2017 2017-08-14 Resolução INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 48 2017-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 40/2017 2017-08-10 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
sessao 47 2017-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 39/2017 2017-08-08 Portaria REVOGA PORTARIA. 1 extracted
norma 6323/2017 2017-08-08 Lei ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006/1998. 1 extracted
sessao 46 2017-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 38/2017 2017-08-04 Portaria INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, DESIGNA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2017-08-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6314/2017 2017-07-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/1999. 1 extracted
norma 6315/2017 2017-07-18 Lei ACRESCE § 2° AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.068/1998. 1 extracted
norma 6316/2017 2017-07-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO VARGINHA MOTOFEST. 1 extracted
norma 6317/2017 2017-07-18 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, PROCEDER JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PASEP, EM ATRASO. 1 extracted
norma 6318/2017 2017-07-18 Lei RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6319/2017 2017-07-18 Lei ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 6.126/2015. 1 extracted
norma 6320/2017 2017-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6321/2017 2017-07-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6322/2017 2017-07-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° E ACRESCENTA § 5° AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL 3.680/2022. 1 extracted
norma 10/2017 2017-07-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 6306/2017 2017-07-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6307/2017 2017-07-13 Lei DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONCESSÃO DE VAGAS, PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS, QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETOS DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6308/2017 2017-07-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.821/1989. 1 extracted
norma 6309/2017 2017-07-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6310/2017 2017-07-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted