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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6311/2017 2017-07-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6312/2017 2017-07-13 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.501/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 6313/2017 2017-07-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 44 2017-07-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2017-07-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6302/2017 2017-07-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6303/2017 2017-07-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6304/2017 2017-07-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6305/2017 2017-07-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 42 2017-07-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2017-07-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2017-06-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2017 2017-06-27 Decreto Legislativo REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO MAURO TADEU TEIXEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2007. 1 extracted
sessao 39 2017-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6299/2017 2017-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6300/2017 2017-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6301/2017 2017-06-23 Lei PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.349/2005. 1 extracted
norma 8/2017 2017-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 8/2017 2017-06-22 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2017-06-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6298/2017 2017-06-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 37 2017-06-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2017-06-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2017-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2017-06-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2017 2017-06-06 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 33 2017-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2017-06-02 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6294/2017 2017-05-31 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6296/2017 2017-05-31 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6297/2017 2017-05-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 32 2017-05-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2017 2017-05-30 Decreto Legislativo AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2017-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6291/2017 2017-05-26 Lei ACRESCENTA O ART. 22-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.864/1996, QUE "INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6292/2017 2017-05-26 Lei DISCIPLINA A DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS DE VIDRO FABRICADAS E OU COMERCIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6293/2017 2017-05-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5/2017 2017-05-25 Decreto Legislativo AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A FORMALIZAR CONVÊNIO JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6286/2017 2017-05-25 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6287/2017 2017-05-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CUSTEAR AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À FÁBRICA DE FRALDAS. 1 extracted
norma 6288/2017 2017-05-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6289/2017 2017-05-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6290/2017 2017-05-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6285/2017 2017-05-24 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2017-05-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2017-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 37/2017 2017-05-19 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6281/2017 2017-05-19 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO "FESTIVAL GOURMET" INSTITUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PELA LEI Nº 6.201/2016. 1 extracted
norma 6282/2017 2017-05-19 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6283/2017 2017-05-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted