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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2018 2018-01-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA QUE LIGA O BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES Á RUA SANTO ANTÔNIO (DO Nº 600 ATÉ A CHEGADA DA RUA SANTO ANTÔNIO). 1 pending_ocr
materia 13/2018 2018-01-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO A DIRETORIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA QUE INTERCEDA COM COLETIVO RIO BRANCO QUE POSSA ESTAR FAZENDO A LINHA ATÉ O RANCHO VERDE II. 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO OU REFORMA, MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM PARTES DO ESCADÃO DA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO, CENTRO (CONHECIDO COMO BECO DA CADEIA). 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA AVELINO CARDOSO (EM FRENTE A CASA DO LUIZÁRIO ATÉ A MADEIREIRA PICA-PAU). 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA RUA AVELINO CARDOSO, Nº 1014, BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PADRE ANTONIO CORREA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, Nº 422, CENTRO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-01-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO RUADO DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-01-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-01-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MAIS UM LATÃO DE LIXO NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, CENTRO (PERTO DO MERCADO FLORESTA). 1 extracted
materia 1665/2018 2018-01-05 Veto VETO PARCIAL Á PROJETO DE LEI Nº 1665/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 1316/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. 1 pending_ocr
materia 1/2018 2018-01-03 Requerimento DE ACORDO COM O ART.66 DO REGIMENTO INTERNO E ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA FEMAM - FEDERAÇÃO MUNICIPAL DE MORADORES DE BAIRROS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE O ANO EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PASSOU A OFERTAR ESSE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO ATÉ A DATA EM QUE ESTEVE VIGENTE. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA VILA PARA ABRIGAR POLICIAIS CIVIS, MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS VINDOS DE OUTRAS CIDADES. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA VISTORIA NA CÂMERA OLHO VIVO BEM COMO SINALIZAR DE FORMA PADRÃO, SOLICITANDO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS NOS TREVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL ATRAVÉS DE MANILHAS (RESTANDO 27 METROS DE SERVIÇO) NO BAIRRO PITO ACESO, RUA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO, DANDO INICIO NA MINA D'ÁGUA E TERMINO NO QUINTAL DO MORADOR SR. SEBASTIÃO PASCOAL. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO COLÔNIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF. 1 pending_ocr
materia 1682/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.( RUA G-JACY HELENA SPERANDIO) 1 extracted
materia 1683/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA E-YOLANDA ZUIM TEIXEIRA LOPES) 1 pending_ocr
materia 1684/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II , LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG." 1 pending_ocr
materia 1685/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DO BAIRRO TATIANA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO." 1 extracted
materia 1686/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA I - RUA MARIA SOARES FERRAZ) NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 513/2017 2017-12-14 Indicação "SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO COHAB." I 1 pending_ocr
materia 514/2017 2017-12-14 Indicação "SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO E REATIVE AS ATIVIDADES DO CAMPO DO CRUZEIRO (BARREIRO) EM PADRÕES DE CAMPO OFICIAL." 1 extracted
materia 515/2017 2017-12-14 Indicação "SUGERE AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR) , NA RUA DR. ALTINO PELUSO, PRÓXIMO AO Nº 393, CENTRO." 1 extracted
materia 509/2017 2017-12-13 Indicação "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA OUTRA PONTE NO CÓRREGO DOS ELIAS NO SANTA MARIA, ZONA RURAL." 0 no document
materia 510/2017 2017-12-13 Indicação "SOLICITA AO PREFEITO QUE ARRUME A ESTRADA DO CÓRREGO DAS PEDRAS". 1 extracted
materia 511/2017 2017-12-13 Indicação "SOLICITA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE" 1 pending_ocr
materia 512/2017 2017-12-13 Indicação "SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE PAULA (USINA VELHA), BAIRRO PIEDADE." 1 extracted
materia 1680/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA E - RUA MARLENE COELHO) NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 pending_ocr
materia 1681/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.( RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO ANDRADE, A RUA B) 1 extracted
materia 52/2017 2017-12-12 Requerimento "REQUER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO SENHOR TIAGO DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE AO MUNICÍPIOS ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DO CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 53/2017 2017-12-12 Requerimento "REQUER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: LISTA DE CIRURGIA ELETIVA, NOMES DOS HOSPITAIS CREDENCIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL." 1 extracted
materia 581/2017 2017-12-12 Projeto de Resolução "INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM" 1 pending_ocr
materia 1672/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RI BRANCO-MG.( RUA H-MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO MIRANDA). 1 pending_ocr
materia 1679/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL ANUAL DAS PESSOAS DA MELHOR IDADE" 1 extracted
materia 51/2017 2017-12-11 Requerimento "REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2017, O PROJETO DE LEI Nº 1665/2017-ALTERA A LEI 1316/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG." 1 extracted
materia 1678/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM ASO PRATICAR, ÂMBITO MUNICIPAL." 1 extracted
sessao 35 2017-12-11 Ordinária 0 no document
materia 48/2017 2017-12-08 Requerimento REQUER A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS: 1629/2017 VOTADO NO DIA 11/09/2017 E O PROJETO DE LEI 1630/2017 VOTADO EM 18/09/2017. 1 pending_ocr
materia 49/2017 2017-12-08 Requerimento "REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ATUALMENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA." 1 extracted
materia 50/2017 2017-12-08 Requerimento "SOLICITA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA DE CIRURGIA DE CATARATA E SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DAS MESMAS." 1 extracted
materia 504/2017 2017-12-08 Indicação SUGERE AO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE MANTER UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM VEÍCULOS QUE TENHAM MAIS DE 05 CRIANÇAS, MENORES DE 12 ANOS. 1 pending_ocr
materia 505/2017 2017-12-08 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA TELEVISÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MONSENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO. 0 no document
materia 506/2017 2017-12-08 Indicação "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AV. CARLOS SOARES, PRÓXIMO AO Nº 130." 0 no document
materia 507/2017 2017-12-08 Indicação "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DR. ALTINO PELUSO (CAMINHO DA VOVÓ)." 1 extracted
materia 508/2017 2017-12-08 Indicação "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DA GALERIA ÉDEN CLUBE." 1 pending_ocr
materia 1673/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA D-MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA). 1 pending_ocr
materia 1674/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BAIRREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."(RUA H- GERALDA LUIZA FERRAZ). 1 extracted
materia 1675/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA MARIA FAEDA DA SILVA). 1 extracted
materia 1676/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RACHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA TEREZINHA MARIA DOS SANTOS FERRAZ)." 1 extracted