| materia |
1686/2018 |
2018-02-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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1689/2018 |
2018-02-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1692/2018 |
2018-02-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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1694/2018 |
2018-02-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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1695/2018 |
2018-02-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
FICA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| sessao |
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2018-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
DE ACORDO COM O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOLICITO A V. EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE SEJA REQUERIDA DO SENHOR THIAGO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG, INFORMAÇÕES: |
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| materia |
67/2018 |
2018-02-06 |
Emenda Modificativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017. |
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| materia |
82/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO À REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
83/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO À AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INICIANDO PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA "PERTINHO DA NATUREZA", E SEGUINDO ATÉ O INICIO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. |
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84/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ATIVAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CESÁRIO ALVIN, BAIRRO CHÁCARA. |
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| materia |
85/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BELMIRO (ANTIGA RUA DO CAMPO) NO BAIRRO COLÔNIA. |
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86/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF. |
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| materia |
87/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCA ROSA DA ROCHA, BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
88/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A VARREÇÃO E LIMPEZA DO BAIRRO DUCÍLIA CARONE. |
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| materia |
89/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO GUSTAVO SABIONI. |
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1697/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1698/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA QUE FICA ACIMA DA IGREJA SÃO JOSÉ NO JARDIM DA BARRA (BARRA DOS COUTOS). |
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| materia |
81/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME E RETIRE OS ENTULHOS DE UM BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO TEIXEIRA BARBOSA, Nº 80, BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| sessao |
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2018-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
DE ACORDO COM O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL COMO FUNCIONA A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS NOVOS BAIRROS E RUAS PARA A EMPRESA CORREIOS PASSE A ATUAR NESTAS ÁREAS, ONDE NA MAIORIA DOS BAIRROS NOVOS EXISTEM MORADORES E OS MESMOS NÃO SÃO ATENDIDOS PELA DEVIDA EMPRESA. |
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| materia |
76/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NO BAIRRO NOVA AMERICA, ONDE EXISTEM MORADORES OS QUAIS NÃO SÃO ATENDIDOS PELA EMPRESA CITADA. |
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| materia |
77/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA GRADE PARA TAPAR A BOCA DE LOBO (BURACO) NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
78/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
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| materia |
73/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA DR. AFONSO INFANTE VIEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
74/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO, EM FRENTE AO Nº 211, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
75/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ INICIO NA MG-447 PASSANDO PELO CAMPO DO RENOVAÇÃO ATÉ A RIO-BAHIA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. ANTÔNIO CARLOS IGNACCHITI GOMES, BAIRRO JARDINS. |
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1696/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, ESTABELECE A LEI LUCAS SOB O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARAS. |
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| materia |
67/2018 |
2018-01-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA, REPARO NO SEMÁFORO QUE FICA NA BIFURCAÇÃO EM "T" ENTRE A RUA DIOGO BRAGA COM A AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
68/2018 |
2018-01-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM "ESCADÃO" LIGANDO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA ATÉ A RUA JOSÉ SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
69/2018 |
2018-01-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA ALAMEDA GUILHERME DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM ALICE. |
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| materia |
585/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1695/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE O REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG A CADA DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE CADA ANO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-24 |
Requerimento |
DE ACORDO COM O ART.66 DO REGIMENTO INTERNO E ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOLICITO A V. EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVANDO, QUE SEJA REQUERIDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SENHOR IRAN SILVA COURI, PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES. |
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| materia |
62/2018 |
2018-01-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA MESSIAS JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-01-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL QUE COBREM DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS CORREDORES ENTRE OS TÚMULOS, BEM COMO PRIME PELO ASSEIO DO AMBIENTE E SEGURANÇA DO LOCAL DEVIDO A VÁRIOS COMENTÁRIOS DE FURTOS DE PLACAS, PUXADORES E OUTROS OBJETOS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-01-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MAIS QUEBRA MOLAS E SINALIZE O QUE JÁ EXISTE NA RUA EUGÊNIO DE MELO, PRÓXIMO À FABRICA DE SORVETE CHAYBOM. |
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| materia |
65/2018 |
2018-01-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NAS PAREDES DE FORA DA QUADRA DA PRAÇA SEBASTIÃO PACHECO. |
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| materia |
66/2018 |
2018-01-24 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA E LIMPEZA DA RUA CENTENÁRIO (PROLONGAMENTO). |
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| materia |
1693/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 810/2005, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1694/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG. |
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| materia |
61/2018 |
2018-01-23 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA DOS MATOS EM TODA A RUA LUIZ FERNANDO NASCIMENTO, BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
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584/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
1692/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO QUE FISCALIZE, NOTIFIQUE E COBRE DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO EDIFICADOS NO PERÍMETRO URBANO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSEIO DO MESMO COMO REGE A LEI 810/2005, COM INTUITO DE PRESERVAR A SAÚDE PUBLICA E POIS SEGUNDO OS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO NUNCA VIRAM FISCAIS DA PREFEITURA PRESTANDO ESTE TIPO DE SERVIÇO QUE NUNCA OUVE NOTIFICAÇÕES SOBRE, E DEVIDO A ESSA FALTA DE GERÊNCIA CORRE-SE O RISCO DE PROLIFERAÇÕES DE DENGUE E PICADAS POR INSETOS PEÇONHENTOS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-01-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
59/2018 |
2018-01-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A CAPINA DOS MATOS NA PRAÇA DO SANTA MARIA (ZONA RURAL). |
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