| materia |
1677/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRACO-MG.(RUA JÚLIA LIPPARINI VENTURA). |
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1671/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEZEMBRO VERMELHO EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG." |
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| materia |
92/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| materia |
499/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA MELHORAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SANTA HELENA ATÉ A BR 120. |
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500/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE BATA UM PISO (CONCRETO) ANTES DA CHEGADA DA ESCOLA DO GORDURA OU ESTENDA A RAMPA ATÉ A ENTRADA. |
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| materia |
501/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FAZER SAÍDA DE ÁGUA, CASCALHAR A ESTRADA DO SANTA HELENA E REPARAR UM BURACO PRÓXIMO A PONTE. |
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502/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA UM MURO E UMA ESTRUTURA NA QUAL POSSA SANAR O PROBLEMA NA RUA MAESTRO HOSTILIO SOARES, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
503/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TAMPANDO OS BURACOS NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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1670/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO "MULTA MORAL" E RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
34 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-01 |
Emenda Modificativa |
"EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N°1666/2017, ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG" |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-01 |
Emenda Modificativa |
"EMENDA MODIFICADA N°01 AO PROJETO DE LEI N°1648/2017, ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". |
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| materia |
497/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA TÉOFILO MOREIRA, BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
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| materia |
498/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ELISA MIRANDA, BAIRRO JARDIM ALICE. |
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| materia |
1669/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
494/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DE TODOS OS PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE. |
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| materia |
495/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE, COM PITURA E PLACAS INDICATIVAS |
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| materia |
496/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NO MURO DA CANTINA DO COLÉGIO RIO BRANCO, QUE DÁ ACESSO Á PISCINA, AV. PREFEITO RUY BOUCHARDET, BAIRRO- JARDIM ALICE. |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-28 |
Veto |
"FICA VETADO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 1626/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; QUAIS CRITÉRIOS PARA ADERIR AO PROGRAMA E QUAIS AS MOTIVAÇÕES PARA PERDER O MESMO. |
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| materia |
493/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO DA RUA HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO, BAIRRO JARDIM ALICE. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VANS E MICRO-ÔNIBUS, COLETIVOS, QUE ATUAM NA CIDADE. |
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| materia |
91/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A NOVO REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
489/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DA COHAB 1. |
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| materia |
490/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIE UM DEPARTAMENTO PARA ATUAR NA SITUAÇÃO DO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES E MENORES. |
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| materia |
491/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTENDA O PROJETO RAÍZES CULTURAIS A OUTROS PONTOS DA CIDADE. |
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| materia |
492/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE ANTÔNIO SIMPLÍCIO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL JOSÉ DE SOUSA MARINO. |
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| materia |
580/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM. |
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488/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
''SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTONIO BARRETO ALVES, N° 135, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. AILTOM, BAIRRO PLANALTO.'' |
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| materia |
486/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA DO DODÓ E AÇÃO CORRETIVA PRA SANAR O PROBLEMA DAS VOÇOROCAS PROVOCADAS PELA ÁGUA PLUVIAIS QUE DESCEM DO LOTEAMENTO PRÓXIMO A FUPAC. |
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| materia |
487/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NA RUA DR. FUARD RACHID, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER Á MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 20/11/17 O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°577/2017. |
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| materia |
579/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| sessao |
33 |
2017-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL,ESPECIFICAMENTE DO SETOR DE PROTOCOLO,PEDIDO OU SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA UTILIZAR O PLENÁRIO"DR. JAIR ROBERTO DA SILVA NA DATA DE 13/11/2017. |
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| materia |
42/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FEMAM-FEDERAÇÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
43/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS NO PROJETO BOLSA FAMÍLIA, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA ADERIR AO PROGRAMA E DE QUAIS AS MOTIVAÇÕES PARA SE PERDER O MESMO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUER Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LISTA COM TODOS OS NOMES DO CONTEMPLADOS DO "MINHA CASA MINHA VIDA", NOS BAIRROS RANCHO VERDE E MULTIRÃO. |
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| materia |
480/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE DINAMIZE O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
481/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA SINALIZADO COM PLACAS LUMINOSAS AS DUAS PONTES EXISTENTES NA ESTRADA LUIZ CUSTÓDIO DIAS, QUE LIGA A BR 120 ATÉ O RIO BAHIA NO CLEMENTE DO MEIO. |
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| materia |
482/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO O CÓRREGO DA RUA NOVA. |
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| materia |
483/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS DO PARQUE CARLOS PEIXOTO FILHO-JARDIM DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. |
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| materia |
484/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTABELECER A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÃO DE CARGA PESADA E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS(VANS E MICRO-ÔNIBUS) NA RUA DONA ROSALINA CÂNDITO, BAIRRO CEL. JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
485/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM APORTE NECESSÁRIO AO MATADOURO MUNICIPAL PARA QUE CUMPRAM AS NORMAS DE NATUREZA SANITÁRIA. |
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| sessao |
32 |
2017-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
475/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO UMA PEQUENA OBRA DE MUDANÇA DA BARRA DE PROTEÇÃO DE QUE FAZ A DIVISA DAS RUAS MARIA ANTONIETA CARNEIRO E ELVIRA GRAZIOLE. |
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| materia |
476/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ LOPES COELHO, BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| materia |
477/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO UM ESTUDO A RESPEITO DO TRANSITO NO CENTRO DA CIDADE, PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
478/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE UMA POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DO GORDURA. |
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| materia |
479/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE GORDURA. |
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