| materia |
40/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXECUTIVO A LISTA COM OS NOMES DE TODOS OS CONTEMPLADOS DO "MINHA CASA MINHA VIDA" DO BAIRRO RANCHO VERDE E BAIRRO MUTIRÃO. |
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469/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO REPARO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
470/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA CAPITÃO GERALDO VALTER CUNHA, NO BARREIRO. |
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| materia |
471/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE AS REFORMAS E COLOQUE TAMPA NOS BUEIROS DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
472/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FAUSTO FERREIRA, PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 60, NO BAIRRO NOVA PIEDADE |
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| materia |
473/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, ESQUINA COM A RUA DR. CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA, PRÓXIMO A ACADEMIA PHISICUS) |
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474/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A RIO BAHIA ATÉ A PONTE DO CAMELINHA. |
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1663/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LISTA COM OS NOMES DE TODOS DOS FISCAIS DE SALA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 29/10/2017 PELA EMPRESA JMS TECNOLOGIA E SERVIÇOS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETÁRIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
88/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"ACRESCE O §1º DO ART. 106, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, DOS INCISOS I E II" |
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| materia |
89/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 |
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| materia |
90/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
RENUMERA O INCISO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014, E ACRESCE OS INCISOS IX E X E SEUS $$ |
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| materia |
468/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
1668/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORGANIZA ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO DE RODÍZIO OS CAMINHÕES PIPAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
466/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA ABERTURA DE UMA RUA JÁ EXISTENTE LIGANDO O BAIRRO NOVA VENEZA A RUA ARISTEU DOS SANTOS NO BAIRRO PIEDADE PASSANDO PARALELAMENTE AO RIO PIEDADE |
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| materia |
467/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
SOLICITA O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 2017 |
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| materia |
459/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA AGENOR NUNES SILVEIRA, EM FRENTE À CASA DE Nº 137, BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
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| materia |
462/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-CADEIRANTES. |
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| materia |
463/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA DR. DIOGO BRAGA (PRÓXIMO À COOPERATIVA MONTENEGRO). |
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| materia |
464/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO(PRÓXIMO AO MERCADO DO TADEU). |
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| materia |
465/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE UMA PROJETO PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. |
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| materia |
573/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ABOLINDO A VOTAÇÃO SECRETA. |
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| sessao |
31 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1634/2017 |
2017-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTIMULO AS AÇÕES DE COMBATE AO JOGO, BRINCADEIRAS OU EVENTO QUE INDUZEM AOS JOVENS A MUTILAÇÕES CORPORAIS E ATÉ SUICÍDIO OU SIMILAR NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
461/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO TROCA DA GRADE DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA JOSÉ SARAIVA (BECO DA CARMINHA), BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
1652/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1665/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1316/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
1666/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1667/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REPASSAR PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, O VALOR DE R$ 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
460/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DIOGO BRAGA FILHO, BAIRRO NOVA RIO BRANCO (PRÓXIMA À LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ). |
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| materia |
577/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM. |
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| materia |
578/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA-MG |
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| materia |
1664/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO RODIZIO DE CAMINHÃO-PIPA QUE PRESTAM SERVIÇOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, EM CASO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E OU, DE CALAMIDADE NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1643/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA JOAO BRAZ NETO |
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| materia |
457/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO OU MANUTENÇÃO DA MINA SITUADA NO BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
458/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO DO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE ATÉ NA ALDEIA(ANTIGA ESTRADA DE GUIRICEMA). |
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| materia |
449/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IRAN SILVA COURI,QUE OPTE POR RESCINDIR O CONTRATO OU CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA COPASA. |
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| materia |
450/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE OS DETENTOS DESDE MUNICÍPIO PARA QUE TRABALHEM, FAZENDO O REFLORESTAMENTO NAS CABECEIRAS DOS RIOS. |
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| materia |
451/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE. |
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| materia |
452/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA QUE VAI DA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES Á RUA DA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
453/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO , PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-120 AO MATADOURO MUNICIPAL NA BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
454/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, INSTALE DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ANTÔNIO PINTO DE QUEIROZ. |
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| materia |
455/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
SUGESTÃO DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" EM FRENTE Á ENTRADA DO BECO JOANICO CADEDO NO BAIRRO DULCÍLIA CARONE. |
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| materia |
456/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O REPARO OU MANUTENÇÃO, NA MINA SITUADA NA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. |
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| norma |
529/2017 |
2017-10-17 |
Resolução |
ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CARÁCTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE NÚMEROS DOS PACIENTES QUE DERAM ENTRADA NO PRONTO SOCORRO COM DIAGNÓSTICO DE VIROSE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE A MÊS DE AGOSTO ATÉ O MÊS ATUAL. |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
35/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, UM RELATÓRIOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE. REFERENTE A GESTÃO NO PERÍODO DE 4 ANOS E 10 MESES. HAVENDO NOTIFICAÇÃO CONTRA A COPASA FORNECE-LA UMA COPIA DESSA. |
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