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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 387/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA JOSÉ SARAIVA, NO MESMO TERRENO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO COLÔNIA. 1 extracted
materia 388/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RANCHO VERDE III. 1 extracted
materia 389/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO EM TODA GRADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERVÁSIO MARTINS DE LIMA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 pending_ocr
materia 390/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA. 0 no document
materia 391/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO GORDURA E A LIMPEZA DO CÓRREGO. 0 no document
materia 392/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS NO BAIRRO RANCHO VERDE. 0 no document
materia 393/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "OLHO VIVO", COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DA CIDADE E/OU TREVOS, E NAS ZONAIS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 394/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR NO CÓRREGO DOS ELIAS (SETOR 1) UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM DUAS FASES. 1 extracted
materia 395/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA NOVA PRAÇA CONSTRUÍDA PELA ATUAL GESTÃO OU EM TERRENO PÚBLICO AO LADO, NA LOCALIDADE DO CAPITÃO MACHADO, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 396/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AMPLIE AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUINDO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NUTRICIONISTA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 397/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE A DESIGNAR PROFISSIONAIS DE MEDICINA, CIRURGIÃO DENTISTA E ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL COM PERIODICIDADE NO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO (ZONA RURAL). 1 extracted
materia 398/2024 2024-10-10 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO OU, SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL PREFEITO RUY BOUCHARDET, LOCALIZADA À RUA WOLF AKL COURI, Nº 184, DUCILIA CARONE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 2129/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MALEFÍCIOS DO USO CIGARRO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/2024 2024-10-10 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ROBERTO LUIS DUSI ROCHA. 1 extracted
norma 649/2024 2024-10-10 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ONOFRE RUELA DA SILVA. 1 extracted
norma 650/2024 2024-10-10 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SRA. THATIANE GONÇALVES SOUZA. 1 extracted
norma 651/2024 2024-10-10 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE. 1 extracted
norma 652/2024 2024-10-10 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE SRª ANA MARIA DE ALCÂNTARA TEIXEIRA. 1 extracted
norma 653/2024 2024-10-10 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE AO SRº FRANCISCO ANTÔNIO ESPÓSITO. 1 extracted
materia 380/2024 2024-10-09 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM PRATICA A LEI Nº 1696/2024 DE MINHA AUTORIA A "CRECHE PARA IDOSO" LEI ESSA JÁ SANCIONADA. 1 extracted
materia 381/2024 2024-10-09 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO POÇO ARTESIANO E A REDE DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO GORDURA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 382/2024 2024-10-09 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA POR MANILHAS DE BARRO POR TUBOS DE PLÁSTICOS PVC NA COMUNIDADE DO GORDURA 1 extracted
norma 636/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRIO LÚCIO HERINGER. 1 extracted
norma 637/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES ROQUE. 1 extracted
norma 638/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES. 1 extracted
norma 639/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DANIELA APARECIDA PINTO. 1 extracted
norma 640/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. EDVIN OTTO. 1 extracted
norma 641/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RODRIGO BATISTA DE CASTRO. 1 extracted
norma 642/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUCIANO DA CRUZ FERREIRA. 1 extracted
norma 643/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANILO DE CASTRO. 1 extracted
norma 644/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA OTTO. 1 extracted
norma 645/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. BRUNA DA SILVA FERREIRA. 1 extracted
norma 646/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ELIESIO DE JESUS LIMA. 1 extracted
norma 647/2024 2024-10-09 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DIONIR MANTOAN FERREIRA. 1 extracted
sessao 23 2024-10-08 Ordinária 2 extracted
materia 374/2024 2024-10-03 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ARBORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, NA PRAÇA NAIR MESQUITA TORRES, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA. 1 extracted
materia 375/2024 2024-10-03 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS, NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA. 1 extracted
materia 376/2024 2024-10-03 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. LELÉ. 1 extracted
materia 377/2024 2024-10-03 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE UM BEBEDOURO NA PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 378/2024 2024-10-03 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. 1 extracted
materia 379/2024 2024-10-03 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA MAIS CONHECIDA COMO TIA NANÁ. 1 extracted
norma 1746/2024 2024-10-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA IR DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 371/2024 2024-10-02 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NO BUEIRO NA RUA DELORME TAVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 95, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. 1 pending_ocr
materia 372/2024 2024-10-02 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA, PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRAÃO. 1 extracted
materia 373/2024 2024-10-02 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE. 1 extracted
materia 2128/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DE RIO DE BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 22 2024-09-30 Ordinária 2 extracted
materia 51/2024 2024-09-26 Requerimento REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL ,AO CONSÓRCIO SIMSAÚDE, AO DIRETOR DE CONTABILIDADE,AO CONTROLADOR GERAL E À DIRETORA DE TESOURARIA. 1 pending_ocr
materia 52/2024 2024-09-26 Requerimento REQUER DOCUMENTAÇÃO E DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE RESULTOU NA PUBLICAÇÃO 03 DO REVOGADO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO HABITACIONAL Nº 002/2024. 1 extracted
materia 362/2024 2024-09-26 Indicação SUGERE QUE O SR. PREFEITO REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA TERESA VIANA, QUE SE ENCONTRA COM UM BURACO PRÓXIMO AO NÚMERO 40, PERTO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR, BEM COMO REALIZE A VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO TOTAL DA RUA MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES, AMBOS OS LOGRADOUROS NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. 1 extracted