| materia |
8/2024 |
2024-11-01 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA. |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024.
1-RELATÓRIO DETALHADO DE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISCRIMINADA POR SECRETARIA;
2-DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ATUALIZADO;
3-JUSTIFICATIVAS PARA AS RECENTES DIMINUIÇÕES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
1747/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PATRIOTISMO, AO CIVISMO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1748/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1749/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOVA AVENIDA DA ANTIGA USINA SÃO JOÃO, PASSA A DENOMINAR-SE MARIA ROSA COSTA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| norma |
1750/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO UBS TIPO 1 QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-31 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2126/2024- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL. |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-31 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2127/2024- ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1565/2021. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS, AINDA NO ÂMBITO DESTA 19ª LEGISLATURA, AS SESSÕES SOLENES PARA ENTREGAS DOS REFERIDOS TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DE MÉRITO LEGISLATIVO. |
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| materia |
407/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E A POSTERIOR REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. ISSO INCLUI A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS VIAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA FACILITAR O FLUXO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE TRÂNSITO. |
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| materia |
408/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE BATERIAS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS OBSOLETOS, COM INSTALAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE COLETA EM TODO O MUNICÍPIO, VISANDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DESSES MATERIAIS. |
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| materia |
409/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO PROMOVA O ASFALTAMENTO DE TODO O TRECHO DA ESTRADA UTILIZADO PELO TRANSPORTE PÚBLICO NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
410/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA VISITA NA RUA , JOSÉ SARAIVA NA ALTURA DA CACHOEIRINHA, E TOME PROVIDÊNCIAS, POIS O BARRANCO ESTÁ CORRENDO O RISCO DE DESMORONAR. |
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| materia |
411/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO E NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PREFEITO SEBASTIÃO PACHECO NO BARREIRO. |
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| materia |
412/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA PONTE DO BARREIRO. |
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| materia |
413/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
414/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS E COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
415/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA CIDADE. |
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| materia |
416/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPINA E PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
2134/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A FORNECEREM CADEIRAS DE RODAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2135/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
105/2024 |
2024-10-30 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº089 DE 01.03.2021 E 096 DE 29.06.2022,VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2133/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE AO PRECONCEITO À PESSOA COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
REQUER QUE O SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?
2-QUAIS ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?
3- QUAL FINALIDADE DE CADA IMÓVEL ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL?
4- QUAL NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?
5- QUAL VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA IMÓVEL ALUGADO? |
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| materia |
404/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SR PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
405/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SR PREFEITO QUE FAÇA O ESTUDO DO MELHOR LUGAR PARA TORRE E SEJA COLOCADO INTERNET PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO FEITICEIRO. |
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| materia |
406/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO CAMPO DA SEMENTEIRA |
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| materia |
2132/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS QUE SEJA TROCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
399/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA VIA QUE LIGA O RANCHO VERDE 3 AO FLORESTA DENOMINADA ESTRADA DOS BRÁZ. |
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| materia |
400/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBARÁ NA RODOVIA. |
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| materia |
401/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM VEÍCULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS COMO RUAS, AVENIDAS E RODOVIA. |
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| materia |
402/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, MANUTENÇÃO DO ASFALTO DE TODO O BAIRRO COHAB 1. |
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| materia |
403/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TOMBA MORRO, CAPITÃO MACHADO. |
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| sessao |
24 |
2024-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARECER JURÍDICO AO PROCURADOR E AO ADVOGADO DESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DE QUEM IRÁ ORGANIZAR E PRESIDIR A POSSE DOS ELEITOS PARA 2025. |
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| materia |
2130/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
2131/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA ABRIGO LEGAL" PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
654/2024 |
2024-10-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A NEREIDA QUEIROZ DE CASTRO. |
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| norma |
655/2024 |
2024-10-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A CHRISTIANE GALDINO PORCINO. |
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| norma |
656/2024 |
2024-10-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO. |
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| norma |
657/2024 |
2024-10-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SR. WANDER NAMORATO FILHO. |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-10 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2070/2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO/APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA NÃO APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA NO PRAZO LEGAL. |
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| materia |
383/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPASSE DO DINHEIRO QUE ESTÁ NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA REFERENTE AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. |
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| materia |
384/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
385/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO. |
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| materia |
386/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA, EM FRENTE A ESCOLINHA TIA NANÁ, NO BAIRRO COHAB I. |
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