| materia |
363/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE QUEBRA -MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ENTRADA DA ESTRADA QUE CONDUZ ATÉ A COMUNIDADE DO CLEMENTE. |
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| materia |
364/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DE ENERGIA COM A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES ORGANIZAR TODA A INFRA ESTRUTURAS DE SANEAMENTO E REDE PLUVIAL DA RUA MARIA DO DODÓ NO BAIRRO CAMPO BELO, BEM COMO TERMINAR O ASFALTAMENTO. |
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| materia |
365/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DAS RUAS: LIBERATINA WEBER, JOÃO V. CARVALHO E IDA DARCI BENATI,BAIRRO SANTO CRISTO. |
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| materia |
366/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( RADAR) NA FAZENDINHA, PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA E OUTRO PRÓXIMO AO ANTIGO |
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| materia |
367/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA O FECHAMENTO DA LATERAL DA PONTE COM ALVENARIA OU GRADE PARA IMPOSSIBILITAR O ACESSO DE PESSOAS AQUELE LOCAL NA RUA JULIO CARONE. |
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| materia |
368/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BARRANCO QUE ESTÁ DESMORONANDO NA RUA ÂNGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO( EM FRENTE A CASA DO NACO) |
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| materia |
369/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DO MINHA CASA, MINHA VIDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
370/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-25 |
Veto |
VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI 2118/2024 |
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| materia |
359/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA,O ENTUPIMENTO DE CRATERAS,COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COLÔNIA, CONHECIDA COMO BEIRA LINHA. |
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| materia |
360/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DO GORDURA. |
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| materia |
361/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DAS RUAS: FREI ZACARIAS, GEVÁSIO MARTINS DE LIMA NO BAIRRO DE LOURDES ( PRÓXIMO AO MERCADO DO JOSÉ ANANIAS). |
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| norma |
1741/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR "TRENZINHOS DA ALEGRIA" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1742/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JA EXISTENTE E RECONHECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO 2009-2012 LOCALIZADA NO BAIRRO CATETE NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| norma |
1743/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| norma |
1744/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1745/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO". |
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| materia |
2127/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1565/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
355/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA DUAS FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
356/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO,NO BAIRRO PITO ACESO E SEJA INSTALADO A COBERTURA DA QUADRA. |
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| materia |
357/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CORREGO DAS PEDRAS, PRÓXIMO A CASA DO SR. JÉSUS DE ALMEIDA. |
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| materia |
358/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR, PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DEDICADO AOS PRACINHAS RIOBRANQUENSE. |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1565/2021 O SEGUINTE PARÁGRAFO: TAMBÉM ESTÁ ABARCADA POR ESTA LEI A CONCESSÃO DE SALAS AULA PARA MUNICÍPIO EM ESCOLAS ESTADUAIS. DESTA FORMA, PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS MUNICIPAIS, DEVERÃO SER ATENDIDOS, ALÉM DOS REQUISITOS PREVISTOS NO CAPUT DESTE ARTIGO, A CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR,REALIZADA POR MEIO DE UM PROCESSO PARTICIPATIVO QUE INCLUA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTRAS FORMAS DE DIÁLOGO, GARANTIDO AMPLA DIVULGAÇÃO E EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS. ADEMAIS,SERÁ NECESSÁRIA A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL OBSERVANDO-SE OS MESMOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTA LEI PARA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR. ART.2° ESTA EMENDA UMA VEZ APROVADA SERÁ INCORPORADA À LEI Nº 1565/2021 E ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. |
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| norma |
1740/2024 |
2024-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O AUTOR DO PROJETO DE LEI NA LEI SANCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
21 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
354/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO À COPASA E TODOS OS TERCEIRIZADOS JUNTO A EMPRESA, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CALÇAMENTO, BLOQUETES E OUTROS. |
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| norma |
1737/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1738/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O JULHO CINZA DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS. |
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| norma |
1739/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO E À EMPRESA ENERGISA QUE INFORMEM INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 3 MESES, BEM COMO A RELAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DESSES CAR4GOS E FUNÇÕES. |
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| materia |
348/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE EFETUE A VARREDURA DE RUA PERIÓDICA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E A FEITURA OBRA PARA RESOLVER O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA FRANCISCO MAXIMINIANO SILVA, BEM COMO FAÇA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COM A RUA EUGÊNIO DE MELO. |
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| materia |
349/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO E COPASA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO LIMPEZA E MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO BUEIRO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA PRÓXIMO AO NÚMERO 25, VISTO QUE SE ESTÁ CO SUSPEITA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL. |
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| materia |
350/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA NOS LOTES E CASAS ABANDONADAS DO BAIRRO ANTÔNIO SOARES EM ESPECIAL PRÓXIMO À RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MADEIRA, EM VIRTUDE DO RISCO DE QUEIMADAS E DA PROLIFERAÇÃO DE BICHOS PEÇONHENTOS. |
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| materia |
351/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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| materia |
352/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E CONSTRUA UNS BANCOS NA PRAÇA DO LÍBANO, EM FRENTE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
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| materia |
353/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE MUDE A ACADEMIA AO AR LIVRE DA BARRA DOS COUTOS DE LUGAR. |
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| materia |
2126/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO - SOLICITADO PELO VEREADOR CARLOS ANTÓNIO DA CRUZ NO PL 2115/2024. |
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| materia |
343/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/PSF E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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| materia |
344/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 8 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO 02 NO LOCAL CONHECIDO COMO "BECO DA DONA CARMINHA", E OS DEMAIS NOS FUNDOS DO REFERIDO BECO NA RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
345/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DE BANCOS, MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO TERRENO ATRÁS DA ESCOLINHA TIA NANÁ, NO BAIRRO COHAB I. |
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| materia |
346/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I, EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: JOÃO CORRÊA LINO, MÁRIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO E JOSÉ TAGINO JACINTO. |
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| materia |
347/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CANEDO, E TAMBÉM NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MESMO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 2115/2024. |
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| sessao |
20 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. EM ESPECIAL, APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO IPVA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2024, DE CADA VEÍCULO. |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PARADEIRO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO:
2 MICRO TRATOR 15CV A DIESEL;
2 MOTOCULTIVADORES;
2 ENCANTEIRADORES PARA MOTOCULTIVADOR;
2 SULCADORES PARA MICRO TRATOR;
2 CARRETAS DE TRASNPORTE AGRÍCOLA TRACIONADAS;
2 ROÇADEIRAS FRONTAIS PARA MICRO TRATORES. |
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| materia |
337/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COMO ILUMINAÇÃO, ESTÉTICA, BANCOS E AS DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA PRAÇA CORRÊA DIAS, NA RUA DO DIVINO DO CENTRO. |
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| materia |
338/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPAÇO COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ÚTIL PARA OS CIDADÃOS. |
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