| materia |
299/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA MARIA ANTÔNIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
300/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DE TODA A VIA E A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO BARRETO ALVES (RUA QUE LIGA A RUA SANTO ANTÔNIO AO BAIRRO COLÔNIA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA). |
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| materia |
301/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE A FUNÇÃO DE MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, ADOTE MEDIDAS PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES, SEPARANDO-OS DO TRANSPORTE COLETIVO GERAL,, E EXIJA MAIOR CUIDADO NA DIREÇÃO POR PARTE DOS MOTORISTAS. |
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302/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS LOTES E VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SANTA CLARA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À RUA FRANCISCO R. ROCHA (PRINCIPAL). |
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| materia |
303/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA, NA BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
304/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA QUADRA E UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA. |
1 |
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| materia |
305/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRACINHA NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
1 |
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| materia |
306/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RANCHO VERDE I. |
1 |
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| materia |
307/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA. |
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| materia |
308/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, DA RUA RITA ALES E MELO, NO BAIRRO OPERÁRIO. |
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| materia |
309/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA FEITA DO LADO DA RUA BIOQUINIO DE ANDRADE RUA PRÓXIMO AO Nº 413. |
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| materia |
310/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO ANTONIO SOARES. |
1 |
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| materia |
311/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM O CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL). |
1 |
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| materia |
2124/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR "TRENZINHOS DA ALEGRIA" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2122/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA IR DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
2123/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2024-08-13 |
Ordinária |
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1822/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1823/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1824/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1825/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1826/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1827/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1828/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1829/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1830/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1831/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1832/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1833/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1834/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1835/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1836/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1837/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1838/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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1839/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1840/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1841/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1842/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1843/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1844/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
1845/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL E À COPASA O ENVIO DAS
SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS ADITIVOS CONTRATUAIS
REALIZADOS COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA):
1) SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS
FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E A COPASA DURANTE A
ATUAL GESTÃO. 2) SOLICITA-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO FORAM
REALIZADAS NEGOCIAÇÕES PARA O REEMBOLSO DE VALORES PAGOS PELA POPULAÇÃO EM
RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA.3) SOLICITA-SE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO FORAM NEGOCIADOS
NOVOS INVESTIMENTOS POR PARTE DA COPASA PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO.
4) SOLICITA-SE INFORMAÇÕES SOBRE AS GARANTIAS OFERECIDAS PELA NOVA AGÊNCIA
REGULADORA QUE SUPERVISIONARÁ OS SERVIÇOS DA COPASA, INCLUINDO COMO ESSA
AGÊNCIA ASSEGURARÁ A QUALIDADE E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
5) SOLICITA-SE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA TARIFA DE TRATAMENTO DE ESGOTO A
SER COBRADA DOS MUNÍCIPES QUANDO ESTE SERVIÇO FOR IMPLEMENTADO E COBRADO
PELA COPASA. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR PREFEITO QUE SEJA REQUERIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) MOTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: 2) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FORA DA LISTA DO CONCURSO PÚBLICO: 3) MOTIVO PARA NÃO REALIZAR A NOMEAÇÃO DE APROVADOS CONFORME O EDITAL: 4) FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS. |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À MULHER. |
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| materia |
286/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS, MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS(CONHECIDA COMO MORRO DO ZÉ BONÉ),NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA, BANCOS E 02 BANHEIROS PÚBLICOS (FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO,NO ESPAÇO AO LADO DA BANDA 13 MAIO. |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO E A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BELA VISTA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JUVENIL. |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA DELORME TAVEIRA, UMA PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ONÉLIA E OUTRA PRÓXIMO AO ESCADÃO, E A REPARAÇÃO DOS DEMAIS BUEIROS QUE HOUVER NECESSIDADE, BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA A LIMPEZA EM TODA MARGEM DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS/CÓRREGO DAS PEDRAS ATÉ A RODOVIA NA FAZENDINHA. |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARATER DE URGÊNCIA A REFORMA E MELHORIAS NECESSÁRIAS DA PRAÇA RONALDO DRUMMOND COSTA NO BAIRRO CENTENÁRIO, RUA DR. FUAD RACHIDE. |
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