| materia |
339/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UNIFORME COMO: CAMISAS, SHORTS E MEIAS PARA OS TIMES MAIS TRADICIONAIS DA CIDADE. |
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| materia |
340/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE UM PSF COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM ALICE, CAIÇARAS, BARROCA, JARDIM DONA JOVINA E CENTRO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES E DESAFOGAR O ATUAL POSTO DE SAÚDE BEIRA-RIO. |
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| materia |
341/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À LEITURA, À EDUCAÇÃO E À CULTURA PARA TODA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
342/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA FABRICAÇÃO, GARANTINDO QUE ESTA MÁQUINA SEJA EFICIENTE E DE FÁCIL OPERAÇÃO. |
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| materia |
333/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
334/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DO ESCADÃO E MELHORIAS EM SUA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO (EM FRENTE AO PRESÍDIO). |
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| materia |
335/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL, NA BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO BAR DO VITINHO. |
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| materia |
336/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE "OLHO VIVO", PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
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| norma |
1734/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "CAMPANHA DEZEMBRO VERDE", DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1735/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER. |
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| norma |
1736/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E /OU FINANCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1729/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI ÀS PARTURIENTES O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR DOULA DURANTE O PERÍODO DE PARTO E PÓS PARTO NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1730/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1731/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1732/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1733/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA APOIO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DA LEI FEDERAL 14.399/2022- LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
320/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE O MODELO DOS BUEIROS INTELIGENTES EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
321/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O PAGAMENTO DO RETROATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DO ANO DE 2024, BEM COMO TODOS OS INCENTIVOS FINANCEIROS JÁ REGULAMENTADOS POR LEI. |
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| materia |
322/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FEITO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "PÉ-DE-MEIA" PARA QUE OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO POSSAM RECEBER OS RECURSOS DO PROGRAMA. |
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| materia |
323/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FINALIZE OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO, FAZENDO A ILUMINAÇÃO, ENTREGA O GRAMADO, OS MUROS E O QUE AINDA FALTA FINALIZAR QUE SEJA CONCLUÍDO. |
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| materia |
324/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS VALETAS QUE FORAM DEIXADAS ABERTAS NA ESTRADA DO SANTA HELENA (PERTO DO LAMBIQUE DO JURANDIR). |
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| materia |
325/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS NA RUA JOÃO VIEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
326/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA PARA QUE AS CONTAS DE ENERGIA DOS MORADORES DA SEMENTEIRA NÃO SEJAM MAIS DEIXADAS NO POSTO DE SAÚDE E QUE SEJAM ENTREGUE NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES COMO É FEITO NO RESTANTE DA CIDADE. |
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| materia |
327/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: REFORMA,, AMPLIAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DA SEMENTEIRA, ZONA RURAL. |
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| materia |
328/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ARBORIZAÇÃO EM TODA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
329/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO, EM FRENTE À FISK. |
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| materia |
330/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O COMPLEMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA BEIRA LINHA. |
1 |
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| materia |
331/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CESSÃO DE UM ESPAÇO NO TREVO DO FILIPINHO PARA A COLOCAÇÃO DE UM MARCO DO CAPÍTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIOBRANQUENSE. |
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| materia |
332/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
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no document
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| materia |
2125/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOVA AVENIDA DA ANTIGA USINA SÃO JOÃO, PASSA A DENOMINAR-SE MARIA ROSA COSTA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
317/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA RURAL CORREGO DOS PINHEIROS, COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
318/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA 25 BARRACAS PARA A FEIRINHA DE QUARTA-FEIRA DA PRAÇA. |
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| materia |
319/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
312/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESTUDOS E TOMADA AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA PORTAL NAS RUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO |
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| materia |
313/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO DODÔ, UM DELES PRÓXIMO A CASA DO SR. JAIRO DUTRA E OUTRO PRÓXIMO AO BUSTER DA COPASA. |
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| materia |
314/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MAIS UM PONTO DE SINAL EM FRENTE A LANCHONETE DO ABEL NA RUA DO DIVINO, CENTRO. |
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| materia |
315/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO DE CONCRETO NA ENTRADA DO MATUCHO, NA CURVA APÓS O RANCHO VERDE III, SEGUINDO PARA O FLORESTA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
316/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, ESCADÃO E BUEIROS NAS RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO. |
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| norma |
1728/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VENCIMENTOS PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG." |
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| norma |
1727/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| sessao |
18 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1726/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS COM UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO." |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA UMA REUNIÃO SOBRE ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO CENTRO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM A COMISSÃO ESCDA-EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E QUE SEJA CONVIDADO O MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA CIVIL E MILITAR, PODER EXECUTIVO E ÀS MULHERES QUE SE SENTIREM À VONTADE PARA PARTICIPAR. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER A POLÍCIA CIVIL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A VIABILIDADE DE REALIZAR OS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DIURNO.
2- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DOS EXAMES PRÁTICOS ATUALMENTE.
3- SE HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS PARA PRIORIZAR A SEGURANÇA DOS CANDIDATOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL MOTIVO QUE O CAMINHÃO MARCA IVECO DOADO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS NÃO ESTA SENDO UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO?
2- E O MOTIVO DESTE VEICULO NÃO ESTA EMPLACADO? |
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| materia |
295/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA TROCADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO PLANALTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
296/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UTILIZADO O TERRENO DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA SEM USO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA RUA CAMPO BELO NO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
297/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL NO CENTRO. |
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| materia |
298/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRAS MOLAS NO INÍCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA: 1 PRÓXIMO A CADA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROSÁRIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA. |
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