| materia |
2115/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO UBS TIPO 1 QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
630/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À PRISCILA DE ALMEIDA OLIVEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
631/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO PORCINO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
632/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO SR. MARCOS JOSERALDO LEMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
633/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MIGUEL ÂNGELO MONTEIRO ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
634/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SRA. ELIANA MÁGDA SANTANA DA ROCHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
635/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE SRª ANA MARIA DE ALCÂNTARA TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE AO SRº FRANCISCO ANTÔNIO ESPÓSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-26 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO NO PL 2112/2024 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1702/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1703/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FUTURAS OBRAS DE PONTES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1704/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES EM ESPAÇO DE LIDERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1705/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1706/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.5,9,10,26,29,36,40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.296 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1707/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 10, 24, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 49, 51, 56, 64, 68, 71, 81, 87 DA LEI MUNICIPAL Nº1238 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1708/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1709/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA DO TRABALHADOR RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-25 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA 01/2024 AO PL 2102/2024 SUPRIME O ART.23 . |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-25 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA 02 AO PL 2102/2024 SUPRIME O ART.24 . |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 NO PL 2102/2024 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11º |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-25 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA 03 NO PL 2102/2024 SUPRIME O ART. 25. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 02 NO PL 2102/2024 ALTERA O INCISO I DO ART 27 . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-25 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA 04 NO PL 2102 SUPRIME O ART. 26. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 03/2024 NO PL 2102/2024 ALTERA O CAPUT DO ART. 44. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II QUADRO DE CARGOS E COMISSIONADOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2024-06-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
PARECER AGRICULTURA AO PL N °2102 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER AO PL N °2101 EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
QUE SEJA INSTRUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER MEDIDAS DE APOIO AO FUMPREV, BEM COMO SEJA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE APORTES FINANCEIROS PRÓPRIOS DA CÂMARA AO FUNDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
2114/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VENCIMENTOS PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1821/2024 |
2024-06-19 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2112 |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO PLR 701/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER ORÇAMENTO AO PL N°2086 |
0 |
no document
|
| materia |
46/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER DA EMENDA DO PL N°2101 |
0 |
no document
|
| materia |
1820/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER PL DE RESOLUÇÃO N°706 |
0 |
no document
|
| materia |
2113/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-06-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2112/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO E ADEQUADO, A RESCINDIR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E CONSEQUENTEMENTE REVOGAR O CONTRATO Nº056 DE 14/09/2017, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E A APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO:
1-CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO;
2-CÓPIA DE TODAS TRANSFERÊNCIAS REPASSADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS SOBRE CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO, PROCESSOS LICITATÓRIOS, EXECUÇÃO CONTRATUAL, PAGAMENTOS DE DESPESAS, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, INEXIGIBILIDADE 019/2024, REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇOS 15/2024: |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
255/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO CASO NÃO HOUVER E MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMES NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: DOUTOR LUCAS LACERDA, ORLANDO ALVES DA COSTA, ARISTIDES ALVIM E RUA BRASIL NOVO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|