| materia |
259/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE SINAL DE REDE MÓVEL QUE POSSA ATENDER O BAIRRO COHAB I. |
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260/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO NA CAPITAL. |
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261/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAL E AUXILIARES SERVIÇOS GERAIS. |
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| materia |
262/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA 3 CONTAINER GRANDE PARA COLETA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA RUA ERNESTO COELHO NO BAIRRO PIEDADE (RUA DA USINA VELHA). |
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| materia |
263/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO OU CÂMARA MUNICIPAL QUE FORNEÇA UM CURSINHO PRÉ - ENEM GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO. |
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264/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE A EMPRESA DOS COLETIVOS RIO BRANCO INSTALEM PONTOS DE ÔNIBUS DENTRO DO BAIRRO RANCHO VERDE 3, AUMENTEM O NÚMERO DE HORÁRIOS FORNECIDOS E FAÇAM OS ÓNIBUS CIRCULAREM NO BAIRRO. |
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265/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE INSTITUA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA( REURB) EM VRBRANCO SEM CUSTOS PARA BENEFICIADOS EM ESPECIAL RANCHO VERDE I E II MUTIRÃO, FORNECENDO O SERVIÇO GRATUITO. |
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| materia |
722/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
723/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE. |
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724/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. BRUNA DA SILVA FERREIRA. |
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725/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DIONIR MANTOAN FERREIRA. |
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726/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRIO LÚCIO HERINGER. |
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727/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SR. WANDER NAMORATO FILHO. |
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1818/2024 |
2024-06-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PL N°2101 |
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| materia |
1819/2024 |
2024-06-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N °2102 |
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| materia |
252/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE CURSOS E PALESTRAS ENSINANDO A MANOBRA DE HEIMLICH E AS TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PAIS DE RECÉM NASCIDOS, NOS POSTOS DE SAÚDE. |
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253/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO TROCANDO AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA IGREJINHA E DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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715/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RODRIGO BATISTA DE CASTRO. |
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| materia |
716/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO. |
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717/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES ROQUE. |
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| materia |
718/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ROBERTO LUIS DUSI ROCHA. |
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719/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ONOFRE RUELA DA SILVA. |
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720/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SRA. THATIANE GONÇALVES SOUZA. |
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721/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ELIESIO DE JESUS LIMA. |
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2111/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ÀS PARTURIENTES O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR DOULA DURANTE O PERÍODO DE PARTO E PÓS PARTO NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL PARA ARCA (AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL). |
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| materia |
249/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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250/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VENHA INTERVIR JUNTO A COPASA PARA TROCA DA REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II. |
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| materia |
251/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESCADÃO COM CORRIMÃO NA TRAVESSA MARIA JORGE, BAIRRO FELIPINHO. |
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| materia |
708/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
709/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES. |
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| materia |
710/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DANIELA APARECIDA PINTO. |
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| materia |
711/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUCIANO DA CRUZ FERREIRA. |
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| materia |
712/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANILO DE CASTRO. |
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| materia |
713/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA OTTO. |
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| materia |
714/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. EDVIN OTTO. |
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| materia |
1808/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2094 |
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| materia |
1809/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2095 |
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| materia |
1810/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N °2101 |
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| materia |
1811/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2103 |
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| materia |
1812/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL DE RESOLUÇÃO N °702 |
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| materia |
1813/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL DE RESOLUÇÃO N°704 |
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| materia |
1814/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2084 |
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| materia |
1815/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N °2087 |
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| materia |
1816/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2096 |
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| materia |
1817/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N °2100 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, RELACIONADAS À EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.568/2021, BEM COMO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APURAR A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568. |
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| materia |
245/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO COM LANCES E PATAMAR NA SUBIDA DO BAIRRO SANTO CRISTO/SANTA CLARA (MORRO EM FRENTE À MERCEARIA PACHECO SITUADA NA RUA AVELINO CARDOSO). |
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| materia |
246/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NO BAIRRO PIEDADE NA RUA AVELINO CARDOSO EM FRENTE A GARAGEM DO Nº 1052, POR UMA FAIXA ELEVADA A SER COLOCADA APÓS O POSTE EM FRENTE O Nº 1052, ANTES DA MERCEARIA PACHECO. |
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