| materia |
2097/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO". |
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| materia |
2098/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O JULHO CINZA DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS. |
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2099/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PATRIOTISMO, AO CIVISMO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2100/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO VIOLETA" EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2101/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2102/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE LAZER NA CACHOEIRINHA BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA CACHOEIRINHA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL DO MASSAMBARÁ. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BARREIRO. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA SERVIÇO DE TAPA BURACO, CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
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| materia |
702/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO PORCINO DA SILVA. |
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| materia |
2095/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O MÊS "MAIO ROXO" COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE: "CUIDADO ANIMAIS NA PISTA, RISCO DE ACIDENTES" NAS RODOVIAS DE SÃO GERALDO X VRB E UBÁ X VRB NOS PONTOS ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ANIMAIS SOLTOS ENTRE AS PISTAS DAS RODOVIAS. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE OLHO VIVO PRÓXIMO ÁS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO PITO ACESO, E TAMBÉM QUE SEJA FEITO O CORTE DO BAMBU NA PONTE. |
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| materia |
2094/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
701/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ART. 16, §1º, E ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-21 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2083/2024. |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA). |
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| materia |
2093/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
628/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SAID DALVIS BENJAMIN FERREIRA. |
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| norma |
629/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILHIAM DAIVID BENJAMIM FERREIRA. |
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| norma |
1693/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO PIEDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO. |
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| norma |
1694/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES A ADAPTAÇÃO DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS PESSOAS IDOSAS E CRIANÇAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1695/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1696/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1697/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1698/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1699/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
GARANTE QUE TRABALHADORAS E TRABALHADORES POR APLICATIVO OU VINCULADOS A ESTABELECIMENTOS QUE OFEREÇAM O SERVIÇO DE DELIVERY POSSAM ENTREGAR A MERCADORIA DEMANDADA PELOS CONSUMIDORES NAS PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS OU VERTICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1700/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) EM VIRTUDE DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ABORDANDO O TEMA: SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA. |
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| materia |
2092/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "CAMPANHA DEZEMBRO VERDE", DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE PROVIDENCIE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CONCEDIDA AO SR. ARISTIDES CADEDO POR ESTA CASA NO ANO DE 1972. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO QUE ATESTE A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À CÂMARA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO DESTA CASA E QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS. |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZEM O REAJUSTE INFLACIONÁRIO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRESENTEM O PLANO DE CARREIRA E REALIZEM O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
212/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO COM O DER-MG (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DOIS TREVOS NA COLÔNIA, UM EM FRENTE O BOI NA BRASA E OUTRO NA SAÍDA DA RUA EDWIRGES MARIA SARAIVA QUE DÁ ACESSOÀ RODOVIA, BEM COMO ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS. |
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| materia |
1803/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2076 |
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| materia |
1804/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2077 |
0 |
no document
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| materia |
1805/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2087 |
0 |
no document
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| materia |
206/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AVELINO CARDOSO PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO SANTO CRISTO. |
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| materia |
207/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DE ONZE POSTES DE FERRO POR ALVENARIA LOCALIZADOS NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (BEIRA LINHA), DO Nº1.050 AO Nº 1.326, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DE 276 METROS DE REDE ELÉTRICA NA CITADA LOCALIDADE. |
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| materia |
208/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO O MOTIVO PELA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE? |
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