| materia |
200/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRALS. |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO. |
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| materia |
203/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA MELHORA NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE. |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO E ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR. CELSO MACHADO. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DO QUEBRA. |
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| norma |
623/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SALVADOR BAMBINO FILHO. |
1 |
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| norma |
624/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ISABEL CRISTINA DE FREITAS. |
1 |
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| norma |
625/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRCIO PENTEADO DE PAULA. |
1 |
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| norma |
626/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROSEMEIRE APARECIDA TOLEDO FERRAZ. |
1 |
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| norma |
627/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA. CÉLIA MARIA DE ANDRADE. |
1 |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITA CANALETAS PARA ESCOAMENTO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA, PIEDADE DE CIMA E GORDURA. |
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| materia |
198/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA E GORDURA. |
1 |
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| materia |
199/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA JOÃO MOREIRA AMIN, NO BAIRRO OPERÁRIO. |
1 |
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| materia |
2090/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO2021-2024 NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
2091/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB II QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO 2021-2024, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| sessao |
11 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
196/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL, NO BAIRRO RANCHO VERDE I. |
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| materia |
1798/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO N °2081 |
1 |
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| materia |
1799/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2082 |
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| materia |
1800/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N °2080 |
0 |
no document
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| materia |
1801/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°699 |
0 |
no document
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| materia |
1802/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL DE RESOLUÇÃO N °700 |
1 |
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| materia |
2089/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA USO COMUM, POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTR4AS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE À REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SENAI. |
1 |
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| materia |
194/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CABECEIRA DA PONTE DO RUADO DAS PEDRAS. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO, NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
2087/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA DO TRABALHADOR RURAL. |
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| materia |
2088/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NOS BAIRROS CAPITÃO GONÇALO E SOLAR I E II. |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA CÉSAR E ADIR RACHID. |
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| materia |
185/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE GUILHERME BENATTI, NA COLÔNIA. |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E PLACAS DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS, COMO PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEMÁFOROS E PONTOS DE DIVISÃO DE BAIRROS |
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| materia |
188/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE QUATRO PEQUENAS VIAS, QUE LIGAM A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL) Á RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
189/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR.PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CONSIDERANDO A SUA REALIZAÇÃO, SEJA NO AUDITÓRIO DO ANTIGO CAEF SEJA EM CONVÊNIO COM O DONO DO IMÓVEL DO ANTIGO CINEMA, LOCALIZADO NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, SEJA ATRAVÉS DE OUTRA PARCEIRA COM A INICIATIVA PRIVADA. |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE CONSIGA ATENDER ADEQUADAMENTE O CONJUNTO HABITACIONAL RANCHO VERDE 3. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTITUA O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DE CONTÍNUA DA GLICOSE DENOMINADO LIBRE. |
1 |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE MARGEIA A RODOVIA VISCONDE DO RIO BRANCO X UBÁ NA FAZENDINHA. |
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| materia |
193/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, RECAPEAMENTO, CASCALHAMENTO, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA INÊS. |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA DA POLICLÍNICA. |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRANSITO NA RUA DO POSTO BEIRA RIO, EM FRENTE A OFICINA DO BETO REIS. |
1 |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO QUIRINO E RUA LOURIVAL G. SOARES NO BAIRRO BEIRA RIO, PRÓXIMO A PONTE DO BARREIRO. |
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| materia |
2086/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER ORÇAMENTO DO PL Nº 2074 |
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| materia |
1797/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL°698 |
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| materia |
2084/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GV-CEAF) PARA SERVIDORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
2085/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL POR DESEMPENHO (GVD) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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2 |
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