| materia |
247/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
2110/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1701/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-06 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO DO PL 698/2024 |
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no document
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| materia |
34/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVIDADOS O PRESIDENTE, O DIRETOR E REPRESENTANTES DO FUMPREV(FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS), BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA COMPARECEREM À REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09H. |
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| materia |
239/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE PRAÇA (CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DE BANCOS), PODA DE ÁRVORES CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA (COM SINALIZAÇÃO E PINTURA), NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO CAMPO BELO. |
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| materia |
240/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E COLOQUE CASCALHO, NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA. |
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| materia |
241/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA (INCLUINDO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL). |
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| materia |
242/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE SERVIÇO PERMANENTE DE LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA DOMINGOS PEDRO DE MELO, ALTO SANTO ANTÔNIO, PERTO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
243/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E RESOLUÇÃO DOS BURACOS, BEM COMO A LIMPEZA E VARRIÇÃO PERMANENTE DA RUA FREI ZACARIAS, Nº 241, NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
244/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE, MESMO FORA DO PRAZO, A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT GRATUITO DE TV DIGITAL PARA TODAS AS FAMÍLIAS RIO-BRANQUENSE DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO). |
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| materia |
2109/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA APOIO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DA LEI FEDERAL 14.399/2022- LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-05 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2101/2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E O PROJETO CIDADÃO DO FUTURO( FUNDAÇÃO MENDES COSTA):
1-CÓPIA DO CONVÊNIO;
2-COPIA DE TODAS TRANSFERÊNCIAS REPASSADAS NOS ÚLTIMOS 4 MESES. |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CONTAINER GRANDE PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DA SANTA HELENA ZONA RURAL PRÓXIMO ASSENTAMENTO DO "OLGA BENÁRIO" |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESCADÃO COM ILUMINAÇÃO LIGANDO A RUA SÃO JOSÉ A RUA RONALDO DRUMOND DA COSTA NO BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
234/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MARIA ANTONIETA CARNEIRO E VEREADOR ADÃO AMORIM BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE: CARROS, TREILHERS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE. |
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| materia |
236/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO LOTEAMENTO NO TERRENO SITUADO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, AO LADO DA CRECHE DA COLÔNIA, PARA QUE SEJA DESTINADO A FAMÍLIAS CARENTES. |
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| materia |
237/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARTÃO VALE GÁS NO VALOR DE R$60,00 PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
238/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE COBERTURA MÉDICA EM TODA ZONA RURAL. |
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| materia |
706/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO SR. MARCOS JOSERALDO LEMOS. |
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| materia |
707/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MIGUEL ÂNGELO MONTEIRO ANDRADE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-04 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2086/2024. |
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| materia |
705/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A CHRISTIANE GALDINO PORCINO. |
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| materia |
1806/2024 |
2024-06-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N°2086 |
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| materia |
1807/2024 |
2024-06-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PL N °2088 |
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| sessao |
13 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DOIS KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS RECEBIDOS EM DEZEMBRO DE 2023, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL BETÃO (PT). |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES À PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM. |
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| materia |
2108/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, INCISO I, ALÍNEAS "D" E "E", E REVOGA A ALÍNEA "F"DO ART. 3º, I, LEI MUNICIPAL Nº 1648/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DO EQUIPAMENTO QUE DEVERIA SER UTILIZADO POR TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REGISTRO DE PONTO DIÁRIO. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS) NO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA APÓS O SALÃO DE FESTA DO CHICO ARNALDO SEGUINDO O ASFALTO ATÉ O FINAL DA RUA ONDE FICA O SALÃO DE FESTA RECANTO JP. |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AS SUAS PLANTAÇÕES. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO E REPASSE PARA O PROJETO CIDADÃO DO FUTURO (FUNDAÇÃO MENDES COSTA). |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SUGERE A MESA DIRETORA E A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA REPRESENTEM A CÂMARA MUNICIPAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADAS PELO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PARA O PSF VICENTE LIBERATO DE SOUZA (MUTIRÃO). |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NA RODOVIA NA RETA DO POSTO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
704/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SRA. ELIANA MÁGDA SANTANA DA ROCHA. |
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| materia |
2103/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS, DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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2104/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2105/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO. |
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| materia |
2106/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER. |
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| materia |
2107/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E /OU FINANCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
103/2024 |
2024-05-29 |
Lei Complementar |
"INSTITUI AUXILIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-28 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-28 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2024. |
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| materia |
703/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A NEREIDA QUEIROZ DE CASTRO. |
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| materia |
2096/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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