| materia |
4/2024 |
2024-11-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº2128/2024. |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, E CÓPIA DE TODOS OS ACORDOS CELEBRADOS A RESPEITO DESSE TEMA. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA:
1- CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR AS CONDIÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E ESCOLAR EM VISCONDE DO RIO BRANCO;
2- AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 35/2024 JÁ APROVADO PELO PLENÁRIO . |
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66/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE PROVIDENCIE A ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS GABINETES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E AINDA INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
435/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES, AO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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| materia |
436/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACOS, NA RUA CLÁUDIA MARIA COELHO CARDOSO, NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO. |
0 |
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| materia |
437/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS, NA RUA JOSÉ MESQUITA, NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
438/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO NÚMERO ATUAL DE SALAS DO ENSINO MÉDIO, RETORNO DO FORNECIMENTO DE APOSTILAS E REATIVAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM. |
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no document
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| materia |
439/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE O VALOR DE DEVOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO SEJA PARA A FAMÍLIA DE DOUGLAS CARDOSO DE PAULA. |
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no document
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| materia |
440/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM O RETORNO DO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICOS ÀQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM. |
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no document
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| materia |
441/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 5 PONTOS DE PARADAS DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE COMO SUGESTÃO: PRÓXIMO A AUTOESCOLA MASTER PADARIA NETO COMPANHIA DO CHURRASCO, SANITÁRIA TUPAN E OUTRO PRÓXIMO A LOJA HELP CELULARES. |
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| materia |
442/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA E OUTRA EM FRENTE AO INSS. |
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| materia |
443/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE, UM INCREMENTO NA SEGURANÇA DESSES LOCAIS. |
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| materia |
733/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E ADICIONA OS §§ 2º E 3º AO MESMO. |
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| materia |
734/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFABÉTICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESSÕES DO PLENÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. |
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| materia |
431/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DA ILUMINAÇÃO, PODA DE ARVORE E RECAPEAMENTO DE TODO BAIRRO COHAB 1. |
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| materia |
432/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES DE FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE, PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO. |
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| materia |
433/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
434/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE A MESMA SEJA COBERTA. |
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| materia |
2139/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDOS ÀS ENTIDADES PELA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2140/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. |
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| materia |
429/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 800 METROS SITUADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, A SABER: PARTE FINAL DA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE ( INÍCIO NA ENTRADA DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES) ATÉ A RUA JOÃO CORREIA LINO RANCHO VERDE (FINALIZANDO NA PONTE, EM FRENTE À CAPELA). |
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| materia |
430/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O CALÇADÃO DOS 71 YPÊS, DENOMINADO "RANDERSON RONILDO DA SILVA", LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, SEJA FINALIZADO E QUE SEJA INSTALADO NO MESMO, ALGUNS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU ALGUNS BRINQUEDOS DE PLAYGROUD. |
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| sessao |
26 |
2024-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO UMA CERTIDÃO DETALHADA ASSINADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO E PELO CONTROLE INTERNO, QUE CONTENHA AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS MENCIONADAS PELO CONTADOR MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 05/11/2024. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES REPASSES FINANCEIROS AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA; AÇÕES PARA RESOLUÇÃO DAS FALHAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. REQUER AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA AS INFORMAÇÕES REFERENTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS; FALTA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. |
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| materia |
2137/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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2138/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-07 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DO OFÍCIO GAB /PREF Nº 076/2024 EXECUTIVO |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO A CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA AS SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO RELAÇÃO NOMINAL DOS NOMES INSCRITOS NOS CREDENCIAMENTOS NÚMEROS 002/2024 E 012/2024. |
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| materia |
417/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL, PODA DE ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA NO LOCAL ONDE FUNCIONOU O ABRIGO RUY BOUCHARDET NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
418/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CADASTRO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDINS PARA QUE OS MESMOS SEJAM INCLUÍDOS PARA ATENDIMENTO NO PSF CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
419/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DO ESCADÃO DA TRAVESSA GERALDO ALVIM, A QUAL LIGA A AVENIDA DOUTOR CARLOS SOARES AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
420/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACOS NA AVENIDA DR. LELÉ. |
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| materia |
421/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ESCOAMENTO PLUVIAL, REPARAÇÃO DE BURACO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E COMPLEMENTO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA MARIA DO DODÔ (PRÓXIMO A CASA DE Nº 364 E TENDO COMO REFERÊNCIA ACIMA DO ANTIGO FLAMENGO BAR E DA CASA DO DADÁ). |
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| materia |
422/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E AMPLIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO IMPLANTANDO MAIS POSTES NA LOCALIDADE CAPITÃO MACHADO (CÓRREGO DAS TACHAS). |
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| materia |
423/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E HEMODIÁLISE PARA MURIAÉ E JUIZ DE FORA (VAN, MICROONIBUS). |
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| materia |
424/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TODAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS COMO ASFALTAMENTO, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE LIGA A SEMENTEIRA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO. |
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| materia |
425/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE. |
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| materia |
426/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
427/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE GARANTA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL E DO 13º SALÁRIO ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
428/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO PARA O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PODAS DE ÁRVORES, PNEUS E BENS DOMÉSTICOS INSERVÍVEIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
2136/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI Nº2012/2019 QUE PERMITE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE UTILIZAM TRANSPORTE PARTICULAR DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSOS 03/2024 GAB 05 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR 10/2024 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024. |
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| sessao |
25 |
2024-11-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 DA LEI 2128/2024- LOA |
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