| materia |
507/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADILSON COSTA CONTI) |
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| materia |
508/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ SANTANA BIOSA) |
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| materia |
509/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SARA ROMUALDO PEREIRA) |
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| materia |
1869/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. ROGÉRIO DA SILVA ATHAYDE - COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON E EQUIPE, PELO ATENDIMENTO NO MUTIRÃO QUE ATENDEU A MAIS DE 2.500 PESSOAS. |
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| materia |
1870/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, À RUA DR. ELIAS MOISÉS, NO BAIRRO CORAMARA, PARA ANÁLISE DE DOIS MUROS DE CONTENÇÃO. |
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| materia |
1871/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 15.200/2019, JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 1374/2019, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO FOI RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL, FINDADO EM 21/10/2019. |
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| materia |
1872/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CURCIO, BAIRRO ABELARDO MACHADO. |
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1873/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES À MANUTENÇÃO/REPARO DOS BANHEIROS DA EMEB SÃO VICENTE, LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL. |
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| materia |
3012/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA DO CALÇAMENTO, PARA ELIMINAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA PEDRO QUINELATO (IMEDIAÇÕES DA CASA DE APOIO LUIZ ESCARAMUSSA), BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
3013/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS MUROS QUE FICAM AO LADO DA EMEB - ESCOLA ZILMA COELHO PINTO, SITUADO NA RUA JOÃO MOTA, BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
3014/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, COM CAPINAS E RETIRADA DE TERRAS NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA (INCLUINDO REFORMA DO ASFALTAMENTO), NO BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
3015/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS RABELO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
3016/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA RUA JOÃO BOSCO FIÓRIO, NO BAIRRO MARBRASA. |
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| materia |
3017/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
3018/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE LIGA SANTA LUZIA AO DISTRITO DE SÃO VICENTE, POR MEIO DA SEMAG (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR). |
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| materia |
3019/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RICHIERI FRANCO, NO BAIRRO CORAMARA. |
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| materia |
3020/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DR. ELIAS MOISÉS, Nº 30, NO BAIRRO CORAMARA. |
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| materia |
3021/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DR. ELIAS MOISÉS, Nº 21, NO BAIRRO CORAMARA. |
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| materia |
3022/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, ENTRE CORREIOS E BANCO DO BRASIL (INEXISTÊNCIA DE FAIXA OBRIGATÓRIA EM LOCAL DE PASSAGEM INTENSA DE PEDESTRES, CONFORME FOTO APRESENTADA). |
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| materia |
3023/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL BELMIRO DOS SANTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
3024/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ PINTO, BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
3025/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
EDSON VALENTIM FASSARELLA INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA WALTER MAX CRESPO, BAIRRO AMARELO. |
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| materia |
3077/2019 |
2019-11-12 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 268/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 007/2019 (PLS 034/2019 - NUMERAÇÃO PMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA. |
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| materia |
3078/2019 |
2019-11-12 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 546/2019
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 160/2019 (PL 069/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA. |
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| norma |
396/2019 |
2019-11-12 |
Resolução |
CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3056/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUNA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA) |
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| norma |
7763/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7764/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7779/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO ATAÍDES VICENTE DE SOUSA). |
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| sessao |
38 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARCIAL AOS COFRES PÚBLICOS DE SUPERAVIT DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - PLANMOB - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
502/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUNO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ROSA JÚNIOR) |
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| materia |
503/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. WALLACE MARVILA FERNANDES) |
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| materia |
504/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. VITOR RAPHAEL BORGES COSTA) |
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| materia |
1860/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CACHOEIRENSE PEDRO HERÉDIA DE SÁ, PELA PARTICIPAÇÃO NAS "150 MILHAS DE KART" NO ESTILO "LE MANS", COMO REPRESENTANTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E SUL DO ESTADO. |
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| materia |
1861/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL SETE DIAS, PELO LANÇAMENTO DA EDIÇÃO DE Nº. 1500, NESTE MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
1862/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CELEIDA CHAMÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/11/19. |
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| materia |
1863/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ERRO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CAPTADO PELO MPES E CORROBORADA POR SERVIDOR MUNICIPAL DO EXECUTIVO. |
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| materia |
1865/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DJS CARINHAS DE ANJO PELOS 09 ANOS DE ATIVIDADE NO CENÁRIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO. |
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| materia |
1866/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BANDA ART VOZZ, PELOS 24 ANOS DE ATIVIDADE NO CENÁRIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO. |
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| materia |
1867/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAMILA SILVA GOMES, ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO VIEIRA RAMOS, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO DA 22ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA, REALIZADA NO MÊS DE MAIO/2019. |
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| materia |
1868/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA CEDIDO TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/19, AOS ALUNOS DE DIREITO DA MULTIVIX PARA FALAREM SOBRE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. |
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| materia |
2983/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO QUE AUTORIZE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ SERRINHA NO BAIRRO MONTE BELO. |
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| materia |
2984/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDMO RIBEIRO COSTA, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. |
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| materia |
2985/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA EDMO RIBEIRO COSTA, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. |
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| materia |
2986/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDSON ZARDINI PEIXOTO, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. |
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