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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2023 2023-06-30 Indicação Indica a construção de campo society no Bairro Santo Afonso. 1 extracted
materia 60/2023 2023-06-30 Indicação Indica a retirada de muro da EMPEI Santo Afonso para ampliação da área no entorno da escola e posterior construção de patio de recreação. 1 extracted
materia 61/2023 2023-06-30 Indicação Indica a colocação de uma camada de massa asfáltica na rua principal do Bairro Santo Afonso. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-29 Indicação Indica a substituição de corrimão na ponte do Distrito de Acioli, localizada próxima ao campo de futebol da comunidade. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-29 Indicação Indica a substituição de poste localizado em frente á Igreja Cristã Maranata, Bairro Vila Nova de Baixo. 1 extracted
materia 110/2023 2023-06-29 Ofício Vereadores Solicita à Secretária de Saúde, que seja informada a relação dos postos de saúde que estão disponibilizando atendimento médico e odontológico. 1 extracted
materia 111/2023 2023-06-29 Ofício Vereadores Solicita à Secretária de Saúde, informações sobre o processo de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde para os bairros Monte Líbano e Vila Nova de Cima. 1 extracted
materia 1978/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 1979/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 1980/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur) 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-22 Ofício Vereadores Solicita que seja feito, juntamente à SEMED e aos profissionais de engenharia do Município, um estudo técnico para verificar as condições em que se encontra a cobertura da Emeif Guilherme Baptista, no Distrito de Acioli. 1 extracted
norma 3563/2023 2023-06-22 Lei Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. 1 extracted
norma 3564/2023 2023-06-22 Lei Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável ( Comdes), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3565/2023 2023-06-22 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 3.559/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-20 Moção Homenagem ao aluno que representou o Prefeito Municipal no desfile cívico 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMPEIF Cavalinho pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMPEIF SAnto Afonso pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMEIF Deputado Nilzo Plazzi pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMEI Claudete Teresinha Cometti pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMPEIF Barra do Triunfo pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMEI Teresita Borrini FArina pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMEIF Guilherme Baptista pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMEIF José Rebuzzi Sarcinelli pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMEF Pedro Nolasco pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMEIF Dr. Orlindo Francisco Borges pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMEF Prof. Mª Olíria S. Campagnaro pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EMEF Missionário Combonianos pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-20 Moção Homenagem EEEFM João Neiva pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-20 Moção Homenagem 8º Grupo Pedro Nolasco pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-20 Moção Homenagem Banda de Congo São Benedito pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-20 Moção Homenagem Instituto Preservarte pela participação no desfile cívico 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-20 Moção Homenagem à Pestalozzi pela sua participação no desfile cívico 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-20 Moção Homenagem à Banmel pela sua participação no desfile cívico 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-20 Moção Homenagem à Banda Marcial Serra pela sua participação no desfile cívico 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-20 Moção Homenagem à Banda Marcial de Viana pela sua participação no desfile cívico 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-20 Moção Homenagem à Banda de Musica da Serra pela sua participação no desfile cívico 1 extracted
sessao 15 2023-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-19 Moção em homenagem e reconhecimento pela realização do desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 0 no document
materia 16/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-19 Moção em reconhecimento à homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile cívico em comemoração aos 35 anos de emancipação 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-19 Indicação Indica o calçamento de ruas do Cristal que ainda se encontram sem pavimentação. 1 extracted