| materia |
74/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicita relatório sobre a concessão do serviço de transporte público coletivo. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-14 |
Proposta de Emenda |
Altera a redação de dispositivos do projeto de Resolução CMJN nº003/2023 |
1 |
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| norma |
3575/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Altera as disposições da Lei Municipal nº 2.954/2017. |
1 |
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| norma |
3576/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3577/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3578/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Altera art. 3º da Lei Municipal nº 2.539/2013, que cria e normatiza a organizações e o funcionamento do Concelho municipal de Turismo de João Neiva. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1985/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN |
1 |
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| materia |
1986/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução (Comafe) dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), e dá outras providências |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica a instalação de corrimão nas pontes Bairro Piraqueaçu |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica a instalação de abrigo em ponto de ônibus no Bairro Piraqueaçu. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras nas ruas do Bairro Piraqueaçu. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica a execução do serviço de limpeza do córrego que corta o Bairro Piraqueaçu. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica execução de serviço de iluminação em rua do Bairro Piraqueaçu. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico para a solução sobre o escoamento de água pluvial na escadaria que dá acesso ao Bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica que o Executivo realize estudo e viabilização de recursos, junto ao Governo do Estado, para construção de uma nova unidade de saúde no Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-07-31 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informações acerca de situação do Bairro Piraqueaçu. |
1 |
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| materia |
1984/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da lei municipal 2.954-2017
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-07-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Executivo estudo sobre a viabilidade de contratação de vigilante para a EMPEIF "Cavalinho". |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-07-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Executivo a execução dos serviços de limpeza e varrição das ruas do Distrito de Cavalinho. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-07-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Executivo que realize estudo sobre a viabilização de Wi-fi gratuito em locais onde a rede de telefonia é deficiente. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-07-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita que seja disponibilizado cronograma de destinação dos recursos de emenda parlamentar. |
1 |
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| norma |
3574/2023 |
2023-07-24 |
Lei |
Institui a política Municipal de educação Ambiental e o Sistema Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indica a instalação de uma faixa elevada em frente à Emeif Guilherme Baptista, no Distrito de Acioli. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-07-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indica a instalação de placa de sinalização regulamentando o estacionamento de veículos em frente a Drogaria Salute, na Avenida Brasil, Centro. |
1 |
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| norma |
3570/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Captação de Recursos Extraordinários (Cecre) e a concessão de garantia a seus membros. |
1 |
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| norma |
3571/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 2.648/2014. |
1 |
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| norma |
3572/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Retifica deliberação da Assembleia Geral Cim Polinorte que autoriza o ingresso de novo município consorciado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3573/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
Moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, pela participação na etapa final do Projeto Mentes Brilhantes – Circuito Capixaba |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
Moção de congratulações aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, pela participação na etapa final do Projeto Mentes Brilhantes 2023 – Circuito Capixaba |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
Moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, pelos projetos desenvolvidos no primeiro semestre de 2023 |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
Moção de congratulações à Queijaria Vila Veneto pela premiação no Concurso Queijo Brasil, em Blumenau-SC |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
Moção de congratulações à Queijaria “Queijos Giacomin” pela premiação no Concurso Queijo Brasil, em Blumenau-SC |
1 |
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| materia |
1981/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014
PEDIDO DE URGENCIA |
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| materia |
1982/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polinorte, que autoriza o ingresso de novo município consorciado, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Resolução |
Altera disposições da Resolução CMJN 003/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-07-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita intervenções para a solução do problema da decorrência de acidentes no trevo de acesso a João Neiva. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica reparo na rampo localizada na "Rua da Estação", que dá acesso a residência de moradores, no Bairro Piraqueaçu. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica a manutenção de ponte localizada no final da Rua Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-07-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Secretária de Saúde que seja disponibilizada a lista de medicamentos em estoque na Farmácia Municipal. |
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| norma |
3568/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste ao vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva. |
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| norma |
3569/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito , Vice-Prefeito e Vereadores para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-07-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita a Assessora Municipal de Proteção e Defesa Civil, a intervenção junto à EDP Escelsa para as providências necessárias para que se proceda a poda das árvores localizadas na Rua Pedro Nolasco e do Distrito de Acioli. |
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| norma |
3566/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli. |
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| norma |
3567/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Distrito de Acioli. |
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| sessao |
16 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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