| materia |
148/2023 |
2023-11-17 |
Ofício Vereadores |
Requer ao Consócio Polinorte a autorização da participação de enfermeiro em palestra. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita a ECO 101 a instalação de um quebra-molas na via paralela que dá acesso à Cervejaria Três Torres. |
1 |
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| materia |
470/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui o "IPTU SOCIAL", que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de João Neiva e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Previo TC |
Processo TC 9179-2022-Parecer Previo TC 083/2023-3-contas PMJN 2021 |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-06 |
Proposta de Emenda LOM |
Altera da redação do art. 73 da Lei Orgânica Municipal do município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de congratulações ao Grupo de Trilheiros de João Neiva pela iniciativa em organizar o Natal Solidário |
1 |
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| materia |
469/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei CMJN |
Institui gratificação ao pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita corte de árvore no bairro Alvorada. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita a Secretária Municipal de Saúde o encaminhamento de relatório detalhado sobre a fase licitatória em que se encontra a obra de reforma da EMEI Claudete Teresinha Cometti. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita a Secretária Municipal de Educação o encaminhamento de cópia da Resolução CME 001/2023. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de homenagem e reconhecimento à Orquestra Dedilharcos, do Instituto Preservarte |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de homenagem e reconhecimento ao Instituto Preservarte pelo sucesso da turnê da Orquestra Dedilharcos pela Itália |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM” à EMEF JOSÉ REBUZZI SARCINELLI
Autores: Marcelo CAmpostrini e Junior Deambrozio |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM ao jovem HENRIQUE SPINASSÉ
Autores: Marcelo CAmpostrini e Eliel dos Anjos |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de homenagem ao Dia dos Professores
Autoria: todos os Vereadores |
1 |
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| norma |
3594/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Modifica as disposições da Lei Municipal no 3.573/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024. |
1 |
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| norma |
3595/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018. |
1 |
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| norma |
3596/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Fica instituído o "Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3591/2023 |
2023-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3592/2023 |
2023-10-20 |
Lei |
Altera as disposições da Lei Municipal no 3.100/2018 |
1 |
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| norma |
3593/2023 |
2023-10-20 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita finalização da instalação do compressor dos equipamentos dos consultórios odontológicos da Unidade de Saúde Centro. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita manutenção de filtro de água instalado na Unidade de Saúde do Cristal. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao prefeito reparo no calçamento em rua do Bairro Santa Luzia, conhecido como Gadioli. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a substituição de poste de madeira em ruas do Bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-18 |
Ofício Vereadores |
Solicita a Secretária Municipal de Saúde a aquisição de testes rápidos de covid. |
1 |
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| norma |
3590/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de intenções e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE HOMENAGEM à Srta. IZALLY DOS ANJOS PATROCÍNIO pela recente conquista esportiva, vencedora da Copa Norte 2023 de Jiu-Jitsu Profissional |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de congratulações pela pré-seleção do discurso apresentado pelo aluno Heitor Mendes Rodrigues na Jornada de Aprendizagem Cidadã, do Parlamento Jovem Brasileiro |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-11 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito a limpeza de córrego no Bairro Carrareto. |
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| materia |
2004/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
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| norma |
3589/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre os critérios para o Processo de Seleção de Diretores Escolares para as Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de João Neiva. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Darý Pagung Emenda Parlamentar Associação Pestalozzi de João Neiva-ES. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Dary Pagung Emenda Parlamentar para o 8° Grupo Escoteiro Pedro Nolasco. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-05 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Deputado Estadual Dary Pagung Emenda Parlamentar para a Associação Banda de Música Guilherme Baptista. |
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| sessao |
25 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita limpeza com capina e/ou roçagem nas proximidades da EMEI Teresina Borrini Farina. |
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| materia |
1998/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva |
1 |
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| materia |
1999/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências |
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| materia |
2000/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024 |
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| materia |
2001/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica disposições da Lei Municipal 3.573-2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA 2024 |
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| materia |
2002/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÕES |
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| materia |
2003/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios para o Processo de Seleção de Diretores Escolares para as instituições de ensino da rede pública municipal de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA |
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| norma |
3588/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica. |
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| norma |
3583/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Concede repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente à assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, prevista na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023. |
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| norma |
3584/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021. |
1 |
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