| materia |
2028/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências |
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| materia |
2029/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislaçoes federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Proposta de Emenda LOM |
Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências |
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16/2024 |
2024-03-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie melhoria no calçamento da rua Marcelo Bollis Campagnaro, proximo à Igreja Católica, Bairro São Brás |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-15 |
Ofício Vereadores |
Solicitação limpeza e manutenção no parquinho da EMEF Pedro Nolasco |
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2024-03-12 |
Ordinária |
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2021/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial do Município de JOão Neiva |
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| materia |
2022/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal 3.564/2023, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes) |
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| materia |
2023/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal 2.538/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de João Neiva (Comuc) |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Vereadores |
Solicitando informações ao Poder Executivo acerca da Proposta de Emenda LOM 006/2024 |
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| sessao |
4 |
2024-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Ofício Vereadores |
Solicita informações acerca do Projeto de Lei 2019/2024, que dispoe sobre o percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração |
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| norma |
3.613/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.886/2007. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o art. 41 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-27 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências para a melhoria das condições de atendimento à saúde no bairro Piraqueaçu |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita melhorias no sistema drenagem pluvial da Rua Paulo Zeni, Vila Nova de Baixo, em frente à EMEF Pedro Nolasco |
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10/2024 |
2024-02-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita ao Prefeito Municipal a retirada do entulho depositado na entrada do Bairro Recantos e a manutenção do trevo que dá acesso ao Bairro Santa Luzia, na Rua Benedito Gadiolli Neto |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-23 |
Ofício Vereadores |
Solicita providências para eliminação de esgoto a céu aberto no Bairro Piraqueaçu |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da estrutura da Câmara Municipal de João Neiva-ES, quando houver, vedando a aquisição de bens de luxo, e dá outras providências |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Proposta de Emenda LOM |
Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do município de João Neiva, e dá outras providências
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR (Ofício GP/PMJN 128/2024) |
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| materia |
2017/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece gratificação por insalubridade aos agentes comunitários de saúde, lei municipal 1.886/2007
NO CAMPO "DOCUMENTO ACESSÓRIO", ENCONTRA-SE O IMPACTO FINANCEIRO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, O QUAL FOI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO OFÍCIO GP/PMJN 126/2024, NA DATA DE 18/03/2024 |
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| materia |
2018/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo único da lei municipal 1.886/2007
PEDIDO DE URGÊNCIA |
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| materia |
2019/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração |
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| sessao |
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2024-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita a atualização dos casos de dengue no Município e sua divulgação |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Bairro Floresta |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita limpeza da margem do Rio Clotário |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Ofício Vereadores |
Solicita seja informada a quantidade de servidores responsáveis pelos serviços de capina no Município |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Ofício Vereadores |
Solicitação informações sobre a obra realizada pelo SAAE-JN na Rua Arnulfo Neves |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Ofício Vereadores |
Solicita à Administração que providencie a limpeza de córregos nos bairros |
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4/2024 |
2024-01-30 |
Ofício Vereadores |
Solicita à municipalidade seja sanada a irregularidade quando da apresentação de atestados pelo servidor público municipal |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Ofício Vereadores |
Solicita à municipalidade adoção de medidas para o enfrentamento da dengue no município |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Ofício Vereadores |
Solicita à municipalidade que interceda junto à EDP sobre a frequente falta de energia que ocorre na localidade de Barra do Triunfo |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Ofício Vereadores |
Solicitando adoção de medidas cabíveis para regularizar apresentação de atestados dos servidores públicos |
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| norma |
3609/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores inativos e aos pensionistas do Ipsjon. |
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| norma |
3610/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre o percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores de cargos efetivos na estrutura da Administração. |
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| norma |
3611/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Altera as disposições da Lei Municipal n° 3.608, de 22 de dezembro de 2023, que estima a Receita e fixa Despesa do Município de Joao Neiva para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| norma |
3612/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de gratificação por encargo de licitação aos membros da Comissão Permanente de Licitação. |
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| materia |
2016/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3.608, de 22 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 |
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| sessao |
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2023-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2013/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre o percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores de cargos efetivos na estrutura da Administração |
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| materia |
2014/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por encargo de licitação aos membros da Comissão Permanente de Licitação |
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| materia |
2015/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores inativos e pensionistas do Ipsjon |
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| norma |
3608/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de João Neiva para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| norma |
3602/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Institui gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
3603/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta II. |
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