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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3.644/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Mayara De Angeli Musso. 1 extracted
norma 3.645/2024 2024-04-16 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Moisés Rocha Oliveira. 1 extracted
norma 3.646/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Thais Amanda Grippa. 1 extracted
norma 3.647/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão johoneivense o Sr. Oscleber Oliveira Soares. 1 extracted
norma 3.648/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antônio José Ribeiro. 1 extracted
norma 3.649/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Valter Pereira do Rosário. 1 extracted
norma 3.650/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fredson de Souza Bastos. 1 extracted
norma 3.651/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Jeferson Soares Augostinho. 1 extracted
norma 3.652/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Luiz Reali dos Santos. 1 extracted
norma 3.653/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Guilherme Spavier Esteves. 1 extracted
norma 3.654/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneiv,anse o Sr. Pedro Vieira de Souza. 1 extracted
norma 3.655/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Evelyn Freire Santos Pessotti. 1 extracted
norma 3.656/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Rosilene Maria Fachetti Milani. 1 extracted
norma 3.657/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Sandra Aparecida Delaia Ramos. 1 extracted
norma 3.658/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Adalgisa Carvalho de Araújo. 1 extracted
norma 3.659/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Erasmo Junior Loss. 1 extracted
norma 3.660/2024 2024-04-16 Lei Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Geisiane Maria Folli. 1 extracted
norma 3.661/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Janete Della Valentina Pinto. 1 extracted
norma 3.662/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Maria da Conceição Patuzzo. 1 extracted
sessao 8 2024-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-15 Ofício Vereadores Solicita informações sobre os conselhos das escolas do Município 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-15 Ofício Vereadores Solicita providência sobre a falta de energia escola Cavalinho 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-15 Ofício Vereadores Solicita limpeza patio Escola Misisonarios Combonianos 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-15 Ofício Vereadores Solicita manutenção corretiva distribuição água Acioli 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-15 Ofício Vereadores Solicita informações sobre a falta medicamento de alto custo 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-15 Ofício Vereadores Solicita informações sobre os recursos do PRODER 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-15 Ofício Vereadores Solicita melhorias na EMPEIF Cavalinho 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-15 Ofício Vereadores Solicita manutenção e melhorias no novo cemitério da cidade 1 extracted
materia 2036/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera leis revisando o plano de amortização do passivo atuarial do Ipsjon 1 extracted
materia 2037/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a lei orçamentária anual para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 2038/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.616-2024, que especifica PEDIDO DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-10 Ofício Vereadores Solicita calçamento da parte final da Rua Agripino Gonçalves, em Acioli 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-10 Ofício Vereadores Solicita limpeza da Rua Eduardo Bozzi 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-10 Ofício Vereadores Solicita manutenção da rede elétrica do Distrito de Acioli 1 extracted
norma 3.614/2024 2024-04-05 Lei Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislações federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva, Estado do Espirito Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3.615/2024 2024-04-05 Lei Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.425/2003, que especifica. 1 extracted
norma 3.616/2024 2024-04-05 Lei Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, altera as Leis Municipais nº 3.100/2018, nº 2.648/2014, n° 3.101/2018, n° 3.102/2018, n° 3.183/2019, n° 3.464/2022, n0 3.107/2018, n° 1.138/2001, n° 1.678/2006, n° 1.425/2003 e n° 0977/1999. 1 extracted
norma 3.617/2024 2024-04-05 Lei Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal no 3.100/2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3.618/2024 2024-04-05 Lei Dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos Da Prefeitura Municipal de João Neiva e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon). 1 extracted
norma 3.619/2024 2024-04-05 Lei Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores que percebem salário base inferior ao mínimo constitucional do Poder Executivo, IPSJON e SAAE/JN. 1 extracted
norma 3.620/2024 2024-04-05 Lei Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal n° 3.479/2022. 1 extracted
norma 3.621/2024 2024-04-05 Lei Dispõe sobre a alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal de João Neiva. 1 extracted
sessao 1 2024-04-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-04 Proposta de Emenda Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei 2.029/2024 0 no document
materia 18/2024 2024-04-03 Ofício Vereadores Solicitação informações referentes ao Projeto de Lei 2.029/2024 1 extracted
materia 2035/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono pecuniários aos servidores que percebem salário base inferior ao mínimo constitucional do Poder Executivo, Ipsjon e SAAE/JN PEDIDO DE URGÊNCIA 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-03 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3536/2023 2024-04-03 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Gustavo Valentim Pandolfi. 1 extracted
materia 477/2024 2024-04-02 Projeto de Lei CMJN Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Arthur Scopel Fornaciari 1 extracted
sessao 7 2024-04-02 Ordinária — 1 extracted