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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2024-05-10 Solene — 1 extracted
norma 3.671/2024 2024-05-09 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021. 1 extracted
sessao 10 2024-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-03 Ofício Vereadores Solicita providências para manutenção do serviço de iluminação no trecho compreendido entre o Bairro Piraqueaçu e a marmoraria do Ronaldo Tonini 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-03 Ofício Vereadores Solicita seja providenciada a manutenção da rede elétrica da Comunidade de Barra do Triunfo 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-03 Ofício Vereadores solicita à SEMDURB que providencie a instalação de quebra-molas ao longo da Rua Sul América, Bairro Cohab 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-03 Ofício Vereadores Solicitação melhorias/reforma nos consultórios odontológicos do Centro e a contratação de cirurgiões dentistas 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-29 Ofício Vereadores Solicita ao Sec. Obras informações sobre a obra de calçamento do Bairro Floresta/Alvorada 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-29 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito Municipal intervenções junto ao órgão competente no sentido de proibir o trafego de veículos pesados no Bairro Floresta, bem como nos demais bairros que apresentam a mesma situação geográfica 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-29 Ofício Vereadores Solicita ao SAAE-JN providencias quanto ao esgoto a ceu aberto na Rua das Palmeiras, BAirro Floresta 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-25 Ofício Vereadores Solicitação encaminhamento de documentos via e-doc para SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-25 Ofício Vereadores Solicita adoção medidas para redução numero pessoas em situação de rua 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-25 Ofício Vereadores Solicitação de manutenção da Praça Nossa Senhora do Líbano, Centro 1 extracted
norma 3669/2024 2024-04-25 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-23 Ofício Vereadores Solicitando à Vale medidas para viabilizar a permanência das respectivas famílias nesta cidade 1 extracted
materia 2041/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente 1 extracted
sessao 9 2024-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-22 Formação de Comissão Requer instauração de Comissão Especial para apurar fatos e responsabilizaçao dos agentes responsáveis perante o Município e SAAE-JN FORMAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL Presidente - Farah Oliveira Relator - Evandro Bocalisa Membro - Edilson Mantovani 1 extracted
materia 2039/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 1 extracted
materia 2040/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 1 extracted
norma 3.663/2024 2024-04-18 Lei Estabelece gratificação por insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, Lei Municipal n° 1.886/2007. 1 extracted
norma 3.664/2024 2024-04-18 Lei Dispõe sobre o Comitê Intersetorial do Município de João Neiva. 1 extracted
norma 3.666/2024 2024-04-18 Lei Altera o caput e os incisos I e II do art. 3° da Lei Municipal n° 2.538/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de João Neiva (Comuc). 1 extracted
norma 3.667/2024 2024-04-18 Lei Institui gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3.668/2024 2024-04-18 Lei Dispõe sobre alteração da Lei municipal n° 3.616/2024, que especifica. 1 extracted
norma 3.665/2024 2024-04-18 Lei Altera art. 3° da Lei Municipal n° 3.564/2023, que cria o Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes). 1 extracted
norma 3.670/2024 2024-04-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-16 Ofício Vereadores Solicita informações sobre a distribuição de água em Acioli 1 extracted
norma 3.622/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Filipe Sousa Queiroz. 1 extracted
norma 3.623/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Geraldo Duarte. 1 extracted
norma 3.624/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Leonardo Guasti Pessoa. 1 extracted
norma 3.625/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Arthur Scopel Fornaciari. 1 extracted
norma 3.626/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme Campagnaro. 1 extracted
norma 3.627/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria da Conceição Duarte. 1 extracted
norma 3.628/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Claudia Regina Milagre Fontes Costa. 1 extracted
norma 3.629/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Siqueira Barbosa. 1 extracted
norma 3.630/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Geisa Gonçalves Vitali de Barros. 1 extracted
norma 3.631/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Luciano Oliveira do Rosário. 1 extracted
norma 3.632/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Cézar Penha de Almeida. 1 extracted
norma 3.633/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luciano dos Santos Bertulano. 1 extracted
norma 3.634/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Aguimar dos Santos dos Anjos. 1 extracted
norma 3.635/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Erinete da Silva Daré. 1 extracted
norma 3.636/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Gerliane Liesner Silva. 1 extracted
norma 3.637/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Keila Nascimento de Almeida Peroni. 1 extracted
norma 3.638/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Patrícia Bomfim Silva. 1 extracted
norma 3.639/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antonio Nilson dos Anjos. 1 extracted
norma 3.640/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rafaela Teixeira Possato de Barros. 1 extracted
norma 3.641/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadã joãoneivense o Sr. Jonacir da Silva. 1 extracted
norma 3.642/2024 2024-04-16 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Pedro Elcio da Silva. 1 extracted
norma 3.643/2024 2024-04-16 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Aliandra Rodrigues Marim. 1 extracted