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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2024-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-05 Ofício Vereadores Ofício enviado ao PRefeito e Defesa Civil, solicitando a retirada dos fios inutilizados ao longo da Avenida Brasil 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-05 Ofício Vereadores Ofício à SEMDURB solicitando informações sobre o tramite do processo de retirada para transferencia dos despojos mortais 1 extracted
materia 6/2024 2024-08-02 Indicação Solicita calçamento da Rua Hilário Marin, Bairro Piraqueaçu 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-02 Indicação Solicita instalação de corrimão na Escadaria Luiz Belloti, Bairro Piraqueaçu 1 extracted
materia 2049/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências 1 extracted
norma 3.681/2024 2024-07-24 Lei Dispõe sobre a preservação do Património Histórico, Natural e Cultural do Município de João Neiva. 1 extracted
sessao 18 2024-07-23 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-17 Ofício Vereadores Solicita instalação quebra-molas Rua Domingos Antônio Guzzo, B.Sta Luzia 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-17 Ofício Vereadores Solicita providência com relação ao aumento de gatos no Bairro Triangulo 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-17 Ofício Vereadores Solicita informações sobre a lista de espera dos serviços de saúde 1 extracted
sessao 17 2024-07-16 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-15 Ofício Vereadores Solicita limpeza pequeno rio Bairro Santa Luzia 1 extracted
materia 517/2024 2024-07-15 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre a denominação de vias públicas no bairro Floresta II 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-10 Ofício Vereadores Solicita limpeza do Rio Clotário 1 extracted
sessao 16 2024-07-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3.677/2024 2024-06-27 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018. 1 extracted
norma 3.678/2024 2024-06-27 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei Municipal n° 2.648/2014. 1 extracted
norma 3.679/2024 2024-06-27 Lei Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3.680/2024 2024-06-27 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-26 Ofício Vereadores Ofício enviado ao Padre Antônio Wilson, convidando para reunião sobre a situação dos moradores de rua 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-26 Ofício Vereadores convite para reunião situação moradores de rua 1 extracted
sessao 15 2024-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-21 Ofício Vereadores Solicita ao SEcretário Municipal de Obras a pavimentação da Rua Maria Alves, que tem início em frente ao Restaurante Maraka 1 extracted
norma 3.676/2024 2024-06-21 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES). 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-18 Indicação Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie os devidos reparos no corrimão, bem como o recapeamento da ponte de ferro 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-18 Indicação Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza e manutenção da elevatória de esgoto do Bairro Floresta 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-18 Indicação Solicitando do PRefeito Municipal que providencie extensão de rede eletrica, com a instalação de luminárias em ruas da Comunidade de Barra do Triunfo 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-18 Ofício Vereadores Solicita informações sobre as recentes denúncias veiculada nas redes sociais acerca das importunações de moradores de rua às mulheres 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-18 Ofício Vereadores Ofício encaminhado à Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva solicitando informações sobre o cumprimento da lei federal 14.737/2023, que amplia o direito da mulher de ter acompanhante durante os atendimentos realizados em serviços de saúde pública e privada 1 extracted
sessao 14 2024-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 2048/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município de João Neiva 1 extracted
sessao 13 2024-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-10 Moção Moção de congratulações à Queijaria "Queijos Giacomin" pela premiação no Mundial do Queijo 2024 1 extracted
materia 516/2024 2024-06-10 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 2046/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 3.028, de 22 de novembro de 2019 PEDIDO DE URGENCIA REPROVADO EM 02-07-2024 1 extracted
materia 2047/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do Departamento Edificações e de Rodovias do EStado do Espírito Santo (DER-ES) PEDIDO DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 2045/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária Institui gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, do Município de João Neiva, e dá outras providências. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-05 Relatório Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial - Proc. Admin. 031/2024 1 extracted
norma 3.675/2024 2024-06-03 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 515/2024 2024-05-24 Projeto de Lei CMJN Institui a política municipal de cultura viva no Município de João Neiva, e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-22 Ofício Vereadores Reitera os termos do Ofício Vereadores CMJN 053/2023, no qual solicita a reforma da Quadra Nanazão, Bairro de Fátima 1 extracted
sessao 12 2024-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 2043/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 1 extracted
materia 2044/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014 1 extracted
norma 3.672/2024 2024-05-15 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3.673/2024 2024-05-15 Lei Altera o Anexo I da Lei Municipal n.° 3.099/2018 e, por conseguinte, o Anexo Único da Lei Municipal n.° 0976/1999, revisando o Plano de Amortização do Passivo Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva — IPSJON, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3.674/2024 2024-05-15 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
sessao 11 2024-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2042/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dospõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA 1 extracted