| norma |
3.708/2025 |
2025-01-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo , Ipsjon e SAAE/JN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.704/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.183/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.705/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre criação de cargo comissionado de Assessor Contábil e Financeiro, na Lei 1.425/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.706/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso técnico, residente no Município de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.707/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.886/2007. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de reunião para informações e andamento de obras na BR-101 em João Neiva |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de providências em relação à estrada do bairro Mundo Novo |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3.702/2024 |
2024-12-31 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.703/2024 |
2024-12-31 |
Lei |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 3.692/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2070/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera anexos da Lei Municipal 3.692/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2071/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3.701/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES. |
1 |
extracted
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| norma |
3.700/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.698/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.699/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal nº3.672, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Resolução |
Altera disposição da Resolução CMJN 003/20222, que dispõe sobre o REgimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
2067/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de JOão Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2068/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica disposições da Lei Municipal 3.672, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2025
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2069/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3.692/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de João Neiva para o Exercício de João Neiva para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.693/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.694/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.695/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.208, de 22 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.696/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.573, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
3.697/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.320/2021, que doa área específica. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
Moção de homenagem à Professora Iandra Gasparini |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-09 |
Veto a PL |
Veto Total ao Projeto de Lei CMJN 518/2024, que dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
2066/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal 3.320/2021, que doa área específica
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3.690/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a extinção das Instituições de ensino que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
3.689/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.273/2020, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Neiva. |
1 |
extracted
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| norma |
3.691/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos Obrigatório de Inspeção Sanitária em estabelecimento que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2065/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica disposições da Lei Municipal 3.573/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação, com ressalva, da prestação de contas do Município de JOão Neiva, relativas ao exercício de 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de homenagem ao Professor Helder Guastti |
1 |
extracted
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| materia |
2063/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Muncipal 3.208, de 22 de novembro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
2064/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
2061/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências
DEVOLVIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PEDIDO |
1 |
extracted
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| materia |
518/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva |
1 |
extracted
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| norma |
3.688/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Institui a Política Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
2062/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipla de Educação de João Neiva |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2060/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE |
1 |
extracted
|
| norma |
3.687/2024 |
2024-11-14 |
Lei |
Altera a disposições da Lei Municipal nº 3.476/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2024 |
2024-11-12 |
Parecer Previo TC |
Parecer Previo TCEES 093-2024, que dispõe sobre as contas da PMJN-exercício de 2022
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento |
1 |
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