| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
solicita a substituição os dois quebra-molas de terra, por massa asfáltica, na rua principal do bairro Ribeirão de Cima |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
solicita a substituição de todos os quebra-molas que se encontram fora do padrão ideal estabelecido, bem como instalação de sinalização vertical, indicando a existência de referida elevação, todo território do município |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
solicita a notificação a empresa de telefonia fixa, Oi S.A., para que providencie, com urgência, a retirada de todos os fios soltos e/ou frouxos espalhados por todo o município |
1 |
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| materia |
2085/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica |
1 |
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| materia |
2086/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 |
1 |
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| materia |
2087/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014 |
1 |
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| materia |
2088/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi" |
1 |
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| norma |
3.713/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal nº 1.425/2003. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei CMJN |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei CMJN |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2081/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração anexo III lei municipal 1.425-2003
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| materia |
2082/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração lei municipal 3.706-2025
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO |
1 |
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| materia |
2083/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração lei municipal 3.341-2021
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO |
1 |
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| materia |
2084/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação do Programa Noites de Ouro: Esporte e Cidadania |
1 |
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| norma |
3712/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2078/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do percentual para revisão geral anual dos servidores
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
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| materia |
2079/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste nas tabelas dos servidores comissionados do Poder Executivo, Ispjon e SAAE-JN
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
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| materia |
2080/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe alteração da Lei Municipal 1.138-2001
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de intervenção para as constantes quedas de energia no Bairro Cohab |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Soliciando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Geraldo Francisco da Silva, no Bairro Cohab, mais precisamente entre o acesso à passarela e a Rua Eduardo Bozzi. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de extensão de rede de energia elétrica no Bairro Cohab e instalação de luminária |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicitando ao PRefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos providências urgentes quanto à reforma da Unidade de Saúde do Bairro Cohab. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Parecer Previo TC |
Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020 |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2077/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e SAAE-JN
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
519/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei CMJN |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2072/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração da lei municipal 3183/2019
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| materia |
2073/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação cargo assessor contabil financeiro
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| materia |
2074/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concessão abono aos servidores
PEDIDO DE URGÊNCIA REJEITADO
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO |
1 |
extracted
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| materia |
2075/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concessão auxílio transporte aos estudantes
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| materia |
2076/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo único da lei municipal 1886/2007
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Municipal que viabilize a identificação de todos os veículos da Prefeitura, sejam próprios ou alugados, com a instalação de adesivos contendo as seguintes informações:
• Logotipo da Prefeitura de João Neiva;
• Informação de uso exclusivo para serviços públicos;
• Número de telefone da Ouvidoria Municipal para denúncias e sugestões. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas seja feita uma análise sobre a necessidade de instalação de placas de sinalização para transporte escolar em frente a todas as escolas do Município de João Neiva. Tal medida visa garantir maior segurança e organização no embarque e desembarque dos alunos, facilitando o fluxo de trânsito e prevenindo acidentes. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
solicita seja refeita a faixa de pedestres que liga a calçada que liga a calçada da passarela à lateral do estacionamento de veículos da rodoviária |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
solicita ao Executivo que viabilize junto à Concessionária Eco 101 providências urgentes para a contenção do barranco localizado próximo às residências em frente ao trevo que dá acesso ao Bairro Cohab, o qual está cedendo devido às fortes chuvas ocorridas no mês de janeiro |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
solicita ao Executivo que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ações de melhoria na Praça do Gadiolli, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
solicita ao Executivo que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a viabilização do serviço de pode da árvore localizada na Rua Pedro Pesse, Bairro Cohab. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
solicita ao Executivo que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revitalização da pista de skate e do campo de areia, localizados na Rua dos Três Poderes, atrás do prédio da Prefeitura. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Ofício Vereadores |
Ofício enviado ao Deputado Estadual Hudson Leal, recomendando seja feita Homenagem/Honra ao Mérito ao Professor Helder Guastti |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Resolução |
Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita providencia para poda de arvores que oferecem risco aos cidadãos |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
Ofício Vereadores |
Solicita manutenção calçamento da Rua Vereador José Luiz Ripardo, Bairro Santa Luzia |
1 |
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| norma |
3.709/2025 |
2025-01-26 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nº 3.100/2018, nº2.648/2014, nº 3.101/2018, nº 3.102/2018, nº 3.183/2019, nº 3.464/2022, nº 3.107/2018, nº 1.138/2001, nº 1.678/2006, nº 1.425/2003, nº 3.560/2023, nº 3.479/2022 e nº 3.617/2024. |
1 |
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| norma |
3.710/2025 |
2025-01-26 |
Lei |
Dispõe sobre reajuste nas tabelas dos servidores comissionados do Poder Executivo, do Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de João Neiva (Ipsjon) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), alterando a Leis Municipais nº 1.138/2001, nº 3.560/2023, nº 1.425/2003 e nº 1.678/2006. |
1 |
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| norma |
3.711/2025 |
2025-01-26 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.138/2001. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Ofício Vereadores |
Solicita reforma do telhado do mercado municipal |
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