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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3.722/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Luiz Carlos Coutinho. 1 extracted
norma 3.724/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dorildo Vieira Reis. 1 extracted
norma 3.725/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Helder Guastti da Silva. 1 extracted
norma 3.726/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense a Dra. Priscila Rocha de Assunção Torres. 1 extracted
norma 3.727/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Esteline Del Pupo Elvécio. 1 extracted
norma 3.728/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Laercio Campostrini de Souza. 1 extracted
norma 3.729/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rozilene da Silva Cuzzuol. 1 extracted
norma 3.730/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Wilen de Barros. 1 extracted
norma 3.731/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal. 1 extracted
norma 3.732/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Americo dos Santos David. 1 extracted
norma 3.733/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas. 1 extracted
norma 3.734/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Felipe Baptista. 1 extracted
norma 3.735/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Girlane Mazolini dos Santos. 1 extracted
norma 3.736/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Amélia Fávaro Pereira. 1 extracted
norma 3.737/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Mateus Batista Mourão. 1 extracted
norma 3.738/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Primo Botoni Netto. 1 extracted
norma 3.739/2025 2025-04-10 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3.740/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rodrigo Alburguetti. 1 extracted
norma 3.741/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadã Joãoneivense à Sra. Rosa Maria Serri Monfardini. 1 extracted
norma 3.742/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão jãoneivense o Sr. Rodrigo da Silva Lopes. 1 extracted
norma 3.743/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Geraldo Guzzo. 1 extracted
norma 3.744/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense à Sra. Leriany Viana Hentringer. 1 extracted
norma 3.745/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense à Sra. Andréia Lima Coelho Adão. 1 extracted
norma 3.746/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Renato de Souza Nascimento. 1 extracted
norma 3.747/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Dr. Marcos Túlio Schepierski Jório. 1 extracted
norma 3.748/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Marcia Deoclecio Cau. 1 extracted
norma 3.749/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Pimassoni Patuzzo. 1 extracted
norma 3.750/2025 2025-04-10 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gesse Gomes Dos Santos. 1 extracted
norma 3.751/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. André Marim. 1 extracted
norma 3.752/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Givaldo Vieira da Silva. 1 extracted
norma 3.753/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Aledi Schopf de Barros. 1 extracted
norma 3.754/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valdevino Borges. 1 extracted
norma 3.755/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini. 1 extracted
norma 3723/2025 2025-04-10 Lei Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Izabel Barreto dos Santos. 1 extracted
materia 555/2025 2025-04-09 Projeto de Lei CMJN Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências 1 extracted
norma 3.717/2025 2025-04-09 Lei Altera disposição da Lei Municipal nº 3.036/2018 que especifica. 1 extracted
norma 3.718/2025 2025-04-09 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.100/2018. 1 extracted
norma 3.719/2025 2025-04-09 Lei Altera a disposições da Lei Municipal nº 2.648/2014. 1 extracted
norma 3720/2025 2025-04-09 Lei Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instituição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi". 0 no document
norma 3721/2025 2025-04-09 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 3.107/2018. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-08 Ofício Vereadores solicita a retirado de pauta o Projeto de Lei nº 520/2025 que Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-08 Indicação Remuneração dos membros do Conselho Tutelar 1 extracted
sessao 8 2025-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-07 Ofício Vereadores Encaminhando ao Prefeito Municipal de Ibiraçu solicitação de asfaltamento na estrada de Santa Maria de Angola 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-07 Ofício Vereadores Solicita ao Prefeito Municipal de Aracruz asfaltamento na estrada de Santa Maria de Angola 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-07 Ofício Vereadores Solicita ao Deputado Estadual Marcelo Santos apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-07 Ofício Vereadores Solicita ao Deputado Estadual Hudson Leal apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-07 Ofício Vereadores Solicita ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG, Rodrigo Vaccari, apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-07 Ofício Vereadores Solicita ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDURB/ES, Marcos Soares, apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-07 Ofício Vereadores Solicitando apoio institucional ao asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola 1 extracted