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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2025 2025-09-02 Indicação Assunto: indica providências para reestruturação do espaço físico do viveiro municipal 1 extracted
materia 2106/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, A PEDIDO 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-28 Ofício Vereadores Assunto: Solicitação de conserto de cano de esgoto quebrado atrás do Centro de Convivência 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-28 Ofício Vereadores Assunto: Solicitação de instituição de comissão para cumprimento da Lei nº 3.765/2025, em comemoração à Semana do SErvidor Público 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-28 Indicação Assunto: Construção de muro de contenção na Rua Geraldo Francisco da Silva – Cohab 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-27 Indicação Assunto: Revitalização Rua Dr. Mauro de P. Matos. 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-21 Indicação Indica minuta PL Programa Florescer 1 extracted
sessao 21 2025-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-13 Indicação Assunto: Solicitação de melhorias no calçamento e galerias pluviais da Rua Pedro Zangrande e Rua dos Três Poderes. 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-13 Indicação Assunto: Solicitação de reforma/revitalização da Rua Pedro Nolasco, localizada no centro do Município 1 extracted
norma 3764/2025 2025-08-13 Lei Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal n° 2.792/2015. 1 extracted
norma 3765/2025 2025-08-13 Lei Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal. 1 extracted
norma 3766/2025 2025-08-13 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3767/2025 2025-08-13 Lei Dispõe sobre reajuste na tabela do servidor comissionado do Programa Estadual de Microcrédito, alterando a Lei Municipl n° 3.107/2018. 1 extracted
norma 3768/2025 2025-08-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3769/2025 2025-08-13 Lei Dispõe sobre alteração do caput do art. 5° da Lei Municipal n° 3.617/2024, que alteração a Lei Municipal n° 3.1002018. 1 extracted
norma 3770/2025 2025-08-13 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.614/2024, que trata da organização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3771/2025 2025-08-13 Lei Dispõe sobre autorização legislativa de preimação para concurso municipal de qualidade de café conilon, denominado "Prêmio Café Especial de João Neiva/ES. 1 extracted
sessao 20 2025-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-11 Ofício Vereadores Assunto: Solicitação de retorno do Conselho Municipal da Juventude 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-11 Indicação Assunto: Solicita iluminação pública na Rua Joaquim da Silva Almeida. 1 extracted
materia 2105/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste na tabela do servidor comissionado no Programa Estadual de Microcredito, alterando a Lei Municipalo 3.107/2018 PEDIDO DE URGENCIA 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-08 Ofício Vereadores Assunto: Solicitação de poda de árvores em João Neiva enviada à EDP 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-06 Indicação Assunto: nomeação da Unidade de Saúde situada ao lado da sede da Prefeitura Municipal com o nome do senhor Aluyzio Morelato 1 extracted
sessao 19 2025-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2025 2025-07-31 Indicação Assunto: indica seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Bairro Gadiolli 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-31 Indicação Assunto: construção de um Ponto de Apoio para Atenção Básica à Saúde no Bairro São Carlos II. 1 extracted
materia 41/2025 2025-07-31 Indicação Assunto: construção de muro de arrimo atrás da antiga Secretaria de Agricultura – acesso ao Bairro Floresta 1 extracted
materia 42/2025 2025-07-31 Indicação Assunto: Construção de escadaria ao lado da Secretaria de Cultura – acesso do centro ao Bairro Floresta. 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-29 Indicação Solicita instalação de iluminação pública na passarela de pedestres localizada na BR-101, Km205. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-29 Indicação Solicita instalação de corrimão de proteção na escadaria localizada no bairro São Brás 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-29 Indicação Solicita construção de creche no Bairro Cohab 1 extracted
materia 38/2025 2025-07-29 Indicação Assunto: Solicitação de reforma e modernização da quadra do bairro Cohab, incluindo a construção de arquibancada e palco para apresentações 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-25 Ofício Vereadores Solicitação de informações sobre suspensão do transporte de pacientes para Vitória no horário das 10h, e previsão de melhorias no serviço. 1 extracted
sessao 18 2025-07-22 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-18 Ofício Vereadores Solicita extensão de iluminação pública no BAirrp Juá 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-17 Ofício Vereadores Solicita explicações à Secretária Municipal de Saúde acerca de idoso em processo de hemodiálise 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-17 Ofício Vereadores Solicita melhorias no fornecimento de energia no Bairro Juá – João Neiva/ES 1 extracted
materia 556/2025 2025-07-16 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre autorização legislativa de premiação para concurso municipal de qualidade de café conilon, denominado “Prêmio Café Especial de João Neiva/ES” 1 extracted
sessao 17 2025-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2101/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências 1 extracted
materia 2102/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 2103/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do caput do art. 5º da Lei Municipal 3.617/2024, que altera da Lei Municipal 3.100/2018 1 extracted
materia 2104/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 3.614/2024, que trata da organização do REgime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-09 Indicação Instalação de Iluminação Pública em Poste Recém-Instalado, na Rua Perina Pessotti, Bairro Carrareto 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-09 Indicação Assunto: Solicita instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade 1 extracted
norma 3763/2025 2025-07-09 Lei Aprova a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Estado do Espírito Santo (Cissabes) e ratifica o ingreso do Município no Consórcio. 1 extracted
sessao 16 2025-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2100/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-03 Ofício Vereadores Solicitando a remoção de brinquedo danificado em praça pública 1 extracted